Acesse agora o grupo de estudos do Concurso MP SP PromotorA primeira etapa do concurso MP SP Promotor já foi concluída e agora os candidatos avançam para as demais fases do certame, confira todos os detalhes das próximas etapas neste artigo!
Na fase inicial, os candidatos enfrentaram uma prova preambular, de caráter classificatório e eliminatório, com 100 questões de múltipla escolha (cinco alternativas cada), aplicada em até 5 horas, sem possibilidade de consulta.
Para se habilitar para a próxima fase, foi necessário obter pelo menos 50% de acertos, e você já pode consultar o gabarito preliminar divulgado.
Concurso MP SP Promotor próximas etapas:
Prova escrita
Agora, os candidatos aprovados nas provas preambulares serão avaliados por provas escritas em 27 de abril.
A prova escrita do concurso tem duração de quatro horas e é composta por uma dissertação, uma peça prática e cinco questões.
Essa etapa permite consulta à legislação não comentada ou anotada, sendo consideradas admissíveis aquelas com remissões e súmulas.
São elaboradas três versões da prova, das quais uma é sorteada momentos antes do início do certame. As versões contemplam:
- Primeira versão:
- Dissertação sobre Direito Penal
- Peça prática com ênfase em Direito Processual Penal
- Pelo menos uma questão sobre Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
- Segunda versão:
- Dissertação sobre Direito Processual Penal
- Peça prática com ênfase em Direito Penal
- Pelo menos uma questão sobre Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
- Terceira versão:
- Dissertação sobre Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
- Peça prática com ênfase em Direito Processual Penal
| Componente da Prova | Pontuação Máxima |
|---|---|
| Dissertação | Até 3 pontos |
| Peça prática | Até 2 pontos |
| Questões (5 ao todo) | Até 5 pontos, sendo 1 por questão |
| Total Geral | Até 10 pontos |
Sendo eliminados os candidatos que obtiverem nota zero na dissertação ou peça, ou nota total inferior a 5.
Inscrições definitivas
O exame psicotécnico é etapa obrigatória do concurso e deve ser realizado antes da prova oral. Apesar de não ser eliminatório, o não comparecimento do candidato implica sua desclassificação automática.
Exame Psicotécnico
- Obrigatoriedade e Etapa: todos os candidatos devem, obrigatoriamente, se submeter ao exame psicotécnico, que ocorre antes da prova oral.
- Desclassificação automática: o único motivo para desclassificação nessa etapa é o não comparecimento ao exame, o que elimina automaticamente o candidato.
- Acompanhamento e fiscalização: antes da realização do exame, a comissão de concurso se reúne com os responsáveis pela aplicação para alinhamento e fiscalização do processo.
- Acesso aos dados: a comissão tem autonomia para solicitar todo o material do exame que julgar necessário para análise dos resultados e pode contar com apoio técnico da Área de Saúde do Ministério Público.
- Adaptações: caso o candidato seja pessoa com deficiência, o exame será adaptado às suas necessidades específicas.
- Responsabilidade: a Comissão de Concurso conduz a sindicância e tem ampla autonomia para buscar informações em qualquer fonte considerada relevante.
- Abrangência: a investigação pode se estender à vida pessoal, profissional, familiar e social do candidato, indo além do próprio histórico para avaliar o contexto geral de sua conduta.
- Diligências e complementações: a comissão pode:
- Ordenar ou repetir diligências;
- Solicitar exames complementares;
- Convocar o candidato para prestar explicações por escrito.
- Apoio institucional: o Procurador-Geral de Justiça deve assegurar os meios necessários para a realização dessa investigação, inclusive com acesso a autos de processos cíveis ou criminais nos quais o candidato seja parte ou interveniente.
Os candidatos classificados para a prova oral devem efetuar a inscrição definitiva no prazo estabelecido, apresentando a documentação exigida.
Prova Oral
A prova oral é uma etapa que abrange todas as matérias previstas no edital. Durante essa fase, os candidatos podem consultar a legislação disponibilizada pela comissão de concurso.
A ordem de arguição é definida por sorteio público, e os temas da prova são sorteados na hora, seguindo deliberação da comissão.
Cada examinador (exceto o presidente da Comissão) tem 10 minutos para arguir o candidato, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo tempo, atribuindo uma nota entre 0 e 10.
Será desclassificado o candidato que obtiver nota inferior a 4 nessa etapa.
Avaliação de títulos
Os títulos são considerados na fase posterior à prova oral e devem ser apresentados no momento da inscrição definitiva, devidamente comprovados por certidões ou certificados oficiais.
Os títulos obtidos no exterior precisam de reconhecimento prévio por instituição brasileira equivalente. A pontuação total por títulos não pode ultrapassar 0,5 ponto.
| Tipo de Título | Subcategoria | Pontuação |
|---|---|---|
| Magistério Jurídico em IES reconhecida | Assistente ou equivalente | 0,10 |
| Associado ou equivalente | 0,15 | |
| Titular | 0,25 | |
| Cargo nas carreiras do MP ou da Magistratura | — | 0,25 |
| Títulos universitários (pós-graduação stricto sensu) | Mestre | 0,10 |
| Doutor | 0,15 | |
| Livre Docente | 0,25 |
Fique por dentro de todos os detalhes do concurso MP SP Promotor além das próximas etapas.
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