Após meses ou até anos de preparação intensa, a aprovação em um concurso público é, para muitos brasileiros, a realização de um sonho. Mas o que acontece depois da publicação do resultado? Como saber se você será convocado? E o que fazer caso perca o prazo para a posse? Essas são dúvidas comuns que podem fazer toda a diferença entre ocupar ou não o cargo conquistado.
Como acontecem as convocações?
Em regra, os órgãos públicos comunicam os candidatos aprovados por telegrama, e-mail ou telefone. Por isso, é essencial que o aprovado mantenha seus dados pessoais atualizados junto à instituição responsável pelo certame. Além disso, há convocações feitas exclusivamente por meio do Diário Oficial, e por isso é recomendável o acompanhamento periódico da publicação, especialmente após a homologação do concurso.
Outra orientação importante é entrar em contato com o setor de Recursos Humanos do órgão. Esse departamento tem as informações mais atualizadas sobre a convocação dos candidatos, como quantos já foram chamados, quantos ainda serão e qual o cronograma provável.
Perdi o prazo, é possível recorrer na Justiça?
Sim, mas apenas em algumas ocasiões. De acordo com decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Administração Pública não pode se limitar a publicar convocações apenas no Diário Oficial, principalmente quando se passaram muitos anos desde a última etapa do concurso.
Isso fere o princípio constitucional da publicidade (art. 37 da Constituição) e o da razoabilidade. A Justiça entende que é dever do Estado utilizar todos os meios disponíveis para garantir a ampla divulgação dos atos administrativos, sobretudo quando afetam diretamente a vida de um cidadão.
Nesse sentido, há jurisprudência consolidada que reconhece o direito do candidato que não foi efetivamente notificado de sua convocação, garantindo a possibilidade de requerer nomeação e posse pela via judicial.
Ou seja, se você conseguir provar que não foi efetivamente notificado, poderá ter sua nomeação sub judice.
Como saber se você será convocado?
Para além da espera e do acompanhamento do Diário Oficial, o candidato pode adotar uma postura ativa:
- Pesquise informações detalhadas sobre o cargo, o número de vagas, a cidade e a demanda do serviço. Quanto mais abrangente o contexto, mais clara será a possibilidade de convocação.
- Solicite o quadro de cargos vagos e ocupados. Para órgãos federais e estaduais, esse dado costuma estar disponível online. Em prefeituras, pode ser necessário fazer um pedido com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), que tem prazo de 20 dias para resposta. Saber quantos cargos estão vagos pode revelar o potencial de nomeações além do previsto.
Atenção!
Ser aprovado em um concurso público é apenas o começo. A posse depende de atenção constante, acompanhamento de publicações oficiais, contato com o órgão e, em muitos casos, postura proativa do candidato.
Se, porventura, você descobrir que foi convocado e perdeu o prazo por não ter sido comunicado, não hesite em buscar apoio jurídico. A Justiça tem reconhecido o direito de candidatos lesados a tomarem posse.
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