Acesse agora o Grupo de Estudos para o concurso Magistratura MTAs provas escritas do Concurso Magistratura MT foram aplicadas e agora os candidatos aguardam os resultados serem publicados!
A avaliação começou às 9h e finalizou às 14h de segunda-feira (10/02/2025). Os candidatos foram avaliados por meio de uma prova de sentença criminal e uma prova de sentença cível.
Agora os candidatos aguardam as datas das próximas fases do certame ainda será divulgada, os candidatos serão avaliados por inscrição definitiva e prova oral.
O certame oferta 5 vagas imediatas para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e formação de cadastro de reserva com remuneração inicial é de R$ 35.845,21.
Para concorrer ao cargo, o candidato deve ser bacharel em Direito e comprovar o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a obtenção do diploma, e ter sido aprovado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso Magistratura MT
- Status: provas escritas aplicadas
- Banca: FGV
- Vagas: 5 + CR
- Salário inicial: R$ 35.845,21
- Edital: TJ MT Juiz 2024
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Navegue pelo índice baixo e confira todos os detalhes do Concurso Magistratura MT:
Concurso Magistratura MT: situação atual
Inscrições: 21/08/2024 a 19/09/2024
Pedidos de Isenção: 21/08/2024 até 23/08/2024
Pagamento da taxa: até 20/09/2024
Prova objetiva: 17/11/2024
Provas Escritas: 09 / 10 de fevereiro
Prova oral: a definir
Resultados
Demanda de Inscritos
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso, por meio a FGV, banca responsável pela organização do Concurso Magistratura MT, publicou documento com a demanda de inscritos no certame.
De acordo com o documento, são 1.826 candidatos inscritos concorrendo a 5 vagas. Um total de 365,20 pessoas por vaga.
Carreira na Magistratura MT
Requisitos
Para concorrer ao cargo, o candidato deve comprovar os seguintes requisitos:
- Ser brasileiro e estar no exercício dos direitos civis e políticos e em dia com o serviço militar;
- Ser bacharel em Direito e de que deverá atender, até a data da inscrição definitiva, a exigência de 03 (três) anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito, comprovada conforme os critérios especificados pela Resolução 75/2009 do CNJ;
- Estar ciente de que a não apresentação do respectivo diploma, devidamente registrado pelo Ministério da Educação, e da comprovação da atividade jurídica, no ato da inscrição definitiva, acarretará a sua exclusão do certame;
- Foi aprovado no Exame Nacional da Magistratura – Enam, devendo apresentar o respectivo certificado no prazo da inscrição preliminar.
Salários e benefícios
A remuneração inicial para o cargo de Juiz substituto é de R$ 35.845,21.
Cargos e vagas
As 5 + CR vagas ofertadas no Concurso Magistratura MT são destinadas ao cargo de Juiz Substituto.
Concurso Magistratura MT: etapas de provas
O certame contemplará as seguintes cinco etapas:
- Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Duas Provas Escritas, compostas por uma prova discursiva sobre temas jurídicos e outra prática, consistindo na elaboração de sentença judicial de caráter eliminatório e classificatório;
- Inscrição Definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
- Sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Exame de sanidade física e mental;
- Exame psicotécnico.
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de Títulos, de caráter classificatório;
Prova Objetiva
A Prova Objetiva Seletiva foi composta por 100 questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 alternativas e apenas uma resposta correta.
As questões da Prova Objetiva Seletiva foram agrupadas por disciplina em três blocos, da seguinte forma:
As questões da Prova Objetiva Seletiva versaram sobre o Conteúdo Programático contido no Edital. Além disso, foi avaliada na escala de 0 a 10 pontos, sendo atribuído o valor de 0,1 ponto para cada questão respondida de acordo com o gabarito oficial.
Prova Discursiva
A segunda etapa do concurso foi composta por duas provas escritas, uma discursiva e uma prática. A prova discursiva foi realizada em um único dia, enquanto a prova prática foi dividida em dois dias.
As provas foram aplicadas em 9 e 10 de fevereiro de 2025. A nota final de cada prova foi atribuída entre 0 e 10.
A prova discursiva consistiu em cinco questões sobre quaisquer dos pontos do programa das disciplinas constantes do edital, cada uma valendo dois pontos.
A prova prática exigiu a elaboração de duas sentenças, uma criminal e outra cível, em dias distintos. Para aprovação, foi necessário obter nota mínima de 6 em cada sentença. A nota de cada sentença foi atribuída entre 0 e 10, e a nota final da prova prática foi calculada pela média aritmética das notas obtidas nas sentenças criminal e cível.
Inscrição Definitiva
Esta fase da seleção se divide em três partes:
- Sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Exame de sanidade física e mental;
- Exame psicotécnico.
Prova Oral
A Prova Oral será realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora correspondente, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.
A arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado, cumprindo à Comissão Examinadora avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.
Considerar-se-ão aprovados e habilitados nesta etapa os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 6,0.
Prova de títulos
A nota máxima atribuída será 10,00 pontos, mesmo que a soma dos títulos ultrapasse esse valor. Apenas um título será pontuado por item.
| Título | Critério | Pontuação |
|---|---|---|
| Exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito (mín. 1 ano) | Juiz – até 3 anos | 2,0 pontos |
| Juiz – acima de 3 anos | 2,5 pontos | |
| Pretor, MP, DP, AGU, Procurador – até 3 anos | 1,5 ponto | |
| Pretor, MP, DP, AGU, Procurador – acima de 3 anos | 2,0 pontos | |
| Magistério Superior na área jurídica (mín. 5 anos) | Com admissão por concurso ou processo seletivo público | 1,5 ponto |
| Sem admissão por concurso ou processo seletivo público | 0,5 ponto | |
| Outro cargo público privativo de bacharel em Direito (mín. 1 ano, não previsto no inciso I) | Com admissão por concurso – até 3 anos | 0,5 ponto |
| Com admissão por concurso – acima de 3 anos | 1,0 ponto | |
| Sem admissão por concurso – até 3 anos | 0,25 ponto | |
| Sem admissão por concurso – acima de 3 anos | 0,5 ponto | |
| Exercício efetivo da advocacia (mín. 3 anos) | Até 5 anos | 0,5 ponto |
| Entre 5 e 8 anos | 1,0 ponto | |
| Acima de 8 anos | 1,5 ponto | |
| Aprovação em concurso público (não utilizado no inciso I) | Juiz, Pretor, MP, DP, AGU, Procurador | 0,5 ponto |
| Outro cargo jurídico | 0,25 ponto | |
| Diplomas de Pós-Graduação | Doutorado em Direito ou Ciências Sociais/Humanas | 2,0 pontos |
| Mestrado em Direito ou Ciências Sociais/Humanas | 1,5 ponto | |
| Especialização em Direito (mín. 360h + monografia) | 0,5 ponto | |
| Graduação em qualquer curso superior ou curso regular de preparação à Magistratura ou MP | Mín. 1 ano, 720h, frequência mín. 75% e nota de aproveitamento | 0,5 ponto |
| Publicação de obras jurídicas | Livro jurídico de autoria exclusiva | 0,75 ponto |
| Artigo ou trabalho em obra jurídica coletiva ou revista especializada | 0,25 ponto | |
| Láurea universitária no Bacharelado em Direito | – | 0,5 ponto |
| Participação em banca examinadora de concurso público (Magistratura, MP, Advocacia Pública, DP ou docência em IES pública) | – | 0,75 ponto |
| Certificado de Programa de Residência instituído por Tribunal (mín. 12 meses) | – | 0,5 ponto |
| Conciliador nos juizados especiais ou assistência jurídica voluntária (mín. 1 ano) | – | 0,5 ponto |
Último concurso Magistratura MT
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso publicou seu último edital em 2018 com oferta de 9 vagas mais formação de cadastro reserva para o cargo de Juiz Substituto.
O resultado final do último certame foi publicada no dia 28 de outubro de 2021. De acordo com o edital, os nomeados recebem uma remuneração inicial de R$ 23.577,96.
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Informações do Concurso Magistratura MT
- Vagas: 5 + CR
- Cargos: Juiz Substituto
- Lotações: Mato Grosso
- Banca: FGV
- Escolaridade: Superior completo em Direito + OAB + 3 anos de atividade jurídica
- Edital: TJ MT Juiz 2024
- Último edital: Edital TJ MT Juiz 2018
