Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias As inscrições para o Concurso MP BA Promotor estão abertas. A seleção ofertará 20 vagas com remuneração inicial de R$ 31.975,77. As inscrições seguem até o dia 18 de setembro de 2025.
A CEFETBAHIA é a banca responsável pelo certame e que receberá o valor da inscrição fixa do em R$ 340,00.
O certame contará com quatro etapas. A primeira delas, a prova objetiva está marcada para o dia 19 de outubro de 2025.
Confira mais detalhes em nosso artigo:
- Concurso MP BA Promotor
- Status: inscrições abertas até 18/09
- Banca: CEFETBAHIA
- Vagas: 20 + CR
- Salário inicial: R$ 31.975,77 (atualizado)
- Edital: MP BA Promotor 2025
- Último edital: MP BA Promotor 2023 | Regulamento MP BA Promotor 2023
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Navegue pelo índice:
Concurso MP BA Promotor: situação atual
Principais datas
Inscrições: de 19/08 a 18/09/2025
Isenção da taxa: de 19/08/2025 a 01/09/2025
Pagamento da Taxa: até 19/09/2025
Datas das provas:
Prova Objetiva: 19/10/2025
Prova discursiva Grupo de Conteúdos I: 24/01/2026
Prova discursiva Grupo de Conteúdos II: 25/01/2026
Prova discursiva Grupo de Conteúdos III: 31/01/2026
Prova discursiva Grupo de Conteúdos IV: 01/02/2026
Prova Oral: 29/07/2026 e 11/08/2026
Linha do tempo
- 18/08/2025 – Edital publicado;
- 13/08/2025 – Regulamento republicado;
- 12/08/2025 – Regulamento alterado;
- 24/07/2025 – Banca CEFETBAHIA contratada;
- 18/07/2025 – Autorização da banca;
- 22/04/2025 – Regulamento;
- 15/04/2025 – Comissão formada.
Carreira de Promotor no MP BA
Requisitos para o cargo
É necessário ter diploma de bacharel em Direito, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Além disso, é exigida a comprovação de, pelo menos, 3 anos de atividade jurídica, exercida após a colação de grau, seguindo os parâmetros previstos nas Resoluções 24/2007, 57/2010 e 141/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Lembre-se: o tempo mínimo de atividade jurídica deve ser completado até o momento da inscrição definitiva.
Cargos, vagas e remuneração
| CARGO | VAGAS | REMUNERAÇÃO |
|---|---|---|
| Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado da Bahia | 20 | R$ 31.975,77 |
Cargos vagos
| Cargos | Existentes | Ocupados | Vagos |
|---|---|---|---|
| Procurador de Justiça 2ª Instância | 61 | 61 | 0 |
| Promotor de Justiça Entrância Final | 456 | 411 | 45 |
| Promotor de Justiça Entrância Intermediária | 134 | 86 | 48 |
| Promotor de Justiça Entrância Inicial | 136 | 23 | 113 |
| Promotor de Justiça Substituto | 30 | 30 | 0 |
| Total | 817 | 611 | 206 |
Estrutura remuneratória
| Carreira dos Membros do Ministério Público | Subsídio |
|---|---|
| Procurador de Justiça | R$ 41.845,48 |
| Promotor de Entrância Final | R$ 38.916,30 |
| Promotor de Entrância Intermediária | R$ 36.192,16 |
| Promotor de Entrância Inicial | R$ 33.658,70 |
| Promotor Substituto | R$ 31.975,77 |
Etapas do concurso MP BA Promotor
- Prova Preambular, de caráter eliminatório e classificatório.
- Provas Dissertativas, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório.
- Análise e Valoração de Títulos, de caráter eliminatório e classificatório.
Prova preambular
A Prova Preambular, escrita e de múltipla escolha, conterá 100 questões objetivas de pronta resposta, cada qual com 5 alternativas de resposta, das quais apenas uma será considerada correta.
As questões da Prova Preambular versarão sobre o programa do Concurso, sendo 25 questões para cada grupo de conteúdos, assim divididos:
- I – Grupo de conteúdos:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Eleitoral.
- II – Grupo de conteúdos:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil.
- III – Grupo de conteúdos:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal.
- IV – Grupo de conteúdos:
- Direitos Transindividuais;
- Legislação Institucional.
Prova dissertativa
As Provas Dissertativas, em conformidade com os respectivos programas, versarão sobre questões escritas, práticas e teóricas, dos 4 grupos de conteúdos a seguir indicados:
- I – Grupo de conteúdos:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Eleitoral.
- II – Grupo de conteúdos:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil.
- III – Grupo de conteúdos:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal.
- IV – Grupo de conteúdos:
- Direitos Transindividuais;
- Legislação Institucional.
Prova oral
A Prova Oral, de caráter eliminatório, será realizada nos dias 29/07/2026 e 11/08/2026
- I – Grupo de conteúdos:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Eleitoral.
- II – Grupo de conteúdos:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil.
- III – Grupo de conteúdos:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal.
- IV – Grupo de conteúdos:
- Direitos Transindividuais;
- Legislação Institucional.
Avaliação de títulos
Serão considerados:
| Item | Título | Qt Máxima | Valor Unitário | Pontuação Máxima |
|---|---|---|---|---|
| I | Produção cultural de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica e constante de publicação, tais como artigo e ensaios. | 4 | 0,25 | 1,00 |
| II | Produção cultural de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica e constante de publicação de livros. | 4 | 0,50 | 2,00 |
| III | Diploma, devidamente registrado, em cursos de Mestrado, reconhecido ou revalidado, em Direito, Ciências Jurídicas, Sociais ou Humanas. | 1 | 2,00 | 2,00 |
| IV | Diploma, devidamente registrado, em cursos de Doutorado, reconhecido ou revalidado, em Direito, Ciências Jurídicas, Sociais ou Humanas. | 1 | 3,00 | 3,00 |
| V | Diploma universitário em curso de pós-graduação, em nível de especialização na área jurídica, contando, no mínimo, 360 horas, conferido após atribuição de nota de aproveitamento, desde que devidamente reconhecido ou autorizado pelo MEC. | 1 | 1,00 | 1,00 |
| VI | Efetivo exercício de magistério superior em disciplina da área jurídica, pelo período mínimo de 1 ano, em instituição de ensino superior pública ou reconhecida. | 1 | 1,00 | 1,00 |
| VII | Aprovação em concurso público privativo de bacharel em Direito. | 2 | 1,00 | 2,00 |
| VIII | Efetivo exercício das funções de estagiário de graduação ou pós-graduação em Direito do Ministério Público, pelo período mínimo de 1 ano. | 1 | 0,50 | 0,50 |
| IX | Certificado de conclusão de “Curso Preparatório para a Carreira do Ministério Público”, ministrado por Escola Superior do MP, com no mínimo 360 horas/aula, conferido após atribuição de nota de aproveitamento. | 1 | 1,00 | 1,00 |
Concurso MP BA Promotor – edital de 2023
O último certame do MP BA aconteceu em 2023 e ofertou 30 vagas. O órgão empossou 30 aprovados dessa seleção. Recentemente, o órgão nomeou mais 24 candidatos.
Gabarito e resultados
- Resultado final após recursos;
- Resultado final;
- Resultado Final Avaliação de Títulos;
- Resultado final Prova Oral;
- Resultado provisório da inscrição definitiva;
- Resultado final prova discursiva + Convocação para inscrição definitiva;
- Resultado final prova discursiva;
- Resultado Provisório Discursivas;
- Resultado final da Prova Objetiva;
- Gabarito definitivo da prova objetiva.
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CURSOS E ASSINATURAS
Informações do concurso MP BA Promotor
- Vagas: 20
- Lotações: Bahia
- Remuneração inicial: R$ 31.975,77 (atualizado)
- Banca: CEFETBAHIA
- Requisito: Nível Superior – Formação em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital: MP BA Promotor 2025 | MP BA Promotor 2023 | MP BA Promotor 2018
