Preparação para Magistratura SP: presidência da comissão do 193º já foi indicada, enquanto a prova oral do 192º segue até novembro
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) já iniciou os preparativos do 193º concurso para Juiz Substituto. Em 30 de setembro, o Órgão Especial indicou o desembargador Hermann Herschander para presidir a comissão da próxima seleção. Enquanto isso, os candidatos do 192º concurso ainda fazem a prova oral, prevista até 6 de novembro.
A movimentação mostra que o TJSP pode começar a organizar uma nova edição antes do encerramento da anterior. Ainda não há edital, número de vagas, banca ou calendário confirmados para o 193º. Mesmo assim, esperar a formação completa da comissão para começar a estudar pode encurtar o período de preparação.
O que já está definido para o próximo concurso Magistratura SP?
O resultado da sessão do Órgão Especial registra a indicação de Hermann Herschander para a presidência da comissão do 193º concurso. Carlos Eduardo Pachi e Ana Luíza Villa Nova foram indicados como primeiro e segunda suplentes, respectivamente.
Esse ato representa um passo na organização da seleção, mas não confirma a composição completa da comissão nem a data do edital. Também não permite antecipar quantas vagas serão abertas.
O 192º concurso, por sua vez, está na quarta etapa. Segundo o TJSP, 122 candidatos participam da prova oral, iniciada em 22 de setembro e com término previsto para 6 de novembro. A avaliação de títulos será a última etapa da seleção.
Quanto tempo houve entre a comissão e o último edital?
No ciclo anterior, o TJSP aprovou a composição da comissão examinadora do 192º concurso em 27 de agosto de 2025. O edital de abertura foi publicado em 15 de setembro de 2025, 19 dias depois. A prova objetiva ocorreu em 30 de novembro de 2025.
O histórico mostra que a publicação do edital pode ocorrer pouco tempo após a definição da comissão completa. O prazo de 19 dias, porém, não é uma previsão para o 193º concurso: por enquanto, o tribunal indicou apenas a presidência e os suplentes.
A sobreposição verificada agora também exige precisão. O 193º começou a avançar enquanto o 192º segue em andamento. No ciclo anterior, os aprovados no 191º concurso tomaram posse em 21 de julho de 2025, pouco antes da aprovação da comissão do 192º, em agosto.
Por que começar a preparação para Magistratura SP antes do edital?
O último edital reuniu cinco etapas, entre prova objetiva, provas escritas, avaliações pessoais, prova oral e títulos. A objetiva foi realizada cerca de dois meses e meio depois da publicação do edital. Começar antes permite distribuir a leitura da legislação, a resolução de questões e o treino de escrita sem depender de um intervalo curto após a abertura da seleção.
Há também requisitos a acompanhar. No 192º concurso, o TJSP exigiu certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) para a inscrição e três anos de atividade jurídica até a inscrição definitiva, além dos demais requisitos do edital. A Enfam informa que o ENAM tem caráter eliminatório, e o certificado é válido por dois anos, com possibilidade de uma prorrogação pelo mesmo período. As condições do 193º dependerão do próprio edital.
Para quem pretende disputar a próxima seleção, o histórico do 192º oferece um ponto de partida para organizar os estudos. A prioridade é construir uma rotina para as disciplinas da objetiva e reservar espaço para exercícios discursivos e de sentença, sem tratar as regras da edição anterior como confirmação das regras futuras.
Saiba mais: Concurso Magistratura SP
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