Concurso DPE MA Defensor: validade prorrogada até 2025!

Concurso DPE MA Defensor: validade prorrogada até 2025!

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A Defensoria Pública do Maranhão publicou documento prorrogando a validade do último concurso realizado em 2018. De acordo com a publicação, o VI concurso Concurso de Prova e Títulos para ingresso carreira de Defensor Publico do Estado do Maranhão terá validade até o dia 23 de julho de 2025.

Em janeiro de 2022 foram divulgados o resultado final do certame e a convocação/nomeação dos candidatos aprovados. Confira abaixo:

  • Concurso DPE MA Defensor
  • Status: validade prorrogada
  • Banca: FCC
  • Vagas: 8
  • Salário inicial: R$ 26.125,15 (último concurso)
  • Edital Defensoria MA

O último concurso DPE MA Defensor

O concurso da DPE MA foi lançado em 2018 com previsão de 8 vagas imediatas para a classe inicial da carreira de Defensor Público, com remuneração inicial de R$ 26.125,15. O concurso foi organizado pela FCC.

Etapas do certame

1) Prova escrita preliminar objetiva;

2) Prova escrita específica;

3) Inscrição definitiva;

4) Prova oral;

5) Avaliação de títulos.

Requisitos

São requisitos para o cargo:

  • Nível superior em Direito;
  • Estar inscrito na OAB, na data da posse;
  • Ter no mínimo 3 anos de atividade jurídica comprovada.

Prova objetiva

O Regulamento do certame previu o percentual de questões por disciplina na primeira etapa do certame. Confira o quadro abaixo:

DISCIPLINAPROPORÇÃO
Direito Constitucional15%
Direito Civil, Agrário e Empresarial15%
Direito Penal10%
Direito Processual Civil10%
Direito de Execução Penal10%
Direito Administrativo5%
Formação Humanística5%
Direito do Consumidor5%
Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública5%
Direito da Criança e do Adolescente5%
Direitos Difusos e Coletivos5%

Esta prova teve o valor total de 100 pontos. Para ser aprovado, foi necessário atingir o aproveitamento mínimo de 50% do total da prova.

Prova escrita

A prova escrita, também com o valor de 100 pontos, foi composta por duas peças processuais e duas questões, abrangendo os conteúdos de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública e Direitos Difusos e Coletivos.

Para ser convocado para a fase de inscrição definitiva, foi necessário atingir a pontuação mínima de 50 pontos.

quadro de informações com as disciplinas da prova escrita discursiva do concurso DPE MA
Informações sobre a prova escrita da Defensoria Pública do Maranhão

Prova oral

Na prova oral, os candidatos foram arguidos, em sessão pública, pelas bancas examinadoras de cada uma das 11 disciplinas cobradas na primeira etapa do certame.

As arguições deverão durar, no máximo, 25 minutos por banca, que atribuirá uma nota de até 100 pontos ao candidato. A nota final foi apurada pela média aritmética de todas as pontuações obtidas pelo candidato, que não deverá ser inferior a 50 pontos.

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Informações do concurso Defensoria MA 2018

Vagas: oito (8)
Cargos: Defensor Público
Lotações: Maranhão
Banca: FCC
Escolaridade: Nível superior
Regulamento: DPE-MA Regulamento
Edital: Edital Defensoria MA
Cursos: Cursos Estratégia Carreira Jurídica

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