Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias O novo Concurso MP RS Promotor está oficialmente autorizado, e agora você pode começar a se preparar para as provas discursivas!
Os concursos para promotor costumam incluir provas discursivas, que avaliam o conhecimento técnico-jurídico dos candidatos e sua capacidade de argumentação.
Com base nos editais anteriores, este artigo traz uma análise das provas discursivas aplicadas em 2020 e 2023, além de uma projeção sobre os possíveis temas para o próximo certame.
Concurso MP RS Promotor provas discursivas – Edital 2023
A fase intermediária do concurso realizado em 2023 consistiu em provas discursivas de caráter eliminatório, abrangendo os conteúdos especificados no edital. As provas foram divididas em quatro grupos temáticos:
- Prova I: Direito Institucional do Ministério Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
- Prova II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito de Empresa e Direito Registral.
- Prova III: Direito Penal e Direito Processual Penal.
- Prova IV: Direito da Criança e do Adolescente, Direito da Pessoa Idosa, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Direito Urbanístico.
Cada prova contou com até quatro questões e teve duração de quatro horas, podendo ser aplicada em qualquer dia da semana, inclusive no período noturno. Durante a realização, foi permitida apenas a consulta a textos legais não comentados ou anotados, sendo vedado o uso de materiais doutrinários, impressos da internet e fotocópias.
A prova discursiva avaliou os conhecimentos jurídicos dos candidatos, podendo abordar temas de forma interdisciplinar. Foi atribuída nota zero às respostas escritas a lápis, ilegíveis, que fugiram ao tema ou permitiram a identificação do candidato. Para ser aprovado nesta etapa, o candidato precisava obter média igual ou superior a 6,0, sem nota inferior a 5,0 em qualquer grupo temático.
Os espelhos de correção foram publicados junto ao resultado provisório, e os candidatos puderam solicitar reconsideração em até cinco dias.
Concurso MP RS Promotor provas discursivas – Edital 2020
A fase intermediária do concurso realizado em 2020 também consistiu em provas discursivas de caráter eliminatório, divididas nos seguintes grupos temáticos:
- Prova I: Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Urbanístico.
- Prova II: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa, Direito Registral e Direito Processual Civil.
- Prova III: Direito Penal e Direito Processual Penal.
- Prova IV: Direito Institucional do Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral, Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência.
Assim como no concurso de 2023, cada prova contou com até quatro questões e pôde ser realizada em qualquer dia da semana, inclusive no período noturno. As regras sobre a consulta a materiais foram semelhantes, permitindo apenas textos legais não comentados ou anotados, além de súmulas e legislação destacada com marca-texto.
A avaliação considerou tanto o conhecimento técnico-jurídico quanto a capacidade de expressão escrita. Foram zeradas respostas escritas a lápis, ilegíveis, que fugiram ao tema jurídico proposto ou permitiram a identificação do candidato. A aprovação exigiu média mínima de 6,0, sem nota inferior a 5,0 em qualquer grupo temático.
Os espelhos de correção foram disponibilizados junto ao resultado provisório, permitindo a interposição de pedidos de reconsideração no prazo de cinco dias. A lista definitiva dos aprovados foi publicada após a análise desses recursos.
Comparação entre os editais de 2020 e 2023
Embora ambos os editais tenham seguido um formato semelhante, houve diferenças na distribuição dos grupos temáticos. Em 2020, a prova I incluiu disciplinas como Direito Financeiro e Direito Tributário, que não apareceram na mesma prova em 2023. Além disso, o Direito Eleitoral foi deslocado da prova I para a prova IV no edital de 2020.
Outro ponto relevante foi a organização das regras para consulta a materiais. Embora as diretrizes tenham sido praticamente as mesmas nos dois concursos, o edital de 2020 mencionou explicitamente a proibição de post-its com anotações, o que não foi destacado no edital de 2023.
Expectativas para o próximo concurso
Com base nas edições anteriores, espera-se que a prova discursiva do próximo concurso mantenha a divisão em grupos temáticos e siga o padrão de exigência já adotado. No entanto, há possibilidade de ajustes na organização das disciplinas dentro dos grupos.
Entre os temas que podem ganhar destaque, estão aqueles relacionados a jurisprudências recentes, direitos fundamentais e novas regulamentações jurídicas. Além disso, considerando a crescente preocupação com questões ambientais e sociais, disciplinas como Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente e Direito das Pessoas com Deficiência podem ser cobradas com mais profundidade.
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