Acesse agora o Grupo de Estudos para o concurso Magistratura MTFoi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, a convocação dos candidatos classificados para a segunda etapa do concurso Magistratura MT.
As provas escritas, (discursiva e de sentenças cível e criminal), serão realizadas nas datas prováveis de 09 e 10 de fevereiro, em Cuiabá.
No dia 09 de fevereiro, no período da manhã, das 8h até 12h, será realizada a prova discursiva, e das 15h às 20h, a prova prática de Sentença Cível. Já no dia 10 de fevereiro, no período das 09h às 14h, será realizada a prova prática de Sentença Criminal.
Conforme o edital, os candidatos deverão, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjmtjuiz24, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025 para verificar o seu local de provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados.
O certame oferta 5 oportunidades para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e formação de cadastro de reserva com remuneração inicial é de R$ 35.845,21.
- Concurso Magistratura MT
- Status: convocação para a 2ª etapa
- Banca: FGV
- Vagas: 5 + CR
- Salário inicial: R$ 35.845,21
- Edital: TJ MT Juiz 2024
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Navegue pelo índice baixo e confira todos os detalhes do Concurso Magistratura MT:
Concurso Magistratura MT: situação atual
Inscrições: 21/08/2024 a 19/09/2024
Pedidos de Isenção: 21/08/2024 até 23/08/2024
Pagamento da taxa: até 20/09/2024
Prova objetiva: 17/11/2024
Provas Escritas: 09 e 10 de fevereiro
Prova oral: a definir
Resultados
Demanda de Inscritos
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso, por meio a FGV, banca responsável pela organização do Concurso Magistratura MT, publicou documento com a demanda de inscritos no certame.
De acordo com o documento, são 1.826 candidatos inscritos concorrendo a 5 vagas. Um total de 365,20 pessoas por vaga.
Carreira na Magistratura MT
Requisitos
Para concorrer ao cargo, o candidato deve comprovar os seguintes requisitos:
- Ser brasileiro e estar no exercício dos direitos civis e políticos e em dia com o serviço militar;
- Ser bacharel em Direito e de que deverá atender, até a data da inscrição definitiva, a exigência de 03 (três) anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito, comprovada conforme os critérios especificados pela Resolução 75/2009 do CNJ;
- Estar ciente de que a não apresentação do respectivo diploma, devidamente registrado pelo Ministério da Educação, e da comprovação da atividade jurídica, no ato da inscrição definitiva, acarretará a sua exclusão do certame;
- Foi aprovado no Exame Nacional da Magistratura – Enam, devendo apresentar o respectivo certificado no prazo da inscrição preliminar.
Salários e benefícios
A remuneração inicial para o cargo de Juiz substituto é de R$ 35.845,21.
Cargos e vagas
As 5 + CR vagas ofertadas no Concurso Magistratura MT são destinadas ao cargo de Juiz Substituto.
Concurso Magistratura MT: etapas de provas
O certame contemplará as seguintes cinco etapas:
- Primeira Etapa: Prova Objetiva Seletiva (caráter eliminatório e classificatório);
- Segunda Etapa: Duas Provas Escritas, compostas por uma prova discursiva sobre temas jurídicos e outra prática, consistindo na elaboração de sentença judicial (caráter eliminatório e classificatório);
- Terceira Etapa: Inscrição Definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases: a) Sindicância da vida pregressa e investigação social; b) Exame de sanidade física e mental; c) Exame psicotécnico.
- Quarta Etapa: Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Quinta Etapa: Avaliação de Títulos (de caráter classificatório);
Prova Objetiva
A Prova Objetiva Seletiva foi composta por 100 (cem) questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 (cinco) alternativas e apenas uma resposta correta.
As questões da Prova Objetiva Seletiva foram agrupadas por disciplina em três blocos, da seguinte forma:
As questões da Prova Objetiva Seletiva versaram sobre o Conteúdo Programático contido no Edital. Além disso, foi avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo atribuído o valor de 0,1 (zero vírgula um) ponto para cada questão respondida de acordo com o gabarito oficial.
Prova Discursiva
A segunda etapa do Concurso será composta de duas provas escritas, uma discursiva e uma prática, sendo que a prova discursiva será realizada em um único dia e a prova prática será dividida em dois dias.
As provas serão aplicadas nas datas prováveis de 09 de fevereiro de 2025 e 10 de fevereiro de 2025. A nota final de cada prova será atribuída entre 0,00 (zero) e 10,00 (dez).
A prova discursiva consistirá em cinco questões acerca de quaisquer dos pontos do programa das disciplinas constantes do Anexo I deste Edital. Cada questão da prova discursiva valerá dois pontos.
A prova prática consistirá na lavratura de duas sentenças, uma criminal e outra cível, em dias distintos. Na prova de sentença, exigir-se-á, para aprovação, nota mínima de 6,00 (seis) pontos em cada uma delas, sendo a nota de cada sentença atribuída entre 0,00 (zero) e 10,00 (dez) e a nota da prova escrita prática de sentença obtida pela média aritmética das notas obtidas nas sentenças criminal e cível.
Inscrição Definitiva
Esta fase da seleção se divide em três partes:
- Sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Exame de sanidade física e mental;
- Exame psicotécnico.
Prova Oral
A Prova Oral será realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora correspondente, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.
A arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado, cumprindo à Comissão Examinadora avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.
Considerar-se-ão aprovados e habilitados nesta etapa os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 6,0 (seis).
Prova de títulos
A comprovação dos títulos far-se-á no momento da inscrição definitiva. Constituem títulos:
I– exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito pelo período mínimo de um (1) ano: a) Judicatura (Juiz): até 3 (três) anos– 2,0; acima de 3 (três) anos– 2,5 pontos; b) Pretor, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: até 3 (três) anos– 1,5 ponto; acima de 3 (três) anos– 2,0 pontos.
II– exercício de Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de cinco (5) anos: a) mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos– 1,5 ponto; b) mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos- 0,5 ponto.
III– exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito não previsto no inciso I, pelo período mínimo de um (1) ano: a) mediante admissão por concurso: até 3 (três) anos– 0,5 ponto; acima de 3 (três) anos– 1,0 ponto; b) mediante admissão sem concurso: até 3 (três) anos– 0,25 ponto; acima de 3 (três) anos– 0,5 ponto.
IV– exercício efetivo da advocacia pelo período mínimo de 3 (três) anos: até 5 (cinco) anos– 0,5 ponto; entre 5 (cinco) e 8 (oito) anos– 1,0 ponto; acima de 8 (oito) anos– 1,5 ponto;
V– aprovação em concurso público, desde que não tenha sido utilizado para pontuar no inciso I: a) Judicatura (Juiz/Pretor), Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: 0,5 ponto; b) outro concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito não constante do subitem acima: 0,25 ponto.
VI– diplomas em curso de Pós-Graduação: a) doutorado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas– 2,0 pontos; b) mestrado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas– 1,5 ponto; c) especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso: 0,5 ponto.
VII– graduação em qualquer curso superior reconhecido ou curso regular de preparação à Magistratura ou ao Ministério Público. Com duração mínima de 1 (um) ano, carga horária mínima de 720 (setecentas e vinte) horas-aula, frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) e nota de aproveitamento: 0,5 ponto;
IX– publicação de obras jurídicas: a) livro jurídico de autoria exclusiva do candidato com apreciável conteúdo jurídico– 0,75 ponto; b) artigo ou trabalho publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada, com conselho editorial, de apreciável conteúdo jurídico– 0,25 ponto.
X–láurea universitária no curso de Bacharelado em Direito: 0,5 ponto;
XI– participação em banca examinadora de concurso público para o provimento de cargo da Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública ou de cargo de docente em instituição pública de ensino superior: 0,75 ponto;
XII- Certificado de conclusão de Programa de Residência instituído por Tribunal, com duração de pelo menos 12 (doze) meses: 0,5 ponto;
XIII- exercício, no mínimo durante 1 (um) ano, das atribuições de conciliador nos juizados especiais, ou na prestação de assistência jurídica voluntária: 0,5.
De acordo com o gabarito previsto para cada título, serão atribuídas notas de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos, sendo esta a nota máxima, ainda que a pontuação seja superior. Será pontuado apenas um título por item.
Último edital Magistratura MT
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso publicou seu último edital em 2018 com oferta de 9 vagas mais formação de cadastro reserva para o cargo de Juiz Substituto.
O resultado final do último certame foi publicada no dia 28 de outubro de 2021. De acordo com o edital, os nomeados recebem uma remuneração inicial de R$ 23.577,96.
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Informações do Concurso Magistratura MT
Vagas: 5 + CR
Cargos: Juiz Substituto
Lotações: Mato Grosso
Banca: FGV
Escolaridade: Superior completo em Direito + OAB + 3 anos de atividade jurídica
Edital: TJ MT Juiz 2024
Último edital: Edital TJ MT Juiz 2018
