Concurso DPE BA Defensor: como será a divisão da prova?

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A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE BA) publicou o edital do IX Concurso para Defensor(a) Público(a), com 25 vagas imediatas + cadastro de reserva, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC).

A prova objetiva esta marcada marcada para 26/04/2026. Ela será a primeira de quatro etapas da seleção. Que contará com mais: Prova discursiva – eixo cível, Prova discursiva – eixo penal, Prova oral e Avaliação de títulos.

Você sabe como esta seleção será dividia? Confira abaixo os detalhes de cada etapa do Concurso DPE BA Defensor:

Como fica a divisão da Prova Objetiva (P1)

A distribuição das 100 questões foi organizada em Blocos I a V, com os seguintes quantitativos:

Bloco I (20 questões):
Direitos Humanos (8) • Constitucional (8) • Administrativo (4)
Bloco II (20 questões):
Penal (8) • Proc. Penal e Execução Penal (8) • Criminologia (4)
Bloco III (20 questões):
Civil e Consumidor (8) • Proc. Civil (8) • Seguridade Social aplicada à DPE (4)
Bloco IV (20 questões):
ECA (8) • Legislação/Princípios/Atribuições da DPE BA (4) • Filosofia do Direito (4) • Sociologia Jurídica (4)
Bloco V (20 questões):
Ambiental e Urbanístico (6) • Constituição Estadual + Formação/História da Bahia (4) • Direito Antidiscriminatório (5) • DH com foco em vulnerabilidade (5)

Pontuação e “nota de corte”: o que elimina na objetiva

A P1 será avaliada de 0 a 10, sendo que cada questão vale 0,1 ponto. Para ser considerado habilitado, o candidato deverá atingir dois requisitos ao mesmo tempo:

mínimo de 25% de acertos em cada bloco, e
mínimo de 60% de acertos no total da prova (somando todos os blocos).

Após recursos, serão convocados para a 2ª etapa, pela ampla concorrência, os 240 melhores (e empatados na última posição), além das listas específicas (PcD, pessoas negras, indígenas e quilombolas) com quem atingir os mínimos exigidos.

Segunda etapa: duas discursivas, uma cível e outra penal

A 2ª etapa será composta por duas provas discursivas específicas, cada uma com 5 horas e nota de 0 a 10:

P2 (cível): 1 peça processual (valendo 5,0) + 2 questões (2,5 cada) envolvendo Filosofia/Sociologia e/ou Antidiscriminatório e DH em vulnerabilidade.
P3 (penal): 1 peça processual (valendo 5,0) + 2 questões (2,5 cada) envolvendo Criminologia e/ou Antidiscriminatório e DH em vulnerabilidade.

Para seguir no concurso, será preciso obter nota mínima de 5,0 em cada discursiva (P2 e P3). O edital prevê que poderá haver consulta à legislação “seca”, sem anotações/comentários, e com regras detalhadas a serem divulgadas em momento oportuno.

Datas já previstas para aplicação das provas

Prova objetiva (P1): 26/04/2026
Discursiva P2: 27/06/2026
Discursiva P3: 28/06/2026
Aplicação indicada para Salvador/BA, com possibilidade de alocação em cidades próximas se necessário.

Terceira Etapa – Prova Oral

Serão convocados para a Prova Oral todos os candidatos habilitados nas provas discursivas (P2 e P3). A etapa tem caráter eliminatório e classificatório e será pública, consistindo na arguição do candidato pela banca examinadora.

A avaliação abrangerá disciplinas como:

Direitos Humanos
Direito Constitucional
Direito Penal
Direito Processual Penal e Execução Penal
Criminologia
Direito Civil e do Consumidor
Direito Processual Civil
Direito Ambiental e Urbanístico
Direito Antidiscriminatório (com ênfase na população negra e povos e comunidades tradicionais)
Direitos Humanos com foco em pessoas em situação de vulnerabilidade

Os pontos serão sorteados no dia da prova, e a banca avaliará não apenas o conteúdo jurídico, mas também:

domínio técnico
clareza e coerência na exposição
capacidade de argumentação
adequação da linguagem e uso correto do vernáculo

Cada examinador atribuirá nota de 0 a 10, sendo a nota final a média aritmética das avaliações. Para seguir no concurso, o candidato deverá obter mínimo de 5,0 pontos. A prova será gravada em áudio, sendo possível solicitar reprodução apenas para fins recursais.

Quarta Etapa – Avaliação de Títulos

Após a Prova Oral, os candidatos habilitados deverão apresentar seus títulos, que terão valor máximo de 1 ponto, ainda que a soma ultrapasse esse limite.

TÍTULOS PROFISSIONAIS

Alínea	Títulos	Valor de cada título	Valor máximo
I – A	Exercício do cargo de Defensor(a) Público(a), por ano completo, sem sobreposição de tempo	0,04 por ano completo	0,40
I – B	Exercício do cargo de Magistratura, Ministério Público, Delegado de Polícia Civil ou Federal, AGU ou Procuradoria de qualquer ente da Administração Pública	0,03 por ano completo	0,30
I – C	Serviço prestado como titular de carreira jurídica (excetuadas as alíneas anteriores), por ano completo, sem sobreposição	0,02 por ano completo	0,20

TÍTULOS ACADÊMICOS

Alínea	Títulos	Valor de cada título	Valor máximo
II – A	Magistério superior em Direito (por ano completo, sem sobreposição)	0,03 por ano	0,30
II – B	Magistério superior em Ciências Sociais Aplicadas, Humanas, Linguística ou Letras (por ano completo)	0,03 por ano	0,15
II – C	Mestrado em Direito	0,10	0,10
II – D	Doutorado em Direito	0,20	0,20
II – E	Especialização em Direito	0,05	0,05
II – F	Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas, Humanas, Linguística ou Letras	0,05	0,05
II – G	Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas, Humanas, Linguística ou Letras	0,10	0,10
II – H	Especialização em Ciências Sociais Aplicadas, Humanas, Linguística ou Letras	0,03	0,03
II – I	Graduação em Ciências Sociais Aplicadas, Humanas, Linguística ou Letras	0,02	0,02
II – J	Livro jurídico com ISBN, autoria exclusiva, com conselho editorial	0,07	0,07
II – K	Artigo jurídico individual publicado em periódico com ISSN	0,03	0,03
II – L	Artigo ou trabalho em obra coletiva ou revista especializada	0,01 por artigo	0,03
II – M	Curso preparatório das Escolas da Defensoria (carga horária superior a 360h)	0,04	0,04

TÍTULOS DIVERSOS

Alínea	Títulos	Valor de cada título	Valor máximo
III – A	Aprovação em concurso público para cargo privativo de bacharel em Direito (não pontuado nas alíneas anteriores)	0,01	0,04
III – B	Estágio na Defensoria Pública com duração mínima de 1 ano	0,04 (sem sobreposição)	0,04
III – C	Residência Jurídica na Defensoria ou função jurídica equivalente por no mínimo 1 ano	0,04 (sem sobreposição)	0,04