Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos em DefensoriaUm novo concurso para Defensor Público Substituto do Rio Grande do Norte está previsto para 2025! A remuneração inicial ofertada será de R$ 23.429,63. Para te ajudar a ficar por dentro desse certame, prepara este artigo sobre o último edital DPE RN Defensor.
Como foi o último edital DPE RN Defensor?
O último edital foi publicado em 2015 e foi organizado pelo Cebraspe. Foram ofertadas 16 vagas de ampla concorrência e 1 vaga para pessoa com deficiência para o cargo de Defensor Público Substituto, para o qual se exigiu bacharelado em Direito, inscrição na OAB e a prática de três anos de atividade jurídica.
Os resultados foram homologados no dia 13 de julho de 2016, com validade de dois anos. Em 08 de setembro de 2018 foi prorrogado por mais dois anos, vencendo em setembro de 2020.
O certame contou com cinco as seguintes cinco fases:
- Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta de 100 questões de múltipla escolha, com duração de 5 horas;
- Prova Dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, composta de duas questões escritas e uma peça processual na área penal;
- Prova Dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, composta de duas questões escritas e uma peça processual na área cível;
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, envolvendo três grupos temáticos das etapas anteriores;
- Análise de Títulos, de caráter classificatório.
Prova Objetiva
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE RN) realizou sua prova objetiva em 13 de dezembro de 2015, no período da manhã. O exame teve duração de cinco horas e foi composto por questões de múltipla escolha, com cinco alternativas (A, B, C, D e E), sendo apenas uma correta. No total, a prova valia 10 pontos e abrangeu as seguintes disciplinas:
- Grupo I (25 questões): Direito Constitucional e Direito Administrativo;
- Grupo II (25 questões): Direito Civil e Direito Processual Civil;
- Grupo III (25 questões): Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito do Consumidor, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, além das Leis Orgânicas da Defensoria Pública Federal e Estadual;
- Grupo IV (25 questões): Direito Penal, Legislação Penal Extravagante, Direito Processual Penal, Legislação Processual Penal Extravagante e Execução Penal.
Foi considerado habilitado a participar das demais fases do concurso DPE RN Defensor candidato habilitado na Prova Objetiva, que obtivesse nota igual ou superior a 6,0 num total de 10,0 pontos.
Foram convocados para as provas escritas discursivas os candidatos aprovados na prova objetiva e classificados até a 400ª posição, respeitando-se os empates na última posição.
Etapas discursivas
As provas discursivas P₂ e P₃ foram aplicadas em 31 de janeiro de 2016, nos turnos da manhã e da tarde, com duração de quatro horas cada. Ambas consistiram na resposta a duas questões, com limite de 30 linhas cada, além da elaboração de uma peça processual.
Prova oral
Os candidatos aprovados na fase discursiva foram convocados para a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório. A etapa, que também valia 10 pontos, abordou três grupos temáticos:
- Grupo I: Direito Civil e Direito Processual Civil;
- Grupo II: Direito Penal e Direito Processual Penal;
- Grupo III: Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Os participantes tiveram 30 minutos para responder às perguntas referentes a esses temas.
Avaliação de títulos
A fase final do concurso foi a avaliação de títulos, destinada aos candidatos que obtiveram aprovação na prova oral. A pontuação máxima dessa etapa foi de 4 pontos, independentemente da soma dos valores dos títulos apresentados.
Nomeações e convocação dos aprovados
No dia 19 de dezembro de 2020, o Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte publicou a convocação de 16 aprovados para o cargo de Defensor Público. Os candidatos deveriam apresentar a documentação necessária para análise e submissão à junta médica estadual até 29 de dezembro de 2020, na sede administrativa da DPE RN.
Prepare-se!
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