Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias O Ministério Publico do Amazonas publicou documento com a homologação do resultado final do Concurso MP AM Promotor. A seleção ofertou 18 vagas para Promotor com remuneração inicial atrativa de R$ 32.004,66.
Para concorrer a uma das vagas, os candidatos precisaram apresentar um diploma de graduação em Direito, devidamente registrado, até a data da posse, além de comprovar três anos de atividade jurídica que serão exigidos na mesma ocasião.
- Concurso MP AM Promotor
- Status: homologado
- Banca: Cebraspe
- Vagas: 18 + CR
- Salário inicial: R$ 32.004,66
- Edital 2022: Edital MP AM 2022
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país.
A fim de te deixar sempre bem informado, elaboramos este artigo com as principais informações e novidades sobre o concurso MP AM Promotor. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:
Situação atual
- 16/02/2024 – Resultado final do concurso
- 23/11/2023 – Resultado final da prova de títulos
- 06/11/2023 – Resultado final da prova de tribuna
- 20/10/2023 – Resultado provisório da prova de tribuna
- 29/09/2023 – Resultado final da prova oral
- 11/09/2023 – Resultado provisório da prova oral
- 18/08/2023 – Resultado final da inscrição definitiva
- 23/06/2023 – Resultado final da prova discursiva
- 19/05/2023 – Resultado preliminar da prova discursiva
- 23/03/2023 – Resultado final da prova objetiva!
- 03/03/2023 – Resultado provisório da prova objetiva
- 31/01/2023 – Demanda de inscritos publicada
- 30/01/2023 – Candidatos já podem conferir os locais de prova.
Principais datas
Inscrições: 26/10 a 09/12
Prova Preambular: 05/02/2023
Provas discursivas: 10 a 24/04/2023
Demanda de Inscritos
O Cebraspe, banca organizadora do Concurso MP AM Promotor, publicou nesta terça-feira (31), a demanda de inscritos.
De acordo com o documento, são 1.709 inscritos para 18 vagas. Um total de 94.94 candidatos por oportunidade. Confira AQUI o documento completo.
Retificação
15/03/2023 – retificação no turno de aplicação da prova discursiva
25/11/2022 – Retificação em vários subitens
Etapas do concurso MP AM Promotor
O certame contou com 6 fases:
- Prova Preambular, de caráter eliminatório;
- Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Inscrição definitiva (Sindicância de vida pregressa, exame de higidez física e mental, exame psicotécnico)
- Provas Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de Tribuna, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de Títulos, de caráter classificatório.
Prova Preambular
A Prova Preambular foi composta de 100 questões objetivas e teve a duração de 5 horas, sendo aplicada no turno da tarde.
Prova Discursiva
A etapa foi composta de questões teóricas e/ou práticas, com duração mínima de 04 horas.
- 2 questões discursivas e uma peça jurídica –
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Eleitoral
- 2 questões discursivas
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- 2 questões discursivas e uma peça jurídica
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- 2 questões discursivas
- Legislação referente ao
- Ministério Público.
- Tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
- Meio Ambiente,
- Patrimônio Cultural,
- Consumidor
- 2 questões discursivas
- Tutela dos interesses difusos coletivos e individuais homogêneos
- Patrimônio Público,
- Deficientes e Idosos
- Promoção da Igualdade Étnicoracial e Legislação Específica Correspondente
Prova Oral
A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, valeu 10,00 pontos e versou sobre as áreas de conhecimento estabelecidas no quadro de provas e teve a duração de até 20 minutos por candidato, tempo em que o candidato deveria ler e responder às perguntas que lhe forem entregues por escrito, bem como responder às arguições da banca examinadora.
A prova oral foi realizada em sessão pública, na presença dos integrantes da Banca Examinadora, dos fiscais de sala e do cinegrafista. Foi eliminado o candidato que obteve nota inferior a 5,00 pontos na prova oral ou que não compareceu à prova
Banca examinadora:
Prova de Tribuna
A prova de tribuna, de caráter classificatório, valerá 10,00 pontos, e versará sobre tema a ser sorteado, no mínimo, com 24 horas de antecedência da data de realização da prova.
Durante a prova de tribuna, serão avaliados os seguintes quesitos: articulação do raciocínio;
convencimento da argumentação; poder de síntese; emprego de linguagem técnico-jurídica; uso correto do vernáculo e postura; respeitadas as limitações da pessoa com deficiência.
A prova de tribuna será pública, com duração de até 15 minutos, e será gravada em sistema
audiovisual exclusivamente pelo Cebraspe para fins de registro da avaliação. A nota na prova de tribuna será a média aritmética das notas de 0 a 10,00 pontos, atribuídas individualmente pelos examinadores.
Prova de Títulos
Confira abaixo os títulos que foram considerados:
| Especificação | Valor unitário (pontos) | Pontuação máxima |
|---|---|---|
| Diploma de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor)ou em nível de mestrado (título de mestre) na área jurídica.Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado na área jurídica, desde que acompanhado de histórico escolar. | 3 | 3 |
| Certificado de aprovação em curso de especialização ou aperfeiçoamento sobre matéria jurídica, ministrado por instituição de ensino superior não sendo aceitos atestados ou declarações de mera frequência a cursos, seminários, congressos ou simpósios, salvo a participação como expositor | 1 | 2 |
| Certificado de aprovação em curso oficial de preparação ao ingresso no Ministério Público ou da Escola Superior da Magistratura | 1 | 2 |
| Aprovação em concurso público de provas e títulos para provimento de cargos em que seja exigido diploma de Bacharel em Direito | 0,50 | 1 |
| Obras, monografias, ensaios, teses individuais, trabalhos, jurídicos publicados em que seja possível a identificação do autor, excluídos os trabalhos de equipe | 0,50 | 2 |
| TOTAL | – | 10 |
Concurso MP AM Promotor: carreira
Cargos vagos e ocupados
| CARGOS | EXISTENTES | OCUPADOS | VAGOS |
| Procurador de Justiça | 21 | 20 | 1 |
| Promotor de Justiça de Entrância Final | 106 | 98 | 8 |
| Promotor de Justiça de Entrância Inicial | 76 | 59 | 17 |
| SOMATÓRIO | 203 | 177 | 26 |
Estrutura Remuneratória
| CARGOS | SALÁRIOS |
| Procurador-Geral de Justiça e Procurador de Justiça | R$ 30.471,10 |
| Promotor de Justiça de Entrância Final | R$ 28.947,55 |
| Promotor de Justiça de Entrância Inicial | R$ 27.500,17 |
Requisitos
- Estar em dia com as obrigações eleitorais;
- Apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;
- Apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, até a data da posse;
- Ter idade mínima de 18 anos completos e máxima de 64 anos, na data da posse;
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada
mediante atestado firmado por dois médicos, onde se constate a inexistência de
moléstia incurável, infecciosa, contagiosa, assim como deficiência incompatível com o
exercício do cargo; - Ter boa conduta social e moral, atestada por dois membros do Ministério Público, ou
da Magistratura, sem prejuízo de sindicância pelo Conselho Superior do Ministério
Público, da vida pregressa e investigação social do candidato, destinada a apurar o
preenchimento dos requisitos indispensáveis ao exercício das funções ministeriais,
durante o prazo de duração do concurso; - Prova de não ter registro de antecedentes criminais, nem responder a processo crime a
que se comine pena de reclusão, perda de cargo ou inabilitação para o exercício de
qualquer função pública, comprovada mediante a apresentação de certidões fornecidas
por distribuidores do Poder Judiciário Estadual e Federal, da Justiça Eleitoral e Militar,
dos lugares em que residiu nos 5 (cinco) anos anteriores à data de inscrição; - Se ocupante de cargo de professor, como permite a CF/88, comprovação do horário de exercício deste;
- Ter três anos de atividade jurídica que serão exigidos na data da posse, na forma definida na Resolução nº 40 do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como nas resoluções que a alteraram até a publicação deste. Para comprovar a atividade jurídica serão admitidos documentos originais e/ou cópias autenticadas e certidões.
Último concurso
Em julho de 2020 no Diário Oficial do Estado, suspendeu o prazo de validade do Concurso Público para Ingresso na Carreira no cargo de Promotor de Justiça Substituto, lançado em 2015.
Na ocasião as seleção ofereceu 11 vagas imediatas para o cargo de Promotor Substituto, sendo 10 para ampla concorrência e 1 preservada para candidatos com deficiência. A remuneração oferecida na ocasião foi de R$ 27.500,00.
O concurso foi organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP e homologado em outubro de 2016, com validade de dois anos. Posteriormente, foi prorrogado em 2018 e estava válido até outubro de 2020.
Para concorrer ao cargo, o candidato deve ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica na data da posse, de acordo com a Resolução nº 40 do Conselho Nacional do Ministério Público.
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!
Quer estudar para o concurso MP AM Promotor?
►Informações do concurso MP AM Promotor
►Vagas: 18
►Banca: Cebraspe
►Cargos: Promotor de Justiça Substituto
►Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Edital 2022 – Edital MP AM 2022
►Edital: Edital MP AM 2015
