Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias O prazo de validade do concurso MP AP Promotor foi prorrogado até novembro de 2026. Veja abaixo:
Vale lembrar que o último edital do Ministério Publico do Amapá foi publicado em 2021. Os aprovados no certame foram empossados.
O MP AP ofereceu nove vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com remuneração inicial de R$ 30.404,42.
O órgão exigiu dos candidatos curso de bacharelado em Direito e comprovação de exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
- Concurso MP AP Promotor
- Status: Empossados/validade prorrogada
- Banca: Cebraspe
- Vagas: 9 + CR
- Salário: R$ 30.404,42
Neste artigo reunimos as principais informações sobre o concurso MP AP com tudo o que você precisa saber para começar seu planejamento de estudos para se tornar Promotor de Justiça! Confira:
- Situação atual
- Sobre o cargo de Promotor
- Etapas e provas
- Cargos vagos e ocupados
- O último concurso
- Cursos para o MP AP
- Ficha Técnica
Situação atual do concurso MP AP Promotor
Resultados
RESULTADO FINAL – Prova Objetiva
RESULTADO FINAL – Prova Discursiva
Resultado definitivo na inscrição definitiva
Resultado Final Oral e Tribuna
Sobre o cargo de Promotor do concurso MP AP
Vagas ofertadas
| Cargo | Vagas AC | Vagas PcD | Vagas Negros |
|---|---|---|---|
| Promotor de Justiça Substituto | 6 + CR | 1 + CR | 2 + CR |
Requisitos do cargo
Para ingressar na carreira do Ministério Público do Amapá é necessário ter concluído curso de bacharelado em Direito, além de comprovação de exercício por, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Atribuições
São atribuições do cargo de Promotor de Justiça, além das funções estabelecidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras leis, as previstas na Lei Complementar Estadual nº 0079/2013, e suas alterações, bem como outras que vierem a ser instituídas através de normas supervenientes à publicação do presente edital.
Atividade Jurídica
Marco normativo: Resolução 40/2009 do CNMP.
Atividades aceitas:
- Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.
- Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.
- Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.
- Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.
- Dois anos para Mestrado em Direito.
- Três anos para Doutorado em Direito.
Etapas e provas do concurso MP AP Promotor
- Prova Preambular, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- Provas Discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- Inscrição Definitiva, de caráter eliminatório, composta pelas seguintes fases:
- sindicância de vida pregressa e investigação social, de responsabilidade do MP AP;
- exames de sanidade física e mental, de responsabilidade do Cebraspe;
- exame psicotécnico, de responsabilidade do Cebraspe;
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe e do MP AP;
- Prova de Tribuna, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe e do MP AP;
- Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.
Prova Preambular
A prova preambular teve a duração de 5 horas e foi composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta. Foi reprovado o candidato que obtiver nota inferior a 30,00 pontos.
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro e Tributário
- Direitos Humanos
- Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
- Direito Processual Coletivo Estatuto da Criança e do Adolescente
- Direito do Idoso e Direito da Pessoa com Deficiência
- Direito do Consumidor
- Direito Ambiental e Direito Urbanístico
- Legislação do Ministério Público
Provas Discursivas
A prova discursiva P2 teve a duração de 3 horas e foi aplicada no turno da manhã. Já a prova discursiva P3 teve duração de 4 horas e foi realizada no turno da tarde. Essa etapa consistiu conforme abaixo:
- P2: redação de uma peça prática, de até 90 linhas, no valor de 20,00 pontos, a respeito de temas relacionados aos objetos de avaliação constantes no edital;
- P3: um parecer, de até 90 linhas, no valor de 15,00 pontos, e uma questão escrita, a ser respondida em até 20 linhas, no valor de 5,00 pontos, a respeito de temas relacionados aos objetos de avaliação constantes no edital.
As provas discursivas foram avaliadas quanto ao domínio do conteúdo dos temas abordados, demonstração de conhecimento técnico aplicado, bem como quanto ao raciocínio lógico e domínio da modalidade escrita da Língua Portuguesa.
Prova Oral
Foram convocados para a realização da prova oral os candidatos que tiveram a inscrição definitiva deferida. De caráter eliminatório e classificatório, esta etapa valeu, em seu conjunto, 10,00 pontos e versou sobre tema relacionado às áreas de conhecimento estabelecidas nos objetos de avaliação constantes.
A prova oral teve duração de até 20 minutos, tempo em que o candidato deveria ler e responder as perguntas que lhe foram entregues por escrito, bem como responder as arguições da banca examinadora. Seria eliminado aquele que obtivesse nota inferior a 6,00 pontos ou que não comparecesse.
Prova de Tribuna
Foram convocados para a realização da prova de tribuna do concurso MP AP Promotor os candidatos chamados para a prova oral. Esta exame, de caráter classificatório, valeu 10,00 pontos e aferiu a capacidade de exposição oral do candidato a respeito de tema relacionado às áreas de conhecimento estabelecidas.
Na avaliação foram considerados articulação lógica do raciocínio, convencimento da argumentação, controle de tempo, poder de síntese, emprego de linguagem técnico-jurídica, uso correto do vernáculo, postura e dicção do candidato.
A prova de tribuna foi pública, com duração de 15 minutos, sendo registrada em gravação de áudio ou outro meio que possibilite a sua posterior reprodução. A nota foi a média aritmética das notas de 0 a 10,00 pontos, atribuídas individualmente pelos examinadores.
Avaliação de Títulos
Tiveram os seus títulos avaliados os candidatos aprovados na prova oral. A avaliação de títulos valeu 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados fosse superior a esse valor.
O último concurso MP AP Promotor
O último concurso MP AP Promotor ocorreu em 2012 e ofertou o preenchimento das vagas existentes e das que viessem a surgir durante o prazo de validade do certame, organizado pela Fundação Carlos Chagas.
A remuneração ofertada foi de R$ 20.677,84 e o valor da taxa de inscrição fixado em R$ 155,50.
Etapas do concurso MP AP Promotor
- 1ª etapa: Prova Objetiva (classificatória e eliminatória);
- 2ª etapa: Provas Discursivas (classificatórias e eliminatórias);
- 3ª etapa: Entrevista e Exame Psicotécnico (eliminatória);
- 4ª etapa: Prova Oral (classificatória e eliminatória);
- 5ª etapa: Prova de Tribuna (classificatória);
- 6ª etapa: Avaliação de Títulos (classificatória).
Aproveite e confira informações sobre outros cargos para o Concurso MP AP.
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♦Informações do último concurso MP AP Promotor
- Vagas: 9+CR
- Cargo: Promotor de Justiça Substituto
- Salário: R$ 30.404,42
- Escolaridade: Ensino Superior em Direito
- Banca: Cebraspe
- Edital: Edital MP AP
