Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Estadual O concurso Magistratura AM, com oferta de 26 vagas para o cargo de Juiz Substituto, realizará as provas discursivas em 8 e 9 de abril de 2025!
A banca organizadora é a FGV e as inscrições já estão encerradas. Vale ressaltar que o certame não contará com prova objetiva, pois o edital utilizará o ENAM como substituto. Confira os candidatos com as inscrições deferidas e indeferidas:
Além disso, o Tribunal de Justiça do Amazonas publicou documento com a retificação da porcentagem de vagas para Pessoas com Deficiência e as datas das provas discursivas do Concurso Magistratura AM.
De acordo com o documento, foi alterado de 5 para 20 o percentual de vagas para PcD. Outra mudança foi na data da prova discursiva, que agora será realizada em apenas dois dias (8 e 9/04/2025).
Confira mais detalhes no artigo.
- Concurso Magistratura AM
- Status: provas discursivas em 8 e 9 de abril
- Banca: FGV
- Vagas: 26 + CR
- Salário inicial: R$ 35.845,21
- Edital: Magistratura AM 2024
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Navegue pelo índice abaixo e confira todos os detalhes desta seleção
- Situação atual
- Retificações
- Etapas concurso
- Carreira
- Banca definida
- Último concurso
- Cursos e Assinaturas
- Ficha Técnica
Concurso Magistratura AM: situação atual
Principais datas
Inscrições: 06/01 a 04/02
Pedido de isenção: 06/01 a 08/01
Prova Objetiva: Será utilizado ENAM
Data da Prova Discursiva: 08 e 09/04
Retificações
A banca FGV publicou um documento com algumas retificações. Confira abaixo:
Inscrições
Confira a lista oficial dos candidatos com as inscrições deferidas e indeferidas:
Concurso Magistratura AM: etapas de provas
Prova objetiva
Será utilizada a aprovação no ENAM.
Prova discursiva
A segunda etapa do Concurso será composta de 2 provas escritas: uma prova discursiva e uma prova prática, sendo uma prova prática de sentença cível e uma prova prática de sentença criminal.
As provas serão aplicadas nas datas prováveis de 08 de abril de 2025 e 09 de abril de 2025, sendo:
- Dia 08 de abril de 2025, no período da tarde, das 13h às 17h: Prova Prática de sentença cível;
- Dia 09 de abril de 2025, no período da tarde, das 13h às 17h: Prova Prática de sentença criminal.
Prova oral
O sorteio de pontos e a prova oral serão realizados em datas, horários e local que constarão no Edital de Convocação específico.
Os candidatos serão convocados para realização do Sorteio Público dos Pontos, respeitado o interregno mínimo de 24 horas entre o Sorteio do Ponto e o início da respectiva Arguição.
A Prova Oral será realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora correspondente, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.
Considerar-se-ão aprovados e habilitados para a Quinta Etapa os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 6,0.
Avaliação de Títulos
Carreira na Magistratura AM
Requisitos
- Bacharel em Direito, no mínimo, há três anos, graduado em instituição de ensino superior oficial ou reconhecida pelo órgão competente, com diploma registrado pelo MEC;
- Três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito, na forma definida no art. 93, inciso I, da Constituição Federal e na Resolução nº 75.
Atividade jurídica
- Aquela exercida, com exclusividade, por bacharel em Direito;
- O efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 atos privativos de advogado (art. 1º, Lei nº 8.906, 4 de julho de 1994) em causas ou questões distintas;
- O exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
- O exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo por 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano;
- O exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios.
Estrutura Remuneratória
Confira a estrutura remuneratória atualizada disponibilizada no Portal Transparência do TJ AM:
Último concurso Magistratura AM
O último concurso, com edital publicado em 2015, objetivou selecionar candidatos para o provimento de 23 cargos vagos de Juiz Substituto de Carreira do Poder Judiciário do Amazonas, quantitativo que poderia ser ampliado durante o prazo de validade do concurso.
Das 23 vagas, 15 foram para ampla concorrência, 3 vagas foram reservadas a candidatos com deficiência e 5 vagas a candidatos negros. O valor do subsídio ofertado foi de R$ 24.681,60. O certame foi organizado pelo Cebraspe e as inscrições custaram R$ 220,00.
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CURSOS E ASSINATURAS
Informações do concurso Magistratura AM
► Data prevista: 8 e 9/04/2025
► Vagas: 26 + CR
► Remuneração inicial: R$ 35.845,21
► Banca: FGV
► Requisitos: Ensino Superior completo em Direito
►Edital Magistratura AM 2025
