Concurso MP BA Promotor: 30 novos promotores de Justiça tomaram posse

Concurso MP BA Promotor: 30 novos promotores de Justiça tomaram posse

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O Ministério Público da Bahia empossou 30 aprovados do último concurso para Promotor de Justiça Substituto. Confira a lista de empossados.

O certame ofertou 30 vagas no total. Para participar foi necessário ter diploma de bacharel em Direito e é exigida a comprovação de, pelo menos, 3 anos de atividade jurídica, exercida após a colação de grau, seguindo os parâmetros previstos nas Resoluções 24/2007, 57/2010 e 141/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Vale destacar que atualmente o salário inicial do cargo de Promotor Substituto é de R$ 30.349,84.

Concurso MP BA Promotor – 2023
Status: Empossados
Banca: Cebraspe
Vagas: 30
Salário inicial: R$ 30.349,84 (Atualizado)
Edital MP BA Promotor 2023
Regulamento MP BA Promotor 2023

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Análise do último Edital

Concurso MP BA Promotor: Situação atual

Remuneração

Carreira dos Membros do Ministério Público Subsídio:

Procurador de Justiça – R$ 39.717,69
Promotor de Entrância Final – R$ 36.937,44
Promotor de Entrância Intermediária – R$ 34.351,82
Promotor de Entrância Inicial – R$ 31.947,19
Promotor Substituto – R$ 30.349,84

Requisitos para o cargo

É necessário ter diploma de bacharel em Direito, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, é exigida a comprovação de, pelo menos, 3 anos de atividade jurídica, exercida após a colação de grau, seguindo os parâmetros previstos nas Resoluções 24/2007, 57/2010 e 141/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Lembre-seo tempo mínimo de atividade jurídica deve ser completado até o momento da inscrição definitiva.

Último concurso – 2023

Gabarito e Resultados

Resultado final após recursos

Resultado final

Resultado Final Avaliação de Títulos

Resultado final Prova Oral

Resultado provisório da inscrição definitiva

Resultado provisório da inscrição definitiva

Resultado final prova discursiva + Convocação para inscrição definitiva

Resultado final prova discursiva

Resultado Provisório Discursivas

Resultado final da Prova Objetiva

Resultado Provisório Discursivas

Gabarito definitivo da prova objetiva. Confira aqui!

Cargos e Vagas do último concurso

Vagas para ampla concorrênciaVagas reservadas para candidatos com deficiênciaVagas reservadas para candidatos negrosTotal
183930
Vagas do concurso MP BA Promotor

Etapas do último concurso Promotor BA

  • Etapa I – Prova Preambular
  • Etapa II – Provas Discursivas
  • Etapa III – Prova Oral
  • Etapa IV – Análise e Valoração de Títulos

Prova Preambular

A Prova Preambular, escrita e de múltipla escolha, contou com 100 questões objetivas de pronta resposta. Cada questão teve cinco alternativas de resposta, das quais apenas uma foi considerada correta. Todas as questões tiveram o mesmo valor.

A Prova Preambular teve duração de 5 horas, no máximo, e lhe foram atribuídas notas de 0 a 100 pontos. As questões das provas versaram sobre as temáticas abaixo relacionadas:

GRUPO DE CONTEÚDOS I
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Eleitoral

GRUPO DE CONTEÚDOS II
Direito Civil
Direito Processual Civil

GRUPO DE CONTEÚDOS III
Direito Penal
Direito Processual Penal

GRUPO DE CONTEÚDOS IV
Direitos Transindividuais
Legislação Institucional

A Prova Discursiva

As Provas Discursivas, versaram sobre questões escritas, práticas e teóricas, dos 4 grupos de conteúdos já citados. Cada uma das quatro Provas versará sobre um dos grupos de conteúdo e será elaborada em duas partes, subdivididas em:

– Uma dissertação valendo 4 pontos que poderá, quando for o caso, ser substituída por redação de peça processual;
– Três questões subjetivas, valendo 20 pontos cada;

A Prova Oral

A Prova Oral, de caráter eliminatório, consistiu no questionamento do candidato pelos examinadores, acerca de tópico de cada um dos nove conteúdos integrantes dos 4 grupos abaixo, em conformidade com o programa do Concurso:

I – GRUPO I:
a) Direito Constitucional;
b) Direito Administrativo;
c) Direito Eleitoral;

II – GRUPO II:
a) Direito Civil;
b) Direito Processual Civil;

III – GRUPO III:
a) Direito Penal;
b) Direito Processual Penal;

IV – GRUPO IV:
a) Direitos Transindividuais;
b) Legislação Institucional.

Os pontos para a prova oral foram sorteados em bloco, de modo que, em cada bloco, constou um tópico de cada conteúdo dos grupos. Cada candidato foi argüido, por cada um dos examinadores, pelo tempo máximo de 20 (vinte) minutos.

Avaliação de Títulos

quadro de avaliação de títulos para o novo concurso MP BA Promotor com vagas para Promotor de Justiça
Tabela de Títulos

Concurso Promotor BA – 2018

O último concurso para a carreira teve seu edital publicado em 2018 e foi homologado em 18 de dezembro de 2019, encontrando-se ainda em vigência. O certame ofertou 20 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, classe inicial da carreira, com remuneração de R$ 23.284,14.

Foram reservadas 30% das vagas a candidatos autodeclarados negros e 10% das vagaspara candidatos com deficiência, sendo disponibilizadas 12 vagas para ampla concorrência. A banca organizadora do certame foi a Fundação CEFET BAHIA, que forneceu apoio operacional ao Ministério Público baiano, que tradicionalmente organiza os próprios concursos, por meio de bancas examinadoras especializadas.

O concurso anterior realizado para o cargo de Promotor de Justiça Substituto aconteceu em 2015 com a oferta de 30 vagas para a carreira e remuneração inicial de R$ 20.318,22. O próprio órgão foi responsável pela realização do certame.

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ficha técnica do concurso MP BA Promotor


♦Informações do concurso Promotor BA

►Data: a definir
►Vagas: a definir
►Lotações: Bahia
►Remuneração inicial: R$ 30.349,84 (Atualizado)
►Banca: a definir
►Edital: Edital 2023
►Edital:  MP-BA-Promotor – 2018
►Requisito: Nível Superior / Formação em Direito / 3 anos de atividade jurídica

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