Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Estadual O novo concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC) foi aprovado pelo Órgão Especial e deve acontecer ao longo de 2025.
Vale lembrar que o certame de 2023 está encerrado e os aprovados foram empossados e estão participando do curso de formação.
Já o certame de 2024, está em andamento e as provas escritas estão previstas para dezembro e a conclusão para maio do próximo ano.
Com a confirmação do novo concurso juiz TJ SC para 2025, esse é o momento de saber quais disciplinas serão cobradas no exame.
Etapas do concurso
O concurso da Magistratura de Santa Catarina se organiza em cinco etapas, todas elas serão aplicadas preferencialmente na cidade na cidade de Florianópolis (SC):
- Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Segunda Etapa – Provas Escritas (Discursiva e Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
- Terceira Etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
b) exame de sanidade física e mental;
c) exame psicotécnico. - Quarta Etapa – Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
- Quinta Etapa – Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova objetiva
Esta fase será composta por 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas, dividida em três blocos de disciplinas:
| Bloco I | Bloco II | Bloco III |
| Direito Civil | Direito Penal | Direito Administrativo |
| Processo Civil | Processo Penal | Direito Ambiental |
| Direito do Consumidor | Direito Eleitoral | Direito Tributário Financeiro |
| Direito da Criança e do Adolescente | Direito Constitucional | Direito Empresarial |
| Noções gerais de Direito e formação humanística Direitos Humanos | ||
| 40 questões | 30 questões | 30 questões |
Tabela de disciplinas e questões da objetiva
Duração total: 5 horas
Será considerado habilitado na Prova Objetiva Seletiva o candidato que obtiver o mínimo de 12 (doze) acertos no Bloco I, 9 (nove) acertos no Bloco II e 9 (nove) acertos no Bloco III e, satisfeita essa condição, alcançar, também, no mínimo, 60 acertos do total das questões dos três blocos.
Provas escritas
A segunda etapa do Concurso será composta de duas provas escritas, uma discursiva e uma prática, sendo que a prova discursiva será realizada em um único dia e a prova prática será dividida em 2 (dois) dias. O tempo de prova, em cada dia, será de 5 (cinco) horas.
PROVA ESCRITA DISCURSIVA
A prova discursiva consistirá em 5 (cinco) questões acerca de quaisquer dos pontos do programa das disciplinas constantes no Edital. Cada questão da prova discursiva valerá 2,00 (dois) pontos.
Na prova discursiva, será aprovado o candidato que alcançar a nota igual ou superior a 6,00 (seis) pontos.
PROVA PRÁTICA
A prova prática consistirá na lavratura de 2 (duas) sentenças, uma criminal e outra cível, em dias distintos.
Na prova de sentença, exigir-se-á, para aprovação, nota mínima de 6,00 (seis) pontos em cada uma delas, sendo a nota de cada sentença atribuída entre 0,00 (zero) e 10,00 (dez) e a nota da prova escrita prática de sentença obtida pela média aritmética das notas obtidas nas sentenças criminal e cível.
Saiba mais: Concurso Magistratura SC
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