Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias O Concurso MP RO Promotor está caminhando para as fases finais. Os candidatos aprovados nas primeiras fases devem se prepara para a prova oral prevista para acontecer entre os dias 31 de março e 3 de abril de 2025.
Além disso os candidato já podem enviar seus títulos (via upload) até o dia 17 de março de 2025, por meio de acesso ao site da Fundação Vunesp.
O Ministério Público de Rondônia oferta 5 vagas imediatas + CR para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. A remuneração inicial é de R$ 32.350,31.
Para participar do concurso era necessário ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação e contar com no mínimo 3 (três) anos de efetivo exercício de atividade jurídica, conforme Resolução CNMP nº 40 de 26 de maio de 2009.
- Concurso MP RO Promotor
- Status: convocação para provas de títulos / investigação oficial em 30/03
- Banca: VUNESP
- Vagas: 5 + CR
- Salário inicial: R$ 32.350,31
- Edital MP RO 2023
Navegue pelo índice abaixo e confira os detalhes deste certame.
Concurso MP RO Promotor: situação atual
Cronograma
Inscrições: 04/01 a 08/02/2024
Taxa: R$ 350
Prova Preambular: 07/04/2024
Provas escritas discursivas: 30 de junho, 1º, 2 e 3 de julho de 2024
Prova Oral e Entrevistas: previstas para 31 de março a 3 de abril de 2025
Resultados e convocações
- Candidatos convocados para avaliação de títulos;
- Candidatos convocados para etapa de investigação social;
- Sorteio virtual da ordem de arguição;
- Resultado das inscrições definitivas.
Carreira de Promotor no MP RO
Cargos e vagas
- Promotor de Justiça Substituto – 5 + CR
Remuneração
A remuneração inicial é de R$ 32.350,31.
Requisitos
I – ser brasileiro;
II – ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação;
III – estar quite com o serviço militar e com as obrigações eleitorais;
IV – estar em gozo dos direitos políticos;
V – ter boa conduta social e moral, não responder a processo-crime, não registrar antecedentes criminais, mediante certidão expedida pelo Poder Judiciário dos Estados e da Justiça Federal do local em que o candidato tiver residido nos últimos 5 (cinco) anos, bem como não possuir punições por falta grave no exercício da profissão, cargo ou função;
VI – contar com no mínimo 3 (três) anos de efetivo exercício de atividade jurídica, conforme Resolução CNMP nº 40 de 26 de maio de 2009;
VII – gozar de higidez física e mental;
VIII – não possuir débitos tributários no Estado de Rondônia, conforme comprovação através da entrega de certidão negativa de tributos estaduais e certidão negativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia;
Atribuições do Cargo
São atribuições do cargo de Promotor de Justiça Substituto, além das funções estabelecidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras leis, as previstas na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia (Lei Complementar Estadual nº 93, de 3.11.1993).
Concurso MP RO Promotor: etapas
De acordo como o edital, os candidatos foram avaliados por meio de oito etapas, são elas:
a) prova objetiva preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
b) provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
c) inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
d) exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
e) exame de higidez física e mental, de caráter eliminatório
f) investigação social, de caráter eliminatório;
g) provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
h) avaliação de títulos, de caráter classificatório
Prova Objetiva
A prova preambular teve duração de 5 (cinco) horas e foi composta de 100 (cem) questões de múltipla escolha, cada uma com 5 (cinco) alternativas, sendo somente 1 (uma) delas correta, as quais versarão sobre as seguintes disciplinas:
- Grupo I:
Direito Penal
Direito Processual Penal
Criminologia
- Grupo II:
Direito Civil
Direito Processual Civil
- Grupo III:
Direito Constitucional
Direito Eleitoral
Direito Administrativo
Improbidade Administrativa
Direito Tributário e Financeiro
Direito Institucional do Ministério Público
- Grupo IV:
Direito Material Coletivo (difusos, coletivos e individuais homogêneos)
Direito Processual Coletivo
Prova escritas discursivas
As provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, foram realizadas em 4 (quatro) dias consecutivos, uma para cada grupo de disciplinas.
Cada uma das provas de respostas fundamentadas constou de duas partes: a primeira reservada a uma prova prática e a segunda constituída de, no mínimo, 4 (quatro) questões, distribuídas entre as disciplinas que compõem o grupo.
A prova de cada grupo teve duração de até 5 (cinco) horas e foi feita em dias contínuos, em qualquer dia da semana, inclusive feriado, no turno diurno ou noturno.
Exame Psicotécnico
O exame psicotécnico, de caráter eliminatório, visou identificar características de personalidade, aptidão, potencial e adequação do candidato para o exercício do respectivo cargo a que concorreu, considerando as atribuições, as necessidades, exigências e peculiaridades da área de atuação, bem como o Perfil Psicológico.
Entre a publicação do resultado das provas escritas e o início da aplicação das provas orais, os candidatos aprovados foram submetidos a entrevista e investigação social pela Comissão do Concurso, de caráter eliminatório.
A entrevista e investigação social compreendeu a coleta de informações sobre a vida pregressa e a conduta individual e social do candidato, tendo como base a documentação apresentada pelo candidato no momento da inscrição definitiva.
Prova Oral
Foram convocados para as provas orais os candidatos habilitados no exame Psicotécnico e na investigação Social. As provas orais tiveram caráter eliminatório e classificatório.
Cada candidato foi arguido por 4 examinadores, sendo que cada examinador correspondeu a 1 grupo de matéria.
Nas provas orais, foram considerados aprovados os candidatos que obtiveram nota mínima igual ou superior a 5 (cinco) em cada grupo e média aritmética igual ou superior a 6 (seis), consideradas todas as notas dos grupos.
Outro ponto importante é a publicação da banca examinadora da Prova Oral.
Prova de Títulos
Último concurso MP RO Promotor
O último concurso MP RO Promotor teve edital publicado em 2017 com oferta de 10 vagas para a classe inicial da carreira e remuneração de R$ 24.818,91. A banca organizadora foi a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FMP Concursos.
O valor da inscrição foi fixado no edital em R$ 300,00. Estavam aptos a concorrer a uma das vagas aqueles candidatos com formação em Direito e com no mínimo três anos de atividade jurídica na data da posse.
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CURSOS E ASSINATURAS
Informações do Concurso MP RO Promotor
- Data da prova preambular:
07/04/2024 - Vagas: 5 + CR
- Lotações: Rondônia
- Requisitos: Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Banca: VUNESP
- Edital: Edital MP RO 2023
- Último edital: Edital MP RO Promotor 2017
