O Conselho do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP RJ) aprovou, de forma unânime, a formação das bancas examinadoras que conduzirão o XXXIX Concurso para Promotor de Justiça.
A decisão foi anunciada em sessão oficial, confirmando que a estrutura avaliadora será majoritariamente a mesma do processo seletivo anterior (38º concurso), contando apenas com modificações pontuais em disciplinas específicas.
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Mudanças e manutenções nos grupos de avaliação
O corpo de examinadores foi dividido em quatro grandes blocos temáticos, além da disciplina de Língua Portuguesa. Veja como ficou a configuração:
- Banca I (Penal e Processo Penal): Sem alterações. Todos os integrantes do último certame foram conservados para avaliar Direito Penal, Processo Penal e Legislação Extravagante.
- Banca II (Cível e Empresarial): Sem alterações. O grupo responsável pelas matérias de Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial permanece integralmente o mesmo.
- Banca III (Público e Tributário): Continuidade nas cadeiras de Constitucional e Administrativo. As novidades ficam por conta de Renata Mendes Somesom Tauk (Promotora de Justiça) assumindo Direito Eleitoral, e do advogado Olavo Ferreira Leite Neto (indicação da OAB) ingressando em Direito Financeiro e Tributário.
- Banca IV (Direitos Difusos e Coletivos): Mantidos os avaliadores de Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do MP. A grande novidade ocorre no segmento de Infância e Juventude, que passa a contar com as Procuradoras de Justiça Flávia Ferrer (que assumirá a presidência desta banca) e Ana Cristina Ruth Macedo.
Avaliação de Língua Portuguesa
A cobrança de vernáculo também já tem seus responsáveis definidos. A disciplina terá o professor Agostinho Dias Carneiro como examinador titular, enquanto Leo Barbara Machado atuará na condição de suplente.
Com a consolidação da banca examinadora, o concurso dá um passo decisivo rumo à publicação do edital de abertura, consolidando as expectativas dos candidatos que aguardam o início oficial da seleção.
Saiba mais: Concurso MP RJ Promotor
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