Olá, caro aluno (a)! Nesta postagem iremos tentar responder uma dúvida que vários alunos têm: quanto ganha um juiz do trabalho?
O meu nome é Carlos Eduardo, sou Consultor do Tesouro da SEFAZ do Espírito Santo e coach do Estratégia Concursos. O meu objetivo nesta postagem é ajudar a responder à pergunta acima.
Muitos alunos que estudam ou pretendem estudar para magistratura, já fizeram essa pergunta em determinado momento. Para quem deseja seguir a carreira da magistratura, saber quanto ganha um juiz do trabalho é muito importante. Afinal, é uma carreira que chama a atenção por conta dos benefícios em torno da profissão e remuneração ganha pelos seus membros.
Quanto ganha um Juiz do Trabalho? Remuneração juiz do trabalho
Em primeiro lugar, é importante salientar que a remuneração inicial do juiz do trabalho atualmente é de R$32.004,65. Isso para o cargo inicial da carreira (Juiz do Trabalho Substituto) e sem contar nenhuma das verbas indenizatórias percebidas.
A Constituição da República Federativa do Brasil, dispõe que o salário de um juiz do trabalho não pode ultrapassar o teto constitucional, que é o subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente de R$39.293,32. Atualmente, tramita ainda um Projeto de Lei para aumentar o subsídio dos Ministros do STF para valores acima dos R$40 mil.
O valor recebido por meio de subsídio pelo juiz do trabalho ainda varia de acordo com a posição que ele ocupa na carreira. Além disso, o magistrado ainda recebe algumas verbas indenizatórias, que não contam para o cômputo do teto da remuneração, tal como o auxílio alimentação (em muitos estados esse valor supera os R$2 mil) e o auxílio saúde (em regra varia de acordo com a idade do magistrado). Vale dizer que as verbas indenizatórias percebidas, além de não contarem para o teto remuneratório, também não incide qualquer tipo de desconto de impostos, sendo percebida de forma líquida pelo magistrado.
Atualmente está em andamento um concurso para Magistratura do Trabalho. A prova Objetiva será no dia 14/05/2023 e a prova discursiva e prática no dia 15 e 16/07/2023. O concurso visa repor os 300 cargos vagos que existem no momento nas diversas regiões dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Requisitos para se tornar Juiz do Trabalho
Sobre o tema, é importante saber que o Estatuto da Magistratura define que o ingresso na carreira de juiz do trabalho, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, ocorrerá mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação. Sobre o tema, é importante destacar que são requisitos para ingressar no cargo de juiz do trabalho:
a) ser brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado(a), ou naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto nº 70.391/1972; b) ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC; c) haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, nos termos do art. 93, I, da Constituição da República; d) estar quite com o serviço militar, na forma da Lei; e) estar quite com as obrigações eleitorais; f) estar no gozo dos direitos civis e políticos; g) possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais; h) ter equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo, demonstrado em exame psicotécnico; i) gozar de sanidade física e mental, comprovada em exame de saúde; j) ter bons antecedentes morais e sociais, comprovados na investigação procedida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho; k) aprovação em todas as etapas do Concurso;
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Preparação completa para o concurso de Magistratura do Trabalho
Para se preparar para concursos de juiz do trabalho, o site Estratégia Carreira Jurídica oferece diversos cursos, como, por exemplo, o curso para Magistratura do Trabalho, que é composto de vídeos e PDFs (que podem ser estudados juntos ou separadamente), com teoria e questões comentadas. Esse material é feito para ser utilizado por alunos de qualquer nível, pois todos as matérias e assuntos são ensinados do ZERO ao AVANÇADO, com milhares de questões comentadas. O curso ainda conta com: Vade-Mécum: compilado, atualizado e grifado, de toda a legislação, conforme previsão dos editais de cada certame; Trilha Estratégica: roteiro de estudos elaborado por quem já foi aprovado; Plano de Estudos: indicações, feitas pelo professor, de como estudar para determinada carreira.
Dica Final – Juiz do Trabalho
Dica final, agora que você já tem uma ideia de quanto ganha um juiz do trabalho e os requisitos necessários para o cargo, aproveite o seu tempo e se prepare da melhor forma possível para os concursos de Juiz, resolvendo muitas questões da banca do seu concurso de interesse sobre os temas cobrados no edital, pois essa é uma ótima maneira de revisar e saber como a banca costuma cobrar o assunto. Além disso, aproveite também o sistema de questões do Estratégia. Nele é possível resolver milhares de questões, ler os comentários dos professores explicando as questões (tem algumas questões que eu mesmo comentei como professor), bem como ver as soluções em vídeo (existem milhares de questões comentadas por vídeo pelos professores do Estratégia). Se tiver oportunidade, aproveite para comentar também adicionando informações relevantes nas questões de interesse. É fundamental que o candidato resolva muitas questões de modo que na hora da prova esteja acostumado com o tipo de cobrança da banca examinadora.
Por fim, vale salientar que o Estratégia já aprovou diversos alunos para concursos de juiz do trabalho, tendo um ótimo “know-how” para ajudar na sua aprovação. Vale ressaltar ainda que as provas da magistratura, em regra, são compostas por três fases: prova objetiva, prova discursiva e prova oral.
Carlos Eduardo Cardoso
Consultor do Tesouro Estadual, Coach do Estudo Acompanhado e Professor do Estratégia questões.
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Informações do concurso Magistratura do Trabalho
►Data: 14/05/2023
►Vagas: 300
►Cargos: Juiz do Trabalho
►Banca: FGV
►Escolaridade: Nível Superior em Direito
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