Novo concurso DPE SP oferece salário de R$ 29,7 mil para Defensor Público; provas em janeiro de 2027!
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Está na praça edital DPE SP Defensor (Defensoria Pública do Estado de São Paulo) para provimento de 70 vagas imediatas.
A carreira de Defensor Público exige escolaridade de nível superior em Direito e três anos de atividade jurídica. O salário inicial é de R$ 29.716,00.
Os interessados na seleção devem realizar as inscrições no período de 13 de outubro a 11 de novembro, no site da banca organizadora, FCC, ao custo de R$ 250,00. As provas objetivas são previstas em 10 de janeiro de 2027.
- Concurso DPE SP
- Banca: FCC
- Vagas: 70
- Salário inicial: R$ 29.716,00
- Edital: Defensor DPE SP-2026
Principais datas do concurso
- Inscrições: 13/10 a 11/11/2026
- Isenção da taxa: 13 e 14/10/2026
- Último dia para pagamento: 12/11/2026
- Prova objetiva: 10/01/2027 (manhã)
- Prova discursiva: 03 e 04/07/2027 (tarde)
- Prova oral: a definir
Cargo e vagas do Edital DPE SP Defensor
| Cargo | Vagas | Salário |
|---|---|---|
| Defensor Público | 70 | R$ 29.716,00 |
Principais requisitos do cargo DPE SP
- ser bacharel em direito;
- contar com, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica, devidamente comprovada.
Etapas e provas do Edital DPE SP Defensor
Os candidatos do concurso serão avaliados mediante aplicação das seguintes etapas:
- Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas Escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
Prova Objetiva
A Prova Escrita – Objetiva compreenderá 88 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada uma, sobre as matérias abaixo. A duração da prova será de 4 horas e 30 minutos.
- a) Direito Constitucional;
- b) Direito Administrativo e Direito Tributário;
- c) Direito Penal;
- d) Direito Processual Penal;
- e) Direito Civil e Direito Empresarial;
- f) Direito Processual Civil;
- g) Direitos Difusos e Coletivos;
- h) Direito da Criança e do Adolescente;
- i) Direitos Humanos;
- j) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado;
- k) Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
A Prova Objetiva do edital DPE SP Defensor será avaliada em escala de 0 a 10. Serão considerados(as) habilitados(as) somente os(as) candidatos(as) que obtiverem a seguinte pontuação:
- a) candidatos(as) da lista geral: Pontuação igual ou superior a 44 acertos em toda a prova;
- b) candidatos(as) que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência, pessoas negras ou indígenas, ou pessoas trans: pontuação igual ou superior a 35 acertos em toda a prova.
Prova Discursiva
A Segunda Prova Escrita compreenderá 8 questões dissertativas e 1 Peça Judicial, sobre as matérias abaixo, cujo conteúdo consta no Anexo II deste Edital, conforme quadro abaixo:
| Matérias | Quantidade | Valor |
|---|---|---|
| Direito Constitucional | 2 questões | 5,00 pontos cada |
| Direito Penal | 2 questões | 5,00 pontos cada |
| Direitos Difusos e Coletivos | 2 questões | 5,00 pontos cada |
| Direito da Criança e do Adolescente | 2 questões | 5,00 pontos cada |
| Conforme programa de Direito Processual Civil, com base em problemas envolvendo, no que diz respeito ao aspecto material, a quaisquer matérias constantes no Anexo II | 1 Peça Judicial | 10,00 pontos |
A Terceira Prova Escrita compreenderá 8 questões dissertativas e 1 Peça Judicial, sobre as matérias abaixo, cujo conteúdo consta no Anexo II deste Edital, conforme quadro abaixo:
| Matérias | Quantidade | Valor |
|---|---|---|
| Direitos Humanos | 2 questões | 5,00 pontos cada |
| Direito Civil | 2 questões | 5,00 pontos cada |
| Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado | 2 questões | 5,00 pontos cada |
| Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica | 2 questões | 5,00 pontos cada |
| Conforme programa de Direito Processual Penal, com base em problemas envolvendo, no que diz respeito ao aspecto material, a quaisquer matérias constantes no Anexo II | 1 Peça Judicial | 10,00 pontos |
A Segunda e Terceira Provas Escritas serão avaliadas na escala de 0 a 10, considerados(as) habilitados(as) e convocados(as) para a Prova Oral somente os(as) candidatos(as) que obtiverem, cumulativamente:
- a) candidatos(as) da lista geral: média igual ou superior a 6, calculada entre a nota da peça judicial e a nota da peça judicial; e nota final igual ou superior a 5;
- b) candidatos(as) que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência, pessoas negras ou indígenas, ou pessoas trans: média igual ou superior a 4, calculada entre a nota da peça judicial e a nota da peça judicial; e nota final igual ou superior a 3.
Prova Oral
A Prova Oral consistirá na arguição dos(as) candidatos(as) a ela admitidos(as) pelos membros da Banca Examinadora, sobre quaisquer temas do programa (Anexo II), sendo vedada a arguição simultânea de candidatos.
A etapa do edital DPE SP Defensor será avaliada na escala de 0 a 10. Serão considerados(as) aprovados(as) na prova oral os/as candidatos/as que obtiverem a seguinte pontuação:
- a) candidatos(as) da lista geral: média igual ou superior a 5 na Prova Oral;
- b) candidatos(as) que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência, pessoas negras ou indígenas, ou pessoas trans: média igual ou superior a 3 na Prova Oral.
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Assinatura Jurídica
Informações do edital DPE SP Defensor
- Prova objetiva: 10/01/2027
- Vagas: 70
- Cargo: Defensor Público
- Banca: FCC
- Edital: Defensor DPE SP-2026
