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O concurso para a Magistratura de Roraima deve ser lançado em breve! O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ RR) reforçou a necessidade de ampliar o quadro e afirmou que a seleção para Juiz Substituto está entre as prioridades da gestão.
A discussão ganhou força durante as comemorações dos 33 anos de fundação do TJRR, quando a pauta sobre novos magistrados voltou ao centro do debate. No momento, o tribunal registra 11 cargos vagos e oferece remuneração inicial de R$ 35.777,89.
O último concurso ocorreu em 2015 e ofertou 6 vagas para Juiz Substituto. Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso Magistratura RR
- Status: previsto
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário inicial: R$ 35.777,89 [atualizado]
- Último Edital: TJ RR Juiz 2015
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Navegue pelo índice:
Concurso Magistratura RR: situação atual
Novo edital TJ RR previsto
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima falou sobre a necessidade de um novo Concurso Magistratura RR no futuro. De acordo com Jésus Nascimento, um novo certame para Juiz Substituto deve ser realizado pela nova gestão.
Carreira de Juiz no TJ RR
Remuneração
| Membros da Magistratura | Subsídio |
|---|---|
| Desembargador | R$ 41.845,49 |
| Juiz de Direito | R$ 39.753,21 |
| Juiz Substituto | R$ 35.777,89 |
Cargos vagos
| Cargo | Previsto | Provido | Vago |
|---|---|---|---|
| 1. Desembargadores e Desembargadoras (art. 6º do COJERR) | 10 | 10 | 0 |
| 2. Primeira Instância (art. 34 do COJERR) | 55 | 44 | 11 |
| 2.1. Juiz de Direito e Juíza de Direito | 39 | 38 | 1 |
| 2.2. Juiz Substituto e Juíza Substituta | 16 | 6 | 10 |
| TOTAL | 65 | 54 | 11 |
Requisitos e remuneração
- Concluído o curso de bacharel em Direito, em instituição reconhecida pelo MEC;
- Exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.
Último concurso Magistratura RR
O último concurso foi realizado em 2015 e contou com a banca FCC. O edital ofertou 6 vagas imediatas mais a formação de cadastro reserva para o cargo de Juiz Substituto e iniciais de R$ 22.614,52.
Etapas e provas
Em 2015, os candidatos tiveram que passar pelas seguintes fases:
- Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de Sentença, de caráter eliminatório e classificatório, da qual constarão uma sentença cível e uma sentença criminal;
- Inscrição definitiva, de caráter exclusivamente eliminatório;
- Sindicância da vida pregressa e investigação social, de caráter exclusivamente eliminatório;
- Exame de sanidade física e mental, de caráter exclusivamente eliminatório;
- Exame psicotécnico, de caráter exclusivamente eliminatório; e
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório.
Prova Objetiva
A Prova Objetiva Seletiva teve a duração de 5 horas o contou com 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas cada.
As questões da Prova Objetiva Seletiva foram agrupadas por disciplina em três blocos, da seguinte forma:
- BLOCO I com 40 questões compreendendo as disciplinas de Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
- BLOCO II com 30 questões compreendendo as disciplinas de Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Constitucional e Direito Eleitoral; e
- BLOCO III com 30 questões compreendendo as disciplinas de Direito Empresarial; Direito Tributário; Direito Administrativo e Direito Ambiental.
Prova discursiva
A Prova Discursiva teve duração de 4 horas. Nesta etapa os candidatos foram avaliados por meio de 05 questões, valendo até 2,0 pontos a solução ou resposta dada a cada uma delas.
Provas discursiva e de sentença
Nas Provas Discursiva e de Sentença, os candidatos puderam consultar legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, material este que foi submetido a inspeção durante a realização das provas, por equipe especialmente designada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.
Material de Estudo
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Informações do último Concurso Magistratura TJ RR
- Vagas: a definir
- Lotações: Roraima
- Banca: a definir
- Escolaridade: nível superior em direito + 3 anos de atividade jurídica
- Último Edital: TJ RR Juiz 2015
