Está na praça o novo edital Cartório ES. Conforme o documento, são ofertadas 150 vagas, sendo 100 para provimento e 50 para remoção.
Sob organização da FGV, as inscrições poderão ser efetuadas entre os dias 25 de abril a 26 de maio, ao custo de R$ 450,00.
Já as provas serão aplicadas no dia 27 de julho: no período da manhã (8h às 12h) para os cargos de remoção e no da tarde (15h às 20h) para provimento.
- Edital Cartório ES
- Status: edital publicado
- Banca: FGV
- Vagas: 150
- Salário inicial: rendimento líquido do cartório
- Edital Cartório ES 2025
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Edital Cartório ES: situação atual
Principais datas
- Período de inscrições: 25/04 a 26/05
- Isenção da taxa: 26/02 a 27/03
- Pagamento da taxa: até 27/05
- Provas: 27/07
Cargos e vagas
Pelos atos praticados em decorrência das funções a eles atribuídas, os notários e os registradores têm direito, a título de remuneração, aos emolumentos fixados na Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Espírito Santo e nas leis específicas em vigor, bem como ao ressarcimento por eventuais atos gratuitos praticados, na forma da legislação e regulamentação em vigor.
O comprovante de aprovação no ENAC não será exigido como requisito para inscrição preliminar, mas sim para a realização da prova oral.
Com isso, sua apresentação deve ocorrer juntamente com os demais documentos exigidos dos candidatos aprovados na prova escrita e prática, não se admitindo, em nenhuma hipótese, a investidura ou remoção de quem não tenha sido aprovado no ENAC.
Etapas e provas
O edital Cartório ES, para as duas modalidades de ingresso, compreenderá 6 etapas, conforme segue:
- a) Prova Objetiva de seleção, de caráter eliminatório;
- b) Prova Escrita e Prática, de caráter eliminatório e classificatório;
- c) Comprovação dos Requisitos para Outorga das Delegações (Provimento e/ou Remoção), de caráter eliminatório;
- d) Análise da vida pregressa, de caráter eliminatório, e Exames de Personalidade – que compreendem exame psicotécnico, análise de laudo psiquiátrico e
- análise de laudo neurológico, também de caráter eliminatório;
- e) Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
- f) Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
Provas Objetivas
A Prova Objetiva de múltipla escolha, para os candidatos inscritos na modalidade de ingresso por remoção, será realizada no dia 27 de julho, das 08h às 13h.
A Prova Objetiva de múltipla escolha, para os candidatos inscritos na modalidade de ingresso por provimento, será realizada no dia 27 de julho, das 15h às 20h.
A etapa consistirá em questões de múltipla escolha sobre cada uma das disciplinas referidas, não sendo permitida a consulta a livros, anotações ou comentários de qualquer natureza.
Para ambas as opções de inscrição (provimento e remoção), a avaliação será composta por 100 questões de múltipla escolha, com 05 alternativas e apenas uma resposta correta.
Serão considerados aprovados na Prova Objetiva de Seleção os candidatos de ampla concorrência que obtiverem, no mínimo, 6 pontos.
Prova Escrita e Prática
A realização da Prova Escrita e Prática, de caráter eliminatório e classificatório, está prevista para o dia 21 de setembro, na cidade de Vitória/ES, tendo duração de 6 horas.
A etapa do edital Cartório ES valerá no máximo 10 pontos e terá peso 5 dentre as etapas previstas no certame.
A avaliação consistirá de uma dissertação e da elaboração de uma peça prática, além de 4 questões discursivas, sobre as matérias indicadas no Anexo II deste Edital, podendo envolver a aplicação da legislação relacionada de entendimento doutrinário e jurisprudencial.
Durante a realização da Prova Escrita e Prática será permitida consulta à legislação não comentada ou anotada, vedada a utilização de obras que contenham formulários, modelos e anotações pessoais, inclusive apostilas.
A questão prática consistirá na redação de escritura, ata, edital, registro, instrumento, de certidão ou de quaisquer outros documentos relativos a atos próprios da atividade notarial ou de registro ou solução de caso/problema a respeito de tais atividades.
Será considerado aprovado na Prova Escrita e Prática o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5, em uma escala de 0 a 10 no total.
Inscrições Definitivas
Os documentos para análise deverão ser enviados na forma digital (imagem do documento original ou da cópia autenticada, frente e verso) por meio de campo específico disponibilizado no link da Inscrição definitiva.
Provimento:
- a) Prova de conclusão do curso de bacharel em Direito, por meio de cópia digitalizada do respectivo diploma, de certificado de conclusão do curso ou do certificado de colação de grau ou;
- b) Declaração de que se beneficiará da hipótese contemplada pela Súmula 266 do STJ, quanto à apresentação do diploma de conclusão do curso de bacharel em Direito, até da data da outorga de delegação, ou;
- c) Prova de que tenha completado dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro, até a data da primeira publicação deste Edital no Diário de Justiça eletrônico do Estado de Espírito Santo.
A comprovação do exercício de função em serviço notarial ou de registro durante 10 (dez) anos, no mínimo, deverá ser efetuada mediante:
- a) Certidão comprobatória do exercício do cargo durante 10 (dez) anos, no mínimo, firmada pela autoridade judiciária competente do Estado;
- b) Apresentação de cópia autenticada da Carteira de Trabalho ou Extrato de Informação Previdenciária, contendo as anotações trabalhistas do candidato.
Remoção:
- a) Certidão expedida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Espírito Santo que comprove o exercício da atividade notarial ou de registro, por mais de 2 (dois) anos, contados da data do efetivo ingresso na atividade até a primeira publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Espírito Santo;
- b) Prova de regularidade da serventia e do delegatário, mediante certidões negativas das receitas Federal (inclusive Previdência Social), Estadual e Municipal, FGTS e débitos trabalhistas.
Prova Oral
Já a Prova Oral do edital Cartório ES, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 10 pontos e terá peso 4.
O sorteio da ordem de arguição será realizado em sessão pública, a qual será realizada de forma virtual através do canal do TJES na plataforma digital YouTube e de forma distinta para cada modalidade de ingresso, provimento e/ou remoção (ampla concorrência, negros e PcDs).
A etapa versará sobre conhecimentos técnicos acerca de temas relacionados no Anexo II deste Edital, cumprindo à Banca Examinadora, composta por no mínimo 3 membros, avaliar o domínio do conhecimento, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio e a capacidade de argumentação do candidato.
Serão considerados habilitados na Prova Oral os candidatos cuja média aritmética das notas atribuídas pelos respectivos examinadores for igual ou superior a 5,0 pontos.
Avaliação de Títulos
Serão considerados os seguintes títulos para pontuação no edital Cartório ES:
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Cursos e Assinaturas
Informações sobre o edital Cartório ES
►Provas: 27/07/2025
►Vagas: 150
►Lotações: Espírito Santo
►Banca: FGV
►Escolaridade: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro
►Edital Cartório ES 2025
