Prova comentada Direito Administrativo MP SP Promotor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 16/03/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Ministério Público…
Prova comentada Direito Eleitoral MP SP Promotor
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Como foi o último concurso DPE AL Defensor?
O concurso DPE AL Defensor teve seu prazo de validade encerrado, com isso abre-se uma a chance de…
Concurso Advogado Embrapa: mais de 3 mil inscritos; veja!
O concurso para Advogado Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) com oferta de 1 vaga imediata registou mais…
Curso “Domine o Direito Penal” acontece hoje 17/03! Participe!
O Direito Penal é uma das disciplinas fundamentais para quem deseja ingressar em carreiras jurídicas, como Magistratura, Procuradorias,…
Caso Neymar: Consequências jurídicas da Exposição de Traição
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Mandado de Segurança: O Guia Completo para Advogados
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Novos Entendimentos do STF sobre Medicamentos
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IPTU de imóveis financiados antes da posse
STJ decide que bancos não são responsáveis pelo pagamento de IPTU de imóveis financiados antes da posse. Confira…
Isenção de IPVA e ICMS a contribuinte com deficiência auditiva
Contribuintes com deficiência auditiva passam a ter direito à isenção de IPVA e ICMS na aquisição de veículos,…
Foragido por assassinato chega até a prova oral da polícia civil
Candidato foragido por assassinato é aprovado nas etapas iniciais e chega à prova oral do concurso da Polícia…
STJ define tese sobre litigância abusiva
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…