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O Conselho Superior da Defensoria Pública do Maranhão publicou o edital para o VII Concurso Público para o cargo de Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
O concurso oferece 10 vagas iniciais, com reserva de 1 para pessoas com deficiência (5%), 2 para população preta e parda (20%) e 3% para indígenas e quilombolas, e poderá preencher novas vagas que surgirem durante a validade do certame. O subsídio é de R$ 37.765,60.
As inscrições estão abertas e seguem até o dia 26 de fevereiro, por meio do site da FCC, com taxa de R$ 377,65. O período para solicitação de isenção da taxa é de 26 de janeiro a 30 de janeiro.
O certame aplicará a Prova Escrita Preliminar Objetiva em 19 abril e a Prova Discursiva em 21 de abril, ambas com caráter eliminatório e classificatório.
- Concurso DPE MA Defensor
- Status: inscrições abertas até 26/02
- Banca: FCC
- Vagas: 10 + CR
- Salário inicial: R$ 37.765,60
Análise de Edital
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O que você vai encontrar neste artigo?
- Análise de Edital
- Concurso DPE MA Defensor: situação atual
- Carreira de Defensor na DPE MA
- Concurso DPE MA Defensor: etapas
- Como foi o último concurso DPE MA Defensor?
- Sonho em ser Defensor – Vale a pena fazer um concurso em um estado distante?
- Fique por dentro dos concursos jurídicos vigentes:
- CURSOS E ASSINATURAS
Concurso DPE MA Defensor: situação atual
Datas importantes
- Data de inscrição: 26/01/2026 a 26/02/2026
- Data para solicitar isenção de taxa: 26/01/2026 a 30/01/2026
- Prova objetiva: 19/04/2026
- Prova discursiva: 21/04/2026
Carreira de Defensor na DPE MA
Quais são os requisitos?
Requisitos para inscrição no concurso
O(a) candidato(a) deverá declarar, na solicitação de inscrição preliminar:
- Possuir diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ou certidão de conclusão do curso de Direito expedida pela mesma autoridade competente a expedir o diploma.
- Possuir, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica, contados até a data da posse.
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Cargo, vagas e remuneração
| Cargo | Vagas | Salário inicial |
|---|---|---|
| Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial | 10 + CR (Cadastro de Reserva) | R$ 37.765,60 |
Concurso DPE MA Defensor: etapas
Etapas do Concurso
- Prova Escrita Preliminar Objetiva
- Caráter eliminatório e classificatório.
- Prova Escrita Discursiva
- Caráter eliminatório e classificatório.
- Inscrição Definitiva
- Caráter eliminatório.
- Prova Oral
- Caráter eliminatório e classificatório.
- Avaliação de Títulos
- Caráter classificatório.
Prova Escrita Preliminar Objetiva
A prova terá 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, distribuídas em três blocos de disciplinas. A duração é de cinco horas e a avaliação será de 0 a 100 pontos. Para avançar:
- Ampla concorrência: mínimo 60 pontos e 7 acertos por bloco.
- Vagas reservadas: mínimo 54 pontos e 7 acertos por bloco.
Blocos e disciplinas:
- Bloco I: Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Legislação e Princípios da Defensoria Pública
- Bloco II: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Ambiental e Urbanístico, Direito Agrário, Direito Processual Civil, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, História e Geografia do Maranhão
- Bloco III: Direito Penal, Criminologia, Direito Processual Penal e Execução Penal, Direitos Humanos, Formação Humanística, Relações Étnico-Raciais, Igualdade de Gênero e Interseccionalidades
Provas Escritas Discursivas
Serão aplicadas duas provas discursivas, cada uma com uma peça processual (100 pontos) e quatro questões discursivas (25 pontos cada). A duração é de quatro horas. Para seguir à próxima fase, é necessário alcançar 120 pontos em cada prova.
- Prova Discursiva 1: Direito Penal, Criminologia, Direito Processual Penal e Execução Penal, Direito da Criança e do Adolescente, Legislação e Princípios da Defensoria Pública, Direitos Humanos, Formação Humanística e temáticas de gênero e étnico-raciais
- Prova Discursiva 2: Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Ambiental e Urbanístico, Direito Agrário, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos
Prova Oral
Todos os candidatos habilitados com inscrição definitiva participarão da prova oral, com duração máxima de 60 minutos, sorteio de pontos e sessão pública. A avaliação é de 0 a 100 pontos, e a média mínima para aprovação é 60. Durante o exame, não será permitida consulta ou anotação, e toda a prova será gravada em áudio e vídeo para registro oficial.
Prova de Títulos
A Prova de Títulos será aplicada apenas aos candidatos aprovados na Prova Oral e terá caráter classificatório, com pontuação máxima de 30 pontos. Veja os títulos considerados:
| Categoria | Critério | Pontuação Máxima |
|---|---|---|
| Formação Acadêmica | Doutorado em Direito | 10 pontos |
| Mestrado em Direito | 6 pontos | |
| Especialização em Direito (≥360h + trabalho final) | 3 pontos | |
| Graduação adicional | 2 pontos | |
| Curso de aperfeiçoamento (≥180h) | 1 ponto | |
| Experiência Profissional Jurídica | Defensoria, Magistratura, MP ou Advocacia Pública: 2 pontos/ano | até 6 pontos |
| Administração Pública: 1 ponto/ano | até 3 pontos | |
| Advocacia privada: 0,5 ponto/ano | até 2 pontos | |
| Produção Científica e Intelectual | Livro jurídico autor único | 1,5 ponto/obra, até 3 pontos |
| Livro jurídico coautoria | 1 ponto/obra, até 2 pontos | |
| Artigo publicado em revista jurídica | 0,5 ponto/artigo, até 2 pontos | |
| Capítulo de livro jurídico | 0,3 ponto/capítulo, até 1 ponto | |
| Atividades Acadêmicas e de Ensino | Docência em curso de Direito: 0,5 ponto/ano | até 2 pontos |
| Participação em banca examinadora | 0,2 ponto/participação, até 1 ponto | |
| Orientação de TCC ou monografias | 0,1 ponto/orientação, até 0,5 ponto |
Como foi o último concurso DPE MA Defensor?
O último concurso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão foi publicado em 2018, com a oferta de 8 vagas imediatas para a classe inicial do cargo de Defensor Público, e remuneração inicial de R$ 26.125,15, sob organização da Fundação Carlos Chagas. Em janeiro de 2022, foram divulgados o resultado final do certame e os atos de convocação e nomeação dos candidatos aprovados. (veja também a prorrogação)
Sonho em ser Defensor – Vale a pena fazer um concurso em um estado distante?
Provas comentadas
Material de estudo
- Estudo de Médio Prazo para o Concurso de Defensor Público
- Curso Completo Defensoria Pública – Criminologia – Prof. Allan Joos
- Como elevar o nível de seus estudos para Defensoria Pública
Leia mais:
Fique por dentro dos concursos jurídicos vigentes:
CURSOS E ASSINATURAS
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Informações do próximo concurso Defensoria MA
- Vagas: 10 + CR
- Cargos: Defensor Público
- Lotações: Maranhão
- Banca: FCC
- Escolaridade: Nível superior
- Edital vigente: Defensoria MA 2026
- Último edital: Defensoria MA 2018 / DPE-MA Regulamento / Edital Defensoria MA
