Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Estadual A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou, em 2 de julho, o resultado preliminar das provas discursivas do concurso público para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM). Confira o documento:
Nesta sexta-feira, 18 de julho, a banca organizador divulgou a retificação do cronograma previsto. O resultado definitivo está previsto para ser publicado em 8 de agosto de 2025.
As provas discursivas foram realizadas nos dias 8 e 9 de abril. De acordo com o previsto no edital, a prova objetiva foi substituída pelo Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
Na segunda etapa, foram aplicadas duas provas: uma discursiva e outra prática, com foco na elaboração de sentenças cível e criminal. As questões dessas avaliações já estão disponíveis.
O edital oferta 26 vagas para juiz substituto com iniciais de R$ 35,8 mil. Para saber mais sobre o certame, confira os detalhes no artigo!
- Concurso Magistratura AM
- Status: resultado das provas discursivas disponível
- Banca: FGV
- Vagas: 26 + CR
- Salário inicial: R$ 37.765,55 [atualizado]
- Edital: Magistratura AM 2024 / Cronograma previsto
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Navegue pelo índice:
Concurso Magistratura AM: situação atual
Principais datas
Inscrições: 06/01 a 04/02
Pedido de isenção: 06/01 a 08/01
Prova Objetiva: Será utilizado ENAM
Data da Prova Discursiva: 08 e 09/04
Prova oral: a definir
Cronograma completo
A FGV divulgou, no dia 18 de julho, o cronograma retificado com os próximos eventos previstos do certame. Confira abaixo:
Cronograma Atualizado
| EVENTOS | DATA PREVISTA |
|---|---|
| Convocação para Sessão Pública de Divulgação do Resultado após Recursos | 04/08/2025 |
| Sessão Pública de Divulgação do Resultado após Recursos | 08/08/2025 |
| Publicação do Resultado Definitivo da Prova Discursiva | 08/08/2025 |
| Convocação para Sessão Pública de Reidentificação | 20/08/2025 |
Linha do tempo do certame
Provas divulgadas
A segunda etapa do concurso foi composta por duas provas escritas, uma discursiva e uma prática, com foco em sentenças cível e criminal. Elas foram aplicadas em 8 e 9 de abril. Confira as questões de cada etapa:
Prova discursiva – Prova sentença cível – Prova sentença criminal
Demanda de inscritos
Em 21 de março, foi realizada uma sessão com os membros da comissão organizadora para solicitar a homologação das inscrições, a fim de ser disponibilizada no portal da banca organizadora, a FGV.
Em 14 de março, foi divulgado que o concurso Magistratura AM registrou 2.499 candidatos inscritos!
Aumento de vagas para pessoas com deficiência no concurso
Em 7 de janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça do Amazonas retificou o edital do Concurso da Magistratura. A principal mudança foi o aumento do percentual de vagas para Pessoas com Deficiência, que passou de 5% para 20%.
Retificações
A banca FGV publicou um documento com algumas retificações. Confira abaixo:
Carreira na Magistratura AM
Requisitos
- Bacharel em Direito, no mínimo, há três anos, graduado em instituição de ensino superior oficial ou reconhecida pelo órgão competente, com diploma registrado pelo MEC;
- Três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito, na forma definida no art. 93, inciso I, da Constituição Federal e na Resolução nº 75.
Estrutura Remuneratória
Confira a estrutura remuneratória atualizada disponibilizada no Portal Transparência do TJ AM:
| Cargo | Remuneração |
|---|---|
| Desembargador | R$ 41.845,49 |
| Juiz de Direito da Entrância Final | R$ 39.753,21 |
| Juiz de Direito da Entrância Inicial | R$ 37.765,55 |
| Juiz Substituto de Carreira | R$ 37.765,55 |
Atividade jurídica
- Aquela exercida, com exclusividade, por bacharel em Direito;
- O efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 atos privativos de advogado (art. 1º, Lei nº 8.906, 4 de julho de 1994) em causas ou questões distintas;
- O exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
- O exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo por 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano;
- O exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios.
Concurso Magistratura AM: etapas de provas
Prova objetiva
Será utilizada a aprovação no ENAM.
Prova discursiva
A segunda etapa do concurso foi composta de 2 provas escritas: uma prova discursiva e uma prova prática, sendo uma prova prática de sentença cível e uma prova prática de sentença criminal.
As provas foram aplicadas nos dias 08 e 09 de abril de 2025, sendo:
| Prova Discursiva | 8 de abril – das 08h às 12h30 |
| Prova Prática de Sentença Cível | 8 de abril – das 16h às 20h |
| Prova Prática de Sentença Criminal | 9 de abril – das 13h às 17h |
Prova oral
O sorteio de pontos e a prova oral serão realizados em datas, horários e local que constarão no Edital de Convocação específico.
Os candidatos serão convocados para realização do Sorteio Público dos Pontos, respeitado o interregno mínimo de 24 horas entre o Sorteio do Ponto e o início da respectiva Arguição.
A Prova Oral será realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora correspondente, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.
Considerar-se-ão aprovados e habilitados para a Quinta Etapa os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 6,0.
Avaliação de Títulos
Último concurso Magistratura AM
O último concurso, com edital publicado em 2015, objetivou selecionar candidatos para o provimento de 23 cargos vagos de Juiz Substituto de Carreira do Poder Judiciário do Amazonas, quantitativo que poderia ser ampliado durante o prazo de validade do concurso.
Das 23 vagas, 15 foram para ampla concorrência, 3 vagas foram reservadas a candidatos com deficiência e 5 vagas a candidatos negros. O valor do subsídio ofertado foi de R$ 24.681,60. O certame foi organizado pelo Cebraspe e as inscrições custaram R$ 220,00.
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CURSOS E ASSINATURAS
Informações do concurso Magistratura AM
- Data prevista:
08 e 09/04/2025 - Vagas: 26 + CR
- Remuneração inicial: R$ 35.845,21
- Banca: FGV
- Requisitos: Ensino Superior completo em Direito
- Edital: Magistratura AM 2025
