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A Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE SE) tornou público o resultado final do concurso para Defensor Público Substituto Ingresso.
Além disso, o órgão realizou a nomeação dos candidatos aprovados nesse certame, cujo edital foi publicado em 2021.
O certame ofertou 6 vagas para o cargo, com requisitos em bacharel em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois anos de prática forense. Atualmente, o salário inicial para o cargo é de R$ 20.039,40.
- Concurso DPE SE Defensor 2021
- Status: resultado final/nomeação (Edital de 2021)
- Banca: Cebraspe (Edital de 2021)
- Vagas: 6 (Edital de 2021)
- Salário inicial: R$ 20.039,40
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Análise do edital de 2021
O que você vai encontrar neste artigo?
Concurso DPE SE: Situação atual
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe tornou público o resultado final do concurso para Defensor Público Substituto de 20221. Além disso, realizou a nomeação dos candidatos aprovados.
Carreira DPE SE Defensor
Requisitos
Para ingressar na carreira da Defensoria Pública do Estado de Sergipe os candidatos devem cumprir os requisitos elencados no artigo 59 da Lei Complementar 183/2010:
- Bacharelado em Direito;
- Inscrição na OAB;
- Comprovação de 2 anos de prática forense.
Prática forense
Considera-se como prática forense, o tempo de advocacia e o exercício profissional de consultoria, assessoria, cumprimento de estágio oficialmente regulamentado e o desempenho de cargo, emprego ou função de atividades eminentemente jurídicas, comprovada, mediante certidão.
Quanto ganha um Defensor Público da DPE SE?
| Cargos | Vencimentos |
|---|---|
| 1ª Categoria | R$ 39.753,16 |
| 2ª Categoria | R$ 34.567,97 |
| Substituto | R$ 30.059,10 |
| Substituto Ingresso | R$ 20.039,40 |
Cargos vagos e ocupados
| FUNÇÃO | CARGOS EXISTENTES | PREENCHIDOS | VAGOS |
|---|---|---|---|
| Defensores Públicos 1ª Categoria | 60 | 58 | 2 |
| Defensores Públicos 2ª Categoria | 30 | 30 | 0 |
| Defensores Públicos Substituto | 4 | 4 | 0 |
| Defensores Públicos Substituto Ingresso | 6 | 0 | 6 |
| Efetivos Poder Executivo cedidos à DPE | 6 | 6 | 0 |
| Efetivos Poder Executivo requisitados à DPE | 3 | 3 | 0 |
| Comissionados | 20 | 20 | 0 |
| TOTAL | 129 | 121 | 8 |
Concurso DPE SE 2021: como foi o último concurso?
Etapas de provas do concurso DPE SE
De acordo com o regulamento, o concurso foi composto por cinco etapas, sendo estas:
- I) Provas objetivas – eliminatório e classificatório;
- II) Provas escritas específicas – eliminatórias e classificatórias;
- III) Prova Oral- eliminatória e classificatória;
- IV) Prova de Tribuna – classificatória;
- V) Prova de Títulos- classificatória.
Quais matérias cobradas no concurso?
O documento divulgado trouxe ainda a lista de disciplinas que o edital deveria abordar. Segundo ele, os candidatos foram avaliados em doze áreas do Direito. Confira a lista abaixo:
- Direito Constitucional
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Administrativo
- Direitos Humanos
- Direitos Difusos e coletivos
- Direito de Execução Penal
- Direito do Consumidor
- Direito do Idoso
- Direito da Criança e do Adolescente
- Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública
Prova Discursiva 1
A segunda etapa do concurso, composta por provas objetivas, deveria consistir em duas avaliações:
- 1 ª parte: Peça processual na matéria cível abrangendo as áreas de Direito Civil, Processual Civil e/ou Administrativo;
- 2 ª parte: Questões sobre Direito Civil, Processual Civil, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direitos do Consumidor, Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do adolescente, Princípios institucionais e legislação e defensoria pública.
Prova Discursiva 2 (Específica)
- 1 ª parte: Peça processual na matéria penal abrangendo as áreas de Direito Penal, Processual Penal, Execução Penal e/ou Constitucional ;
- 2 ª parte: Questões sobre Direito Penal, Processual Penal e/ou Constitucional e/ou Direito da Criança e do adolescente.
Prova Oral
Pontos da Prova Oral:
- Grupo I: Direito Civil e Direito Processual Civil
- Grupo II: Direito Penal e Direito Processual Penal
- Grupo III: Direito Constitucional e Direito Administrativo
- Grupo IV: Legislação da Defensoria Pública
Avaliação de Títulos
Concurso DPE SE – edital de 2012
O Estado do Sergipe realizou certame para sua Defensoria pela última vez no ano de 2012. Na ocasião, o concurso foi organizado pela banca Cespe e ofertou 10 vagas mais cadastro de reserva para o cargo de Defensor.
Estudo de Médio Prazo para o Concurso de Defensor Público
Provas comentadas
Material de estudo
- Revisão de Véspera Defensor DPE SE
- Disciplinas Estratégicas DPE SE: Difusos e Coletivos
- Revisão de Véspera Defensor DPE SE
- Disciplinas Estratégicas DPE SE: Direito Civil
- Disciplinas Estratégicas DPE SE: Consumidor
- Disciplinas Estratégicas DPE SE: Direito Penal
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Informações do concurso DPE SE Defensor
- Cargo: Defensor Público
- Vagas: 6 (Edital de 2021)
- Banca: CEBRASPE (Edital de 2021)
- Escolaridade: Nível Superior
- Último edital: DPE SE Defensor 2021 / DPE SE Defensor 2019
