Inconstitucionalidade de lei estadual que proíbe a limitação no tratamento do autismo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Como funciona o programa de Residência Jurídica PGE AM?
O programa de Residência Jurídica PGE AM ofertado pela Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE AM) oferta…
Concordância dos herdeiros em doação que violou a legítima
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma importante decisão que reafirma a força do princípio da…
STF derruba boa-fé no comércio do ouro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Curso de Fase Escrita para Promotor do MP SP
As provas escritas do concurso MP SP Promotor estão chegando! E para que você seja aprovado nessa etapa,…
Mudança no CPC: advogados não precisam adiantar custas em ações de cobrança de honorários advocatícios
De maneira geral, divulga-se que advocacia obteve uma importante vitória com a sanção no dia 13/03, da Lei…
Cebraspe é a banca do novo concurso Delegado PF? Entenda!
De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (ACPCF), Marcos Camargo, SIM, o CEBRASPE será…
STJ valida suspensão permanente de conta em Free Fire eletrônico por uso indevido de “Hack/bot”
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente no âmbito do direito digital ao…
Pênis voador e a quebra de deveres funcionais do servidor
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Exame criminológico não pode ser aplicado retroativamente para progressão de regime – Diz o STJ
O Superior Tribunal de Justiça, por meio de decisão monocrática proferida pelo Ministro Og Fernandes no HC 987.334/SP,…
Audiência de conciliação quando parte manifesta desinteresse
De início, vale frisar que o recente julgamento iniciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz à tona…
Juíza sofre ataque racista de advogado: “resquícios de senzala”
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…