Concurso DPE GO Defensor: CS vai discutir novo certame!

Concurso DPE GO Defensor: CS vai discutir novo certame!

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O Estratégia Carreira Jurídica apurou, com exclusividade, que a pauta da reunião do Conselho Superior da DPE GO, marcada para a sexta-feira, 8 de agosto, não terminou e a discussão sobre os preparativos e encaminhamentos do IV Concurso Público para Defensor Público continuará na próxima semana.

A pauta da reunião incluirá a discussão sobre os preparativos e encaminhamentos para a realização do concurso, o que pode acelerar a definição de cronograma e outros detalhes do edital.

Atualmente, há 26 cargos vagos na carreira de Defensor Público, o que reforça a necessidade de um novo edital em breve.

O último concurso da DPE-GO foi realizado em 2021, com a oferta de 47 vagas, e teve sua validade prorrogada por mais dois anos a partir de 5 de junho de 2024.

Para ingressar na carreira, é necessário possuir bacharelado em Direito e comprovar o exercício de pelo menos três anos de atividade jurídica após a colação de grau. A expectativa é grande entre os concurseiros da área jurídica!

Segundo o Portal da Transparência, a remuneração inicial para o cargo de Defensor é de R$ 37.764,37.

  • Concurso DPE GO Defensor
  • Status: sessão para debater organização do concurso
  • Banca: a definir
  • Vagas: a definir
  • Salário: R$ 37.764,37 [atualizado]
  • Último Edital: DPE GO Defensor 2021

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Concurso DPE GO Defensor: situação atual

Conselho vai discutir novo certame

O Estratégia Carreira Jurídica apurou, com exclusividade, que a reunião do Conselho Superior da DPE-GO tratará dos preparativos do IV Concurso para Defensor Público, com possibilidade de acelerar a definição do edital e do cronograma, reforçando a expectativa de avanço do certame:

Sessão marcada para discutir novo edital
Informação obtida pelo Estratégia Carreira Jurídica.

Novo concurso previsto

Um novo concurso DPE GO Defensor é previsto para 2025! De acordo com informações que circulam nas redes sociais, a seleção aguarda a resolução de questões orçamentárias para ser anunciado.

Carreira de Defensor na DPE GO

Cargos vagos

Tabela de cargos vagos e ocupados para Defensor Público do Estado (Abril/2025):

Mês/AnoGrupoClasseExistentesOcupadosVagos
04/2025Defensor Público do Estado1ª Categoria37298
04/2025Defensor Público do Estado2ª Categoria49409
04/2025Defensor Público do Estado3ª Categoria74668
Fonte: Portal da Transparência.

Estrutura remuneratória

Tabela de calores de vencimento para Defensor Público do Estado (Abril/2025):

Mês/AnoGrupoClasseValor de Vencimento
04/2025Defensor Público do Estado3ª CategoriaR$ 37.764,37
04/2025Defensor Público do Estado2ª CategoriaR$ 39.751,97
04/2025Defensor Público do Estado1ª CategoriaR$ 41.844,18
Fonte: Portal da Transparência.

Requisitos do cargo

Segundo o regulamento do novo certame, além do bacharelado em Direito, o candidato deverá comprovar o exercício de pelo menos três anos de atividade jurídica após a colação de grau.

Último Concurso DPE GO Defensor

Resultados

A Defensoria Pública dos Estado do Goiás publicou o nome dos candidatos aprovados e nomeados após a homologação do resultado final do Concurso DPE GO Defensor. Confira abaixo documento completo:

Retificação

Em um comunicado do dia 27 de agosto de 2021, o órgão havia divulgado a retificação do edital do concurso DPE GO Defensor, que alterou o conteúdo programático das disciplinas de Direito Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Penal do certame.

RETIFICAÇÃO

Distribuição das vagas

Foram ofertadas 47 vagas, das quais: 34 vagas correspondem à ampla concorrência; 2 vagas são reservadas aos(às) candidatos(as) com deficiência, 9 vagas são reservadas aos(às) candidatos(as) integrantes da população negra, 1 vaga é reservada à população indígena e 1 vaga é reservada à população quilombola.

Etapa de provas

O certame foi organizado em quatro fases, segundo o regulamento do concurso:

  • Prova objetiva (eliminatória e classificatória);
  • Provas escritas discursivas (eliminatórias e classificatórias);
  • Prova oral (eliminatória e classificatória);
  • Avaliação de títulos (classificatória).

Prova objetiva

Esta fase do certame foi composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha com cinco alternativas, distribuídas entre 15 disciplinas e com duração máxima de 5 horas. Confira a lista completa de disciplinas:

  • Direito Constitucional – 10 questões
  • Direitos Humanos – 10 questões
  • Direito Administrativo e Direito Tributário – 05 questões
  • Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública – 08 questões
  • Direito Civil, Direito Empresarial e Direito do Consumidor – 15 questões
  • Processo Civil – 10 questões
  • Direitos Difusos e Coletivos – 08 questões
  • Direito da Criança e do Adolescente – 08 questões
  • Direito Penal – 10 questões
  • Processo Penal, Execução Penal e Criminologia – 16 questões

Para ser aprovado nesta fase do certame, foi necessário atingir a pontuação mínima de 60 pontos e se classificar entre os 300 melhores colocados, respeitados os empates.

Provas discursivas

As três provas discursivas, com valor total de 100 pontos cada, foram distribuídas em três grupos de disciplinas e envolveram a resolução de cinco questões discursivas (12 pontos cada) e na elaboração de uma peça processual (40 pontos), totalizando 100 pontos.

Cada prova teve 5 horas de duração. Para ser aprovado foi necessário atingir pelo menos 60 pontos por prova.

Confira os grupos de Disciplinas:

GRUPO I

  • Direito Constitucional;
  • Direitos Humanos;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário;
  • Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública.

GRUPO II

  • Direito Civil;
  • Direito Empresarial;
  • Direito do Consumidor;
  • Processo Civil;
  • Direitos Difusos e Coletivos.

GRUPO III

  • Direito da Criança e do Adolescente;
  • Direito Penal;
  • Processo Penal;
  • Execução Penal;
  • Criminologia.

Prova oral

A prova oral consistiu na arguição dos candidatos aprovados nas provas escritas em sessão pública. As arguições foram divididas em três grupos de disciplinas.

Grupo I: Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito da Criança e do Adolescente.

Grupo II: Direito Civil, Processo Civil e Direitos Difusos e Coletivos.

Grupo III: Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal.

Os examinadores de cada matéria dispuseram de 7 a 10 minutos para a arguição, atribuindo então uma nota de 0 a 100 pontos.

Avaliação de Títulos e nota final

Na quarta fase do certame, os candidatos aprovados na prova oral puderam apresentar a documentação relativa aos títulos, com valor máximo de 25 pontos.

Título AcadêmicoPontuação
Doutorado em Direito15 pontos
Mestrado em Direito10 pontos
Especialização em Direito3 a 6 pontos
Valor máximo dos títulos25 pontos

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Informações do Concurso DPE GO Defensor

  • Vagas: a definir
  • Cargos: Defensor Público de 3ª categoria
  • Lotações: Goiás
  • Banca: a definir
  • Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Edital: DPE GO Defensor 2021
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