Concurso PGM Taubaté SP: edital revogado, entenda!
Foi revogado o edital de abertura do Concurso PGM Taubaté SP. A decisão se deu por conta do…
Empregado será indenizado por ter sido obrigado a participar de roda de oração
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Advogado CFN: confira o resultado final!
O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), por meio do Instituto Quadrix, publicou documento com o resultado final do…
Portar CRLV falso configura crime de uso de documento falso?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento se “portar CRLV falso configura crime de uso de documento falso?”,…
Concurso PGM Osasco SP: confira a classificação definitiva!
A Vunesp, banca do concurso PGM Osasco SP, divulgou a classificação definitiva do certame. Confira abaixo: A seleção…
Concurso Advogado Santa Maria do Jetibá ES: homologado; veja!
Estão oficialmente homologados os resultados do Concurso Advogado Santa Maria do Jetibá, no Espírito Santo. A seleção ofertou…
Concurso PGM Teresina PI: resultado final homologado!
A Prefeitura Municipal de Teresina, publicou o resultado final e a homologação do Concurso PGM Teresina. O certame…
Cancelamento de carnaval “público”: prudência orçamentária ou desrespeito à cultura?
Como é cediço, o Carnaval é uma manifestação cultural enraizada no Brasil, representando não apenas “festividades”, mas também…
Concurso Advogado CRME GO: homologado, confira os aprovados!
O Concurso para Advogado do Conselho Regional de Medicina Goiás está oficialmente homologado, confira os aprovados: A seleção…
Responsabilidade por chargeback no e-commerce: uma análise jurídica do precedente do STJ
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente sobre a responsabilidade dos lojistas em…
Quais são os requisitos do concurso MPF Procurador?
O edital do 31º concurso do MPF para Procurador da República (MPF Procurador) deve ser publicado em breve!…
STJ decide que contemplação lasciva é suficiente para caracterizar estupro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…