A Defensoria Pública do Estado de Sergipe tornou público o resultado final do concurso para Defensor Público Substituto. Veja aqui!
- Concurso DPE SE Defensor
- Status: resultado final publicado
- Banca: Cebraspe
- Vagas: 6
- Salário inicial: R$ 16.761,68
- Edital publicado
O edital do concurso DPE SE Defensor ofertou 6 vagas para Defensor público substituto com requisitos em bacharel em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois anos de prática forense. A remuneração oferecida é de R$ 16.761,68.
O contrato firmado entre a Defensoria Pública de Sergipe e o Cebraspe foi prorrogado por mais 12 meses. Conforme previsão da Cláusula Décima Quarta -Vigência, perfazendo um total de 36 (trinta e seis) meses.
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- Situação atual do concurso
- Carreira
- Etapas de provas do concurso
- Último concurso DPE SE
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- Ficha Técnica
Concurso DPE SE: Situação atual
Inscrição: 29/11 a 28/12/2021
Taxa: R$ 250,00
Prova Objetiva: 13/03/2022
Prova Escrita: 10/04/2022
Resultados
- Resultado final da prova escrita específica
- Resultado final da prova oral. Confira aqui!
- resultado definitivo da avaliação de títulos e resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com deficiência. Confira aqui!
Comissão
Os nomes dos membros da comissão de trabalho responsável pelo IV Concurso Público de Provimento na Carreira de Defensor Público foram divulgados. Confira abaixo:
- Presidente: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
- Membros titulares: Andreza Tavares Almeida Rolim, Carolina D’Avila Melo Brugno, Liza Monte Alegre Tavares Andrade, Marcos Feitosa Lima e Roberta Gouveia Donald Alves.
- Membros suplentes: Luciano Gomes de Mello Júnior e Matheus Pacheco Franco.
- Representante do Ministério Público: Sandro Luiz da Costa.
- Representante da OAB/SE: Dalmo de Figueiredo Vasconcelos Bezerra.
Concurso DPE SE: Carreira
Cargos e Vagas
- Defensor Público Substituto – 6 vagas
Salários e Benefícios: Tabela de vencimento
Defensor Público | Vencimento |
1ª Categoria | R$ 33.250,98 |
2ª Categoria | R$ 28.913,90 |
Defensor Substituto | R$ 25.142,52 |
Defensor Substituto Ingresso | R$ 16.761,68 |
Requisitos
Para ingressar na carreira da Defensoria Pública do Estado de Sergipe os candidatos devem cumprir os requisitos elencados no artigo 59 da Lei Complementar 183/2010:
- Bacharelado em Direito
- Inscrição na OAB
- Comprovação de 2 anos de prática forense.
Prática forense
Considera-se como prática forense, o tempo de advocacia e o exercício profissional de consultoria, assessoria, cumprimento de estágio oficialmente regulamentado e o desempenho de cargo, emprego ou função de atividades eminentemente jurídicas, comprovada, mediante certidão.
Etapas de provas do concurso DPE SE
De acordo com o regulamento, o concurso deverá ser composto por cinco etapas, sendo estas:
I) Provas objetivas – eliminatório e classificatório;
II) Provas escritas específicas – eliminatórias e classificatórias;
III) Prova Oral- eliminatória e classificatória;
IV) Prova de Tribuna – classificatória;
V) Prova de Títulos- classificatória.
Quais matérias serão cobradas no concurso?
O documento divulgado trouxe ainda a lista de disciplinas que o edital deve abordar. Segundo ele, os candidatos serão avaliados em doze áreas do Direito. Confira a lista abaixo:
Direito Constitucional
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Administrativo
Direitos Humanos
Direitos Difusos e coletivos
Direito de Execução Penal
Direito do Consumidor
Direito do Idoso
Direito da Criança e do Adolescente
Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública
Provas Discursivas
A segunda etapa do concurso, composta por provas objetivas, deve consistir em duas avaliações:
1 ª parte: Peça processual na matéria cível abrangendo as áreas de Direito Civil, Processual Civil e/ou Administrativo;
2 ª parte: Questões sobre Direito Civil, Processual Civil, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direitos do Consumidor, Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do adolescente, Princípios institucionais e legislação e defensoria pública.
Prova 3 (Discursiva específica)
1 ª parte: Peça processual na matéria penal abrangendo as áreas de Direito Penal, Processual Penal, Execução Penal e/ou Constitucional ;
2 ª parte: Questões sobre Direito Penal, Processual Penal e/ou Constitucional e/ou Direito da Criança e do adolescente.
Prova oral
- Grupo I: Direito Civil e Direito Processual Civil
- Grupo II: Direito Penal e Direito Processual Penal
- Grupo III: Direito Constitucional e Direito Administrativo
- Grupo IV: Legislação da Defensoria Pública
Avaliação de Títulos
Último Concurso DPE SE
O Estado do Sergipe realizou certame para sua Defensoria pela última vez no ano de 2012. Na ocasião, o concurso foi organizado pela banca Cespe e ofertou 10 vagas mais cadastro de reserva para o cargo de Defensor.
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►Informações do concurso DPE SE Defensor
►Data: 13/03/2022
►Vagas: 6
►Cargos: Defensor Público
►Lotações: Sergipe
►Banca: CEBRASPE
►Escolaridade: Nível Superior
Informações do último Concurso DPE SE
Data: 2012
Vagas: 25
Cargo: Defensor Público
Banca: Cespe
►Regulamento: Regulamento Concurso DPE SE 2019
►Último Edital: Edital Concurso DPE SE Defensor 2019