4 Concursos com editais publicados e iniciais de mais de R$ 20 mil
Quer conquistar sua vaga na carreira jurídica? Então não perca esta seleção exclusiva dos principais concursos com edital…
STF – Taxa de bombeiros é CONSTITUCIONAL – Mudança de entendimento
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, no dia 26 de março de 2025, o julgamento de…
Justiça espanhola anula a condenação de Daniel Alves por estupro em casa noturna de Barcelona
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Concurso PGM Lajeado RS: saiu o gabarito preliminar da objetiva
Foi publicado o gabarito preliminar da prova objetiva do Concurso PGM Lajeado, município do Rio Grande do Sul.…
Inconstitucionalidade de lei estadual que proíbe a limitação no tratamento do autismo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Como funciona o programa de Residência Jurídica PGE AM?
O programa de Residência Jurídica PGE AM ofertado pela Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE AM) oferta…
Concordância dos herdeiros em doação que violou a legítima
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma importante decisão que reafirma a força do princípio da…
STF derruba boa-fé no comércio do ouro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Curso de Fase Escrita para Promotor do MP SP
As provas escritas do concurso MP SP Promotor estão chegando! E para que você seja aprovado nessa etapa,…
Mudança no CPC: advogados não precisam adiantar custas em ações de cobrança de honorários advocatícios
De maneira geral, divulga-se que advocacia obteve uma importante vitória com a sanção no dia 13/03, da Lei…
Cebraspe é a banca do novo concurso Delegado PF? Entenda!
De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (ACPCF), Marcos Camargo, SIM, o CEBRASPE será…
STJ valida suspensão permanente de conta em Free Fire eletrônico por uso indevido de “Hack/bot”
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente no âmbito do direito digital ao…