Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias A Procuradoria-Geral de Justiça da Bahia (PGJ) anunciou oficialmente que o edital do novo concurso público do Ministério Público da Bahia para o cargo de Promotor de Justiça Substituto será divulgado na próxima segunda-feira, 11 de agosto.
O planejamento já está definido para que o documento com todas as informações sobre vagas, requisitos e etapas do certame seja publicado nesta data.
Vale lembrar que o CEFETBAHIA é a banca organizadora e que a oferta será de 20 vagas imediatas, com iniciais de R$ 31.975,77.
Anteriormente, o regulamento também foi divulgado e prevê diversas etapas: prova preambular objetiva, provas dissertativas, prova oral e avaliação de títulos.
Para concorrer, será exigido diploma de bacharel em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a colação de grau.
O MP BA já nomeou 24 novos Promotores Substitutos e pode publicar o próximo edital em agosto, após a posse da turma prevista para o dia 8 desse mês.
- Concurso MP BA Promotor
- Status: edital em 11/08
- Banca: CEFETBAHIA
- Vagas: 20
- Salário inicial: R$ 31.975,77 (atualizado)
- Último edital: MP BA Promotor 2023 | Regulamento MP BA Promotor 2023
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Navegue pelo índice:
Concurso MP BA Promotor: situação atual
Linha do tempo
- 24/07/2025 – Banca CEFETBAHIA contratada;
- 18/07/2025 – Autorização da banca;
- 22/04/2025 – Regulamento;
- 15/04/2025 – Comissão formada.
Dia de lançamento do edital divulgado
A Procuradoria-Geral de Justiça da Bahia (PGJ) confirmou que o edital do concurso público do Ministério Público da Bahia será publicado na próxima segunda-feira, 11 de agosto.
Banca contratada
O CEFETBAHIA foi oficialmente definido como banca organizadora e o contrato foi publicado:
CEFETBAHIA tem contratação autorizada por dispensa
O CEFETBAHIA teve sua contratação autorizada por dispensa de licitação para organizar o concurso de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público da Bahia (MP BA). Veja:
Com a autorização, o próximo passo é a formalização do contrato, o que viabiliza a publicação do edital, prevista para agosto.
Comissão formada
A sessão para escolha da comissão organizadora do concurso MP BA Promotor foi realizada em sessão na terça-feira, 15 de abril, às 14h00, confira os membros selecionados:
- Grupo I – Constitucional, Administrativo, Eleitoral
- Arthur Ferrari de Almeida
- Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães (TJBA)
- Grupo II – Direito Civil e Processual Civil
- Cleonice de Souza Lima
- Gabriela Expósito Tenório Miranda de Morais (OAB)
- Grupo III – Direito Penal e Processual Penal
- Alexandre Soares Cruz
- Jader dos Santos Alves
- Grupo IV – Direitos Transindividuais e Legislação Institucional
- Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira
- Carlos Martheo Crusoé Guanaes Gomes
Carreira de Promotor no MP BA
Requisitos para o cargo
É necessário ter diploma de bacharel em Direito, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Além disso, é exigida a comprovação de, pelo menos, 3 anos de atividade jurídica, exercida após a colação de grau, seguindo os parâmetros previstos nas Resoluções 24/2007, 57/2010 e 141/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Lembre-se: o tempo mínimo de atividade jurídica deve ser completado até o momento da inscrição definitiva.
Cargos, vagas e remuneração
| CARGO | VAGAS | REMUNERAÇÃO |
|---|---|---|
| Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado da Bahia | 20 | R$ 31.975,77 |
Cargos vagos
| Cargos | Existentes | Ocupados | Vagos |
|---|---|---|---|
| Procurador de Justiça 2ª Instância | 61 | 61 | 0 |
| Promotor de Justiça Entrância Final | 456 | 411 | 45 |
| Promotor de Justiça Entrância Intermediária | 134 | 86 | 48 |
| Promotor de Justiça Entrância Inicial | 136 | 23 | 113 |
| Promotor de Justiça Substituto | 30 | 30 | 0 |
| Total | 817 | 611 | 206 |
Estrutura remuneratória
| Carreira dos Membros do Ministério Público | Subsídio |
|---|---|
| Procurador de Justiça | R$ 41.845,48 |
| Promotor de Entrância Final | R$ 38.916,30 |
| Promotor de Entrância Intermediária | R$ 36.192,16 |
| Promotor de Entrância Inicial | R$ 33.658,70 |
| Promotor Substituto | R$ 31.975,77 |
Etapas do próximo concurso MP BA Promotor
De acordo com o termo de referência, o certame será composto de:
- Prova Preambular;
- Provas Dissertativas;
- Prova Oral;
- Análise e Valoração de Títulos
Prova preambular
A Prova Preambular, escrita e de múltipla escolha, conterá 100 questões objetivas de pronta resposta, cada qual com 5 alternativas de resposta, das quais apenas uma será considerada correta.
As questões da Prova Preambular versarão sobre o programa do Concurso, sendo 25 questões para cada grupo de conteúdos, assim divididos:
- I – Grupo de conteúdos:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Eleitoral.
- II – Grupo de conteúdos:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil.
- III – Grupo de conteúdos:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal.
- IV – Grupo de conteúdos:
- Direitos Transindividuais;
- Legislação Institucional.
Prova dissertativa
As Provas Dissertativas, em conformidade com os respectivos programas, versarão sobre questões escritas, práticas e teóricas, dos 4 grupos de conteúdos a seguir indicados:
- I – Grupo de conteúdos:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Eleitoral.
- II – Grupo de conteúdos:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil.
- III – Grupo de conteúdos:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal.
- IV – Grupo de conteúdos:
- Direitos Transindividuais;
- Legislação Institucional.
Prova oral
A Prova Oral, de caráter eliminatório, será realizada em datas, locais e horários previamente divulgados pela Comissão de Concurso, por intermédio de publicação no Diário de Justiça Eletrônico.
- I – Grupo de conteúdos:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Eleitoral.
- II – Grupo de conteúdos:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil.
- III – Grupo de conteúdos:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal.
- IV – Grupo de conteúdos:
- Direitos Transindividuais;
- Legislação Institucional.
Concurso MP BA Promotor – edital de 2023
O último certame do MP BA aconteceu em 2023 e ofertou 30 vagas. O órgão empossou 30 aprovados dessa seleção. Recentemente, o órgão nomeou mais 24 candidatos.
Gabarito e resultados
- Resultado final após recursos;
- Resultado final;
- Resultado Final Avaliação de Títulos;
- Resultado final Prova Oral;
- Resultado provisório da inscrição definitiva;
- Resultado final prova discursiva + Convocação para inscrição definitiva;
- Resultado final prova discursiva;
- Resultado Provisório Discursivas;
- Resultado final da Prova Objetiva;
- Gabarito definitivo da prova objetiva.
Cargos e vagas
| Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros | Total |
|---|---|---|---|
| 18 | 3 | 9 | 30 |
Etapas do último concurso Promotor BA
- Etapa I – Prova Preambular
- Etapa II – Provas Discursivas
- Etapa III – Prova Oral
- Etapa IV – Análise e Valoração de Títulos
Prova Preambular
A Prova Preambular, escrita e de múltipla escolha, contou com 100 questões objetivas de pronta resposta. Cada questão teve cinco alternativas de resposta, das quais apenas uma foi considerada correta. Todas as questões tiveram o mesmo valor.
A Prova Preambular teve duração de 5 horas, no máximo, e lhe foram atribuídas notas de 0 a 100 pontos. As questões das provas versaram sobre as temáticas abaixo relacionadas:
Grupo de conteúdos I
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Eleitoral
Grupo de conteúdos II
Direito Civil
Direito Processual Civil
Grupo de conteúdos III
Direito Penal
Direito Processual Penal
Grupo de conteúdos IV
Direitos Transindividuais
Legislação Institucional
Prova Discursiva
As Provas Discursivas, versaram sobre questões escritas, práticas e teóricas, dos 4 grupos de conteúdos já citados. Cada uma das quatro Provas versará sobre um dos grupos de conteúdo e será elaborada em duas partes, subdivididas em:
– Uma dissertação valendo 4 pontos que poderá, quando for o caso, ser substituída por redação de peça processual;
– Três questões subjetivas, valendo 20 pontos cada;
A Prova Oral
A Prova Oral, de caráter eliminatório, consistiu no questionamento do candidato pelos examinadores, acerca de tópico de cada um dos nove conteúdos integrantes dos 4 grupos abaixo, em conformidade com o programa do Concurso:
I – Grupo I:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Eleitoral;
II – Grupo II:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
III – Grupo III:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
IV – Grupo IV:
- Direitos Transindividuais;
- Legislação Institucional.
Os pontos para a prova oral foram sorteados em bloco, de modo que, em cada bloco, constou um tópico de cada conteúdo dos grupos. Cada candidato foi argüido, por cada um dos examinadores, pelo tempo máximo de 20 (vinte) minutos.
Avaliação de Títulos
Confira abaixo a tabela detalhada com os títulos aceitos e a pontuação correspondente para cada um deles:
| Título | Valor unitário | Valor máximo |
|---|---|---|
| Produção cultural de autoria individual e constante de publicação, como artigos e ensaios no âmbito da ciência jurídica. | 0,25 | 1,00 |
| Produção cultural de autoria individual e constante de publicação de livros, no âmbito da ciência jurídica. | 0,50 | 2,00 |
| Diploma de mestre, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC, em Direito, Ciências Jurídicas, Sociais ou Humanas. | 2,00 | 2,00 |
| Diploma de doutor, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC, em Direito, Ciências Jurídicas, Sociais ou Humanas. | 3,00 | 3,00 |
| Certificado, devidamente registrado, de curso de pós-graduação em nível de especialização na área jurídica, com carga horária mínima de 360 horas, conferido após atribuição de nota de aproveitamento, reconhecido pelo MEC. | 1,00 | 1,00 |
| Efetivo exercício do magistério de nível superior, em disciplina da área jurídica, em instituição pública ou reconhecida. | 1,00/ano | 1,00 |
| Aprovação em concurso público para cargo privativo de bacharel em Direito. | 1,00 | 2,00 |
| Efetivo exercício das funções de estagiário de graduação ou pós-graduação em Direito do Ministério Público, certificado pela respectiva unidade responsável. | 0,50/ano | 0,50 |
| Certificado de conclusão de curso preparatório para a carreira do Ministério Público, ministrado por escola superior do Ministério Público, com no mínimo 360 horas/aula, conferido após atribuição de nota de aproveitamento. | 1,00 | 1,00 |
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CURSOS E ASSINATURAS
Informações do concurso MP BA Promotor
- Vagas: 20
- Lotações: Bahia
- Remuneração inicial: R$ 31.975,77 (atualizado)
- Banca: CEFETBAHIA
- Requisito: Nível Superior – Formação em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital: MP BA Promotor 2023 | MP BA Promotor 2018
