Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Federal A prova objetiva seletiva do concurso para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) será realizada no dia 25 de maio.
Em seguida, os aprovados seguirão para a etapa das provas escritas discursivas: uma discursiva, realizada em um único dia, e outra prática, aplicada em dois dias.
Esta matéria do Estratégia Carreira Jurídica explica em detalhes como será a prova discursiva, presente na segunda fase do certame. Saiba os detalhes a seguir.
Como será a prova discursiva do Concurso para Juiz do TRF5?
A prova discursiva do concurso para Juiz Federal será realizada no dia 27 de julho de 2025, no período da manhã, das 8h às 12h.
A avaliação terá como formato uma dissertação e quatro questões, podendo abranger qualquer ponto do programa das disciplinas previstas abaixo. A dissertação valerá 4,00 pontos, enquanto cada questão terá o valor de 1,50 ponto.
Disciplinas que podem ser tema das provas
O conteúdo programático abrange legislação, jurisprudência e doutrina. Inclusive, na prova podem ser exigidas alterações legislativas posteriores à publicação do edital.
Devem ser consideradas súmulas, recursos repetitivos e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores.
As questões podem abordar normas correlatas, mesmo que não listadas, desde que relacionadas ao tema sorteado. A seguir, veja o conteúdo programático apresentado no Edital.
Bloco um:
- Direito Constitucional;
- Direito Previdenciário;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor.
Bloco dois:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Empresarial;
- Direito Financeiro e Tributário.
Bloco três:
- Direito Administrativo;
- Direito Ambiental;
- Direito Internacional Público e Privado.
- Noções gerais de Direito e formação humanística, incluindo:
- Sociologia do Direito;
- Psicologia Judiciária;
- Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional;
- Filosofia do Direito;
- Teoria Geral do Direito e da Política;
- Direito Digital;
- Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental;
- Direito da Antidiscriminação.
Informações acerca da prova escrita discursiva
| Aspecto | Descrição |
|---|---|
| Estrutura da prova | A prova discursiva consiste em uma dissertação e quatro questões sobre pontos do programa do Anexo I do edital. |
| Valor da prova | A dissertação vale 4,00 pontos e cada questão vale 1,50 pontos. |
| Nota mínima para aprovação | O candidato deve obter nota igual ou superior a 6,00 pontos para ser aprovado. |
| Divulgação das notas | A identificação das provas e divulgação das notas ocorrem em sessão pública no TRF5, com convocação dos candidatos com antecedência mínima de 48 horas. |
| Correção da prova prática | A correção da prova prática de sentença depende da aprovação do candidato na prova discursiva. |
Quais os requisitos para ingressar na carreira?
Para assumir o cargo de Juiz Federal Substituto do TRF5, o candidato aprovado deve ter concluído o bacharelado em Direito em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Além da formação, é obrigatório comprovar, no momento da inscrição definitiva, o exercício de pelo menos três anos de atividade jurídica. Tal exigência garante que o candidato possua experiência prática adequada para a função.
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