Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos em DefensoriaA Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE MA) divulgou o regulamento do VII Concurso para Defensor Público de Primeira Classe. Veja o documento:
De acordo com o documento, o certame destina-se a preencher tanto as vagas atualmente existentes quanto aquelas que venham a ser criadas durante seu prazo de validade.
O concurso será composto por quatro etapas: prova objetiva, provas discursivas, prova oral e avaliação de títulos.
A nomeação seguirá regras específicas de alternância entre as listas e o concurso terá validade de dois anos, prorrogável por igual período.
O último concurso foi realizado em 2018 e a validade do certame acaba neste mês de julho! Atualmente, existem 240 cargos ocupados na carreira de Defensor MA e o órgão oferta remuneração inicial de R$ 35.877,33. Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso DPE MA Defensor
- Status: regulamento publicado
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário inicial: R$ 35.877,33 [atualizado]
- Último edital: Defensoria MA 2018
Navegue pelo índice:
Concurso DPE MA Defensor: situação atual
Regulamento publicado
A Defensoria Pública do Maranhão divulgou em 14 de julho, por meio do Diário Oficial do Estado do Maranhão, o regulamento do VII Concurso para Defensor Público.
O certame terá quatro fases: prova objetiva, discursiva, oral e avaliação de títulos. A nota final será composta pela média ponderada das etapas, somada à pontuação dos títulos. O concurso terá validade de dois anos, prorrogável por igual período.
Reunião para autorização marcada
Carreira de Defensor na DPE MA
Requisitos
- Nível superior em Direito;
- Estar inscrito na OAB, na data da posse;
- Ter no mínimo 3 anos de atividade jurídica comprovada.
Remuneração
| Cargo | Remuneração (R$) |
|---|---|
| Defensor(a) Público(a) 4ª Classe | R$ 41.845,55 |
| Defensor(a) Público(a) 3ª Classe | R$ 39.753,27 |
| Defensor(a) Público(a) 2ª Classe | R$ 37.765,60 |
| Defensor(a) Público(a) 1ª Classe | R$ 35.877,33 |
Cargos ocupados
| CARGOS DEFENSORES | QUANTIDADE |
|---|---|
| DEFENSOR 1ª CLASSE | 139 |
| DEFENSOR 2ª CLASSE | 41 |
| DEFENSOR 3ª CLASSE | 40 |
| DEFENSOR 4ª CLASSE | 20 |
| TOTAL | 240 |
Concurso DPE MA Defensor 2025
Etapas do concurso – confirmadas em regulamento
- Prova Escrita Preliminar Objetiva – Eliminatória e Classificatória;
- Prova Escrita Discursiva – Eliminatória e Classificatória;
- Prova Oral – Eliminatória e Classificatória.
- Prova de Títulos – Apenas Classificatória;
Prova Escrita Preliminar Objetiva
A Prova Escrita Preliminar Objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha, totalizando 100 pontos, com base nas disciplinas constantes do programa anexo.
Para ser aprovado, o candidato deverá atingir pelo menos 60 pontos, no caso da ampla concorrência, e 54 pontos para pessoas com deficiência, pretos, pardos, indígenas ou quilombolas.
Além disso, é necessário obter no mínimo 50% de acertos na prova total e 20% em cada bloco temático. Serão classificados para a prova discursiva os candidatos mais bem colocados dentro dos limites estabelecidos por modalidade de concorrência.
Prova Escrita Discursiva
A Prova Escrita Discursiva será dividida em duas avaliações, realizadas em turnos distintos ou dias diferentes, cada uma contendo quatro questões discursivas (25 pontos cada) e uma peça processual (100 pontos), totalizando 200 pontos.
Serão aprovados os candidatos que obtiverem pelo menos 60% da pontuação total em cada uma das provas.
Os classificados seguirão os limites definidos por lista: até a 100ª posição na ampla concorrência, a 20ª entre pretos e pardos, a 3ª para indígenas e quilombolas, e a 5ª para pessoas com deficiência.
Prova Oral
A Prova Oral consistirá em arguição sobre disciplinas do programa oficial, com duração máxima de 60 minutos por candidato.
A nota máxima será de 100 pontos, sendo aprovado quem obtiver no mínimo 60 pontos. A avaliação será gravada em áudio e vídeo, assegurando a possibilidade de eventual revisão ou recurso.
Avaliação de Títulos
A Avaliação de Títulos, de caráter exclusivamente classificatório, poderá somar até 30 pontos e contempla quatro grandes áreas: formação acadêmica, experiência profissional jurídica, produção científica e intelectual, e atividades acadêmicas e de ensino.
Na formação acadêmica, valem pontos títulos como doutorado (10), mestrado (6), especialização (3) e cursos complementares.
Quanto à experiência profissional, atividades exercidas na Defensoria Pública, Magistratura, Ministério Público e Advocacia Pública valem 2 pontos por ano completo, até o limite de 6; já a advocacia privada pontua 0,5 por ano, até 2 pontos.
Também serão pontuados livros jurídicos, artigos em revistas especializadas e participação em atividades docentes, como lecionar em cursos de Direito ou orientar TCCs.
Os documentos comprobatórios devem ser originais ou cópias autenticadas, e só serão aceitos títulos obtidos até o fim do prazo de inscrição. Títulos utilizados como requisito de inscrição e atividades concomitantes não serão considerados para pontuação.
Como foi o último concurso DPE MA Defensor 2018?
O último concurso da DPE MA foi lançado em 2018 com previsão de 8 vagas imediatas para a classe inicial da carreira de Defensor Público, com remuneração inicial de R$ 26.125,15. O concurso foi organizado pela FCC.
Em janeiro de 2022 foram divulgados o resultado final do certame e a convocação/nomeação dos candidatos aprovados. Confira abaixo:
Documentos importantes:
Etapas do certame
- Prova escrita preliminar objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova escrita específica,de caráter eliminatório e classificatório.
- Inscrição definitiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova objetiva
O Regulamento do certame previa o percentual de questões por disciplina na primeira etapa do certame. Confira o quadro abaixo:
| DISCIPLINA | PROPORÇÃO |
| Direito Constitucional | 15% |
| Direito Civil, Agrário e Empresarial | 15% |
| Direito Penal | 10% |
| Direito Processual Civil | 10% |
| Direito de Execução Penal | 10% |
| Direito Administrativo | 5% |
| Formação Humanística | 5% |
| Direito do Consumidor | 5% |
| Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública | 5% |
| Direito da Criança e do Adolescente | 5% |
| Direitos Difusos e Coletivos | 5% |
Esta prova teve o valor total de 100 pontos. Para ser aprovado, foi necessário atingir o aproveitamento mínimo de 50% do total da prova.
Prova escrita
A prova escrita, também com o valor de 100 pontos, foi composta por duas peças processuais e duas questões, abrangendo os conteúdos de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública e Direitos Difusos e Coletivos.
Para ser convocado para a fase de inscrição definitiva, foi necessário atingir a pontuação mínima de 50 pontos.
Prova oral
Na prova oral, os candidatos foram arguidos, em sessão pública, pelas bancas examinadoras de cada uma das 11 disciplinas cobradas na primeira etapa do certame.
As arguições deverão durar, no máximo, 25 minutos por banca, que atribuirá uma nota de até 100 pontos ao candidato. A nota final foi apurada pela média aritmética de todas as pontuações obtidas pelo candidato, que não deverá ser inferior a 50 pontos.
Fique por dentro dos concursos jurídicos vigentes:
CURSOS E ASSINATURAS
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Informações do último concurso Defensoria MA – 2018
- Vagas: 8
- Cargos: Defensor Público
- Lotações: Maranhão
- Banca: FCC
- Escolaridade: Nível superior
- DPE-MA Regulamento / Edital Defensoria MA
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