CNJ pune desembargador por manter funcionário fantasma
CNJ aplica punição a desembargador acusado de manter funcionário fantasma: entenda o caso e as implicações jurídicas. *…
Professor de Direito da USP é afastado por acusação de assédio sexual
Vítimas relatam episódios de assédio sexual ocorridos ao longo de quase duas décadas, entre 2006 e 2024. O…
Caso da médica da Marinha atingida por bala perdida – há responsabilidade civil do Estado?
Responsabilidade civil do Estado no caso da médica da Marinha atingida por bala perdida: análise jurídica e implicações…
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Greve de Servidores da Segurança Pública
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Residência Jurídica TJ BA: aprovado o PAC 2025
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) aprovou o Plano Anual de Contratações (PAC) do Poder Judiciário…
Iniciativa para alterar teto de RPVs (Tema 1326/RG)
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da iniciativa legislativa para alterar…
Concurso Advogado do SUAS Santa Isabel SP: resultado final
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Vacinação obrigatória: Justiça condena pais que não vacinaram os filhos contra a COVID-19
Entenda o caso da condenação de pais em Santa Catarina por se recusarem a vacinar os filhos contra…
Como responder provas Discursivas da Magistratura Estadual
A prova discursiva é uma das etapas dos concursos de Magistratura e para te auxiliar nessa fase, a…