Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias O procurador-geral de Justiça do Mato Grosso, Rodrigo Fonseca, divulgou que o concurso MP MT Promotor será uma prioridade em sua gestão que teve início em fevereiro de 2025.
Atualmente, o cargo de Promotor de Justiça Substituto possui remuneração inicial de R$ 37.765,55 e existem 64 cargos vagos para a carreira.
Vale lembrar que o Ministério Público do Mato Grosso prorrogou o contrato com a empresa responsável pela organização do último concurso MP MT Promotor, a Fundação Carlos Chagas (FCC). O contrato foi prolongado por mais 12 meses à contar a partir de 8 de maio de 2021. O resultado final do certame já foi divulgado no site da banca. Confira aqui!
Ao todo, mais de 3 mil candidatos se inscreveram para disputar as três vagas imediatas para a classe inicial. Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso MP MT Promotor
- Status: previsto
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário: R$ 37.765,55 [atualizada]
- Último concurso: edital Concurso MP MT Promotor 2019
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Navegue pelo índice:
Situação atual do concurso MP MT Promotor
Certame previsto
De acordo com o novo Promotor de Justiça, Rodrigo Fonseca, a realização de um novo concurso MP MT Promotor será uma prioridade em sua gestão. Vale ressaltar que o promotor assumiu o comando do Ministério em fevereiro de 2025.
Carreira Promotor MP MT
Remuneração
| CARGO | REMUNERAÇÃO |
|---|---|
| Promotor | R$ 39.753,22 |
| Promotor Substituto | R$ 37.765,55 |
Cargos vagos
| Cargo | Existentes | Ocupados | Vagos |
|---|---|---|---|
| PROCURADOR DE JUSTICA | 38 | 38 | 0 |
| PROMOTOR (A) DE JUSTICA | 265 | 211 | 54 |
| PROMOTOR DE JUSTICA SUBSTITUTO | 24 | 14 | 10 |
| Total: | 327 | 263 | 64 |
Requisitos do cargo
Para ingressar na carreira do Ministério Público, por força de ordem constitucional (art. 129, § 3º CF) é necessário ser bacharel em Direito e comprovar o desempenho de atividade jurídica por três anos após a colação de grau no curso superior.
Concurso MP MT Promotor: atividade jurídica
A Resolução 40/2009 do Conselho Nacional do Ministério Público regulamentou a exigência de atividade jurídica prevista na Constituição Federal. Em resumo, para os concursos de ingresso do MP, são aceitas como jurídicas as seguintes atividades:
- Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.
- Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.
- Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.
- Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito (360h + TCC).
- Dois anos para Mestrado em Direito.
- Três anos para Doutorado em Direito.
Último concurso MP MT Promotor
Resultado final MP MT Promotor 2020
Vagas
O certame ofertou três vagas imediatas para Promotor de Justiça Substituto, com remuneração inicial de R$ 28.884,19.
Com 35 cargos vagos de Promotor de Justiça Substituto, o MP MT deve nomear mais aprovados durante o período de validade do concurso.
Estatística de inscritos
| Cargo | Ampla concorrência | Negros | PcD | Total |
|---|---|---|---|---|
| Promotor de Justiça Substituto | 3.009 | 489 | 38 | 3.536 |
Etapas do último concurso MP MT Promotor
- Prova preambular (eliminatória);
- Prova escrita (eliminatória e classificatória);
- Inscrição definitiva, exame psicotécnico e investigação social (eliminatórios);
- Prova oral (eliminatória e classificatória);
- Avaliação de títulos (classificatória).
Disciplinas cobradas no concurso MP MT Promotor
Grupo Temático I
a) Direito Penal
b) Direito Processual Penal
Grupo Temático II
a) Direito Civil
b) Direito Processual Civil
Grupo Temático III
a) Direito Constitucional
b) Direito Humanos
c) Direito Eleitoral
d) Direito Administrativo
e) Direito Financeiro e Tributário
Grupo Temático IV
a) Direitos Difusos e Coletivos: Direitos Ambiental e Urbanístico, Sanitário, do Consumidor, da Criança e do Adolescente e do Idoso
b) Ministério Público: teorias e legislação.
Prova preambular
Esta prova foi composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha com cinco alternativas e teve duração máxima de 5 horas. As questões foram distribuídas entre os quatro grupos temáticos (20 questões cada) e mais 20 questões de Língua Portuguesa.
Para ser aprovado, foi necessário acertar pelo menos 50% dos grupos da prova, ter nota final de ao menos 60 pontos e se classificar:
- até a 90ª posição (ampla concorrência);
- até a 9ª posição (candidatos com deficiência);
- até a 18ª posição (candidatos autodeclarados negros).
Provas discursivas
O certame contou com quatro provas escritas (uma para cada grupo temático) com duração de 4 horas. Sua aplicação foi feita em dois dias consecutivos, nos períodos matutino e vespertino.
Cada prova foi composta por duas partes. A primeira delas consistiu na elaboração de um texto para demonstração de conhecimento aplicado (com valor de 4 pontos), que poderia ser:
a) ato de instauração de ação civil ou penal;
b) parecer, recurso ou peça aplicável a procedimento judicial; ou
c) dissertação sobre institutos jurídicos correlatos a uma ou mais disciplinas de um mesmo grupo.
Já a segunda parte foi composta por quatro questões discursivas, com o valor de 1,5 ponto cada. Para ser aprovado, foi necessário atingir 5 pontos em cada prova e uma média global mínima de 6 pontos.
Prova oral
A prova oral consistiu na arguição em sessão pública dos candidatos considerados aptos na fase de inscrição definitiva. O candidato recebeu, de cada membro da banca examinadora, uma nota de 0 a 10 pontos. Para ser aprovado, foi necessário atingir a média mínima de 6 pontos.
Prova de títulos
| Critério | Pontuação | Observações |
|---|---|---|
| Diploma ou certificado de curso de doutorado ou livre-docência na área de Direito | 5 pontos | |
| Diploma ou certificado de curso de mestrado na área de Direito | 4 pontos | |
| Exercício de cargo na carreira do MP, Magistratura, Defensoria Pública ou Advocacia Pública por no mínimo 2 anos | 4 pontos | Pontuação não acumulável entre si |
| Diploma ou certificado de curso de especialização na área de Direito | 3 pontos | |
| Certificado de conclusão (com aproveitamento) de curso promovido por Escola do MP, Magistratura, Advocacia ou Defensoria | 2 pontos | Carga horária mínima de 100 horas; vedada a acumulação de pontuação entre as Escolas |
| Obra publicada (livro) de autoria individual na área das ciências jurídicas com registro oficial | 2 pontos | |
| Exercício de magistério superior na área de Direito por no mínimo 2 anos | 3 pontos | |
| Exercício de cargo ou função técnico-jurídica, em caráter efetivo ou em comissão, privativo de bacharel em Direito, na administração pública | 1 ponto | Administração pública federal, estadual ou municipal |
Nota final no concurso MP MT Promotor
A nota final do concurso será calculada por meio da média entre as pontuações obtidas pelos candidatos nas provas escritas e na prova oral, acrescida da nota de títulos. Para ser aprovado, é necessário atingir pelo menos 6 pontos de média.
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Informações do concurso MP MT Promotor
- Vagas: 3
- Cargos: Promotor de Justiça Substituto
- Lotações: Mato Grosso
- Banca: Fundação Carlos Chagas
- Escolaridade: Nível superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital MP MT 2019 (Promotor)
