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As datas da prova discursiva do 45º concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina foram alteradas por decisão da Comissão de Concurso, em razão de ajustes logísticos.
Com isso, o Processo Seletivo Preambular Discursivo passa a ser aplicado nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2026, correspondendo às três provas previstas para essa etapa. As demais disposições do edital permanecem inalteradas.
Sobre o concurso
O certame é organizado pela Fundação Vunesp e tem como objetivo a formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O subsídio inicial da carreira é de R$ 34.083,15.
- Concurso MP SC Promotor
- Status: resultado publicado
- Banca: VUNESP
- Vagas: CR
- Salário: R$ 34.083,15
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O que você vai encontrar neste artigo?
Qual o cronograma do Concurso MP SC Promotor?
Qual o prazo de inscrição: de 05/12/2025 a 12/01/2026
Até quando eu posso solicitar a isenção de taxa?: 05/12/2025 a 12/12/2025
Até quando posso pagar a taxa? 13/01/2026
Quando serão as provas: Prova objetiva: 22/02/2026
Provas discursivas: 18, 19 e 20/04/2026
Prova de Tribuna: 03/08/2026
Prova Oral: 10 a 17/08/2026
Linha do tempo
- 19/03/2026 – Alteração nas datas das provas discursivas
- 11/03/2026 – Resultado do processo seletivo preambular objetivo;
- 09/03/2026 – Gabarito da definitivo prova objetiva;
- 23/02/2025 – Gabarito da prova objetiva;
- 23/02/2025 – Caderno da prova objetiva;
- 12/12/2025 – Comissão recomposta;
- 05/12/2025 – Edital publicado;
- 03/12/2025 – Comissão deliberada em sessão;
- 25/11/2025 – Página do concurso criada no site do órgão;
- 12/09/2025 – Regulamento aprovado.
Retificações/Anulações
Após a apuração das notas da prova objetiva, foram considerados classificados os candidatos que avançam para o Processo Seletivo Preambular Discursivo, próxima etapa do certame.
Anteriormente, a comissão anulou seis questões da prova objetiva do certame. De acordo com a decisão divulgada, foram anuladas as questões 15, 29, 34, 38, 47 e 74, todas referentes ao caderno de prova – Versão 1.
Participação dos candidatos
O concurso registrou 3.839 inscritos para formação de cadastro de reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto. Desse total, 2.557 candidatos compareceram à prova, o que representa uma abstenção de 33,39%.
Carreira de Promotor no MP SC
Quais os requisitos do cargo de Promotor do Ministério Público de Santa Catarina?
Para ingressar no Ministério Público como Promotor de Justiça é necessário ser bacharel em Direito e contar, no tempo da inscrição definitiva (fase intermediária do concurso), com três anos completos de exercício de atividade jurídica.
Quantos cargos vagos e ocupados o MP SC possui?
| Cargo | Existentes | Ocupados | Vagos | Ocupação |
|---|---|---|---|---|
| Procurador de Justiça | 87 | 77 | 10 | 88,5% |
| Promotor de Justiça | 457 | 422 | 35 | 92,3% |
| Promotor de Justiça Substituto | 64 | 42 | 22 | 65,6% |
| Total | 608 | 541 | 67 | — |
Veja a estrutura remuneratória do cargo de Promotor do MP SC
| Cargo | Subsídio |
|---|---|
| Procurador de Justiça | R$ 41.845,49 |
| Promotor de Justiça de Entrância Especial | R$ 39.753,21 |
| Promotor de Justiça de Entrância Final | R$ 37.765,55 |
| Promotor de Justiça de Entrância Inicial | R$ 35.878,32 |
| Promotor de Justiça Substituto | R$ 34.083,15 |
Quais as provas e etapas do Concurso Promotor MP SC?
Com sete etapas sucessivas, o processo de seleção avalia conhecimentos teóricos, capacidade prática, desempenho oral e a formação acadêmica do candidato. A seguir, detalhamos cada prova prevista no edital.
Prova Objetiva – 22 de fevereiro de 2026
A Prova do Processo Seletivo Preambular Objetivo é a porta de entrada do concurso. De caráter eliminatório e classificatório, seu objetivo foi medir o domínio amplo das disciplinas jurídicas essenciais à atuação no Ministério Público.
Formato
- 100 questões objetivas, de múltipla escolha.
- Questões de “pronta resposta”, exigindo conhecimento técnico e entendimento jurisprudencial.
- Abrange áreas tradicionais como:
- Direito Constitucional
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito Civil e Processual Civil
- Direito Administrativo
- Direito Tributário
- Direitos Difusos e Coletivos, entre outras.
Provas Discursivas – 18, 19 e 20 de abril de 2026
São três provas aplicadas em sequência, compondo o Processo Seletivo Preambular Discursivo. Todas têm caráter eliminatório e classificatório.
Objetivo das discursivas
Verificar a capacidade do candidato em:
- Desenvolver raciocínio jurídico estruturado
- Aplicar teoria à prática
- Elaborar textos claros, precisos e fundamentados
- Resolver casos práticos sob pressão
Formato geral
- 3 grupos de provas, cada um reunindo disciplinas específicas.
- Cada prova contém questões teóricas e práticas, simulando problemas reais enfrentados pelo Ministério Público.
Temas abordados
Embora o edital não detalhe os enunciados, tradicionalmente incluem:
- Peças jurídicas
- Análises de casos concretos
- Questões teóricas de aprofundamento
- Situações-problema envolvendo direitos coletivos, penais, cíveis e administrativos
Datas
- Prova 1: 17/04/2026
- Prova 2: 18/04/2026
- Prova 3: 19/04/2026
Resultados
- Gabaritos e espelhos: 29/04/2026
- Resultado preliminar: 06/05/2026
- Resultado final após recursos: 29/05/2026
Inscrição Definitiva, Exame Psicotécnico e Investigações
Após as fases preambulares, inicia-se etapa de caráter eliminatório, que inclui:
Exame psicotécnico (não eliminatório)
- Avalia o perfil psicológico, emocional e cognitivo.
- Serve para subsidiar futura análise da disponibilidade mental para o cargo, sem eliminar o candidato.
Sindicância da vida pregressa
A comissão analisa:
- Conduta social
- Histórico profissional
- Ocorrências criminais
- Coerência entre vida pessoal e funções do Ministério Público
Pode envolver:
- Verificação documental
- Contatos com instituições
- Checagem de antecedentes
Heteroidentificação e avaliação da deficiência
- Sessão de heteroidentificação: 18/06/2026
- Avaliação biopsicossocial para candidatos PcD ocorre ao final do concurso.
Prova de Tribuna – 03 de agosto de 2026
A prova de tribuna é classificatória e simula o exercício prático da atuação ministerial em plenário.
Objetivo
- Avaliar a capacidade do candidato de falar em público, expor raciocínio jurídico de forma clara e defender teses com segurança.
Como funciona
- O candidato recebe um tema jurídico e dispõe de tempo reduzido para preparar sustentação.
- A apresentação é feita diante dos examinadores, que avaliam:
- Clareza na exposição
- Articulação lógica
- Segurança, postura e linguagem
- Domínio técnico
A prova reproduz a vivência real das sessões de tribunal do júri e audiências públicas.
Prova Oral – 10 a 17 de agosto de 2026
A etapa mais aguardada do concurso, de caráter eliminatório, ocorre diante da banca examinadora.
Formato
- Arguições individuais sobre diversas disciplinas.
- Cada examinador dispõe de tempo determinado para formular perguntas.
- O candidato deve responder sem consulta, de forma objetiva e fundamentada.
Objetivos
Avaliar:
- Conhecimento jurídico aprofundado
- Raciocínio rápido
- Capacidade de argumentação
- Estabilidade emocional
- Comunicação clara e precisa
Critérios
- Notas atribuídas individualmente por examinadores.
- Necessidade de atingir a pontuação mínima para não ser eliminado.
Prova de Títulos
De caráter classificatório, ocorre ao final do concurso. São considerados:
- Atuação profissional jurídica
- Pós-graduações
- Mestrado ou doutorado
- Produção científica
- Exercício de magistério em Direito
- Tempo de serviço em carreiras públicas jurídicas
A pontuação segue modelo objetivo previsto na Resolução CSMP 02/2025.
Resultado Final – 18 de agosto de 2026
Após a soma das notas das etapas e dos títulos, o MPSC publica:
- Resultado da prova de tribuna
- Resultado da prova oral
- Resultado final do concurso
Recursos podem ser apresentados entre 19 e 20/08/2026.
Concurso MP SC Promotor: edital 2023
O Ministério Público de Santa Catarina anunciou a convocação para mais uma solenidade de posse dos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no 44º Concurso de Ingresso na carreira, com convocação do Colégio de Procuradores de Justiça.
O ato está marcado para esta quarta-feira, dia 21 de janeiro, às 17h30, e ocorrerá de forma presencial, no Auditório do edifício do MPSC, em Florianópolis, com transmissão simultânea pela plataforma Microsoft Teams.
Anteriormente, o MP SC realizou, em 6 de junho de 2025, a segunda posse do 44º Concurso para Promotor Substituto. A cerimônia ocorreu às 17h30, na sede da Procuradoria-Geral, em Florianópolis. Os convocados seguiram a ordem de classificação. A lista está no site oficial.
A primeira posse havia sido realizada em 21 de novembro de 2024, quando 14 candidatos escolheram suas lotações iniciais nas Promotorias de Justiça do estado.
Outros resultados e documentos
Estão disponíveis os resultados do concurso MP SC, confira:
- Resultado objetiva;
- Resultado Discursiva;
- Resultado final;
- Gabaritos definitivos;
- Convocação para posse.
Material de Estudo
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Principais informações do concurso MP SC Promotor
- Vagas: a definir
- Cargos: Promotor de Justiça Substituto
- Banca: a definir
- Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital: MP SC Promotor 2025/2026 (45º)
- últimos editais MP SC Promotor 2023.2 (44º) / MP SC Promotor 2023 (43º) / MP SC 2020 (42º)
