Acesse agora o grupo de estudos para Concurso Cartórios PAO novo edital do Concurso Cartório PA acabou de ter seu edital publicado com oferta de 92 vagas imediatas, sendo 63 para provimento e 29 para remoção. Neste artigo você pode conferir os detalhes da seleção e aprender a escolher a vaga certa para você!
Importante: no momento da inscrição no concurso, o candidato deve escolher entre provimento ou remoção – não dá para concorrer nas duas modalidades no mesmo edital.
Concurso Cartório PA provimento ou remoção?
O que é uma vaga para provimento?
- Para quem ainda não é titular de cartório.
- É o “primeiro ingresso” na atividade.
Exemplo: alguém que passou no concurso e vai assumir seu primeiro cartório.
Quais os requisitos para provimento do Concurso Cartório PA?
- Comprovação de dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro até a data da primeira publicação do edital, acompanhada de certidão da Corregedoria Geral da Justiça. Se estiver no exercício da serventia extrajudicial, deve apresentar também prova de que não foi punido, nos três anos anteriores ao edital, com penalidade mais gravosa que multa.
- Comprovação de aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), conforme §10 do Art. 1º-A da Resolução nº 81/2009 do CNJ;
- Diploma, certificado de conclusão ou certificado de colação de grau do curso de Bacharel em Direito;
- Declaração de que apresentará o diploma até a data da outorga, nos termos da Súmula 266 do STJ;
O que é uma vaga para remoção?
- Para quem já é titular de cartório (ingressou por provimento anteriormente).
- Serve para “mudar de serventia”, buscando uma mais vantajosa (maior arrecadação, localização melhor etc.).
Exemplo: titular de um cartório em cidade pequena que tenta remoção para uma capital.
Quais os requisitos para remoção Concurso Cartório PA?
- O candidato que concorrer por remoção deverá apresentar, presencialmente, o requerimento de inscrição definitiva assinado, acompanhado dos seguintes documentos:
- Comprovação de aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), conforme §10 do Art. 1º-A da Resolução nº 81/2009 do CNJ;
- Certidão da Corregedoria Geral de Justiça do Pará comprovando o exercício por mais de dois anos e a atual titularidade de atividade notarial ou de registro, contados até a publicação do primeiro edital;
- Certidões negativas da Receita Federal (inclusive Previdência Social), Estadual, Municipal, FGTS e débitos trabalhistas, como prova de regularidade da serventia;
- Certidão da Corregedoria Geral da Justiça de que não foi punido, nos três anos anteriores à data da primeira publicação do edital, com pena mais gravosa que multa.
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As inscrições para o concurso estarão disponíveis entre os dias 8 de outubro e 7 de novembro de 2025, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 400,00. Vale destacar que candidatos que se enquadrarem nos critérios poderão solicitar a isenção dessa taxa entre 4 de agosto e 5 de setembro de 2025.
A primeira etapa do certame será composta por prova objetiva, prevista para o dia 11 de janeiro de 2026.
Fique por dentro de todos os detalhes do Concurso Cartório PA além dos detalhes de provimento ou remoção. Preparamos um artigo completo para você!
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