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Nesta sexta-feira (16/05) foi oficialmente publicada a primeira retificação do conteúdo do edital n° 91/2025 do concurso Magistratura CE através do portal da banca organizadora, FGV.
A Lei Estadual nº 17.492/2018 foi excluída do conteúdo de Direito Civil, portanto essa norma não será mais cobrada, nem na prova objetiva, nem nas fases subsequentes (discursiva, sentença, oral).
Confira na íntegra o documento com a exclusão da Lei Estadual nº 17.492/2018
Disciplinas contempladas:
De acordo com o edital, serão contempladas as seguintes disciplinas:
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Constitucional
- Direito Eleitoral
- Direito Empresarial
- Direito Tributário e Financeiro
- Direito Ambiental
- Direito Administrativo
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
- Direitos Humanos
Veja agora mesmo todo o conteúdo programático previsto em edital
O concurso Magistratura CE oferta 30 vagas imediatas mais a formação de cadastro reserva para o cargo de Juiz Substituto com iniciais de R$ 35,8 mil.
Os interessados podem se inscrever até 22 de maio, a um custo de R$ 358,77, no site da banca organizadora, Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Fique por dentro de todos os detalhes do concurso Magistratura CE além da retificação do conteúdo. Preparamos um artigo completo para você:
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