Reajuste do Teto do Funcionalismo Público
Entenda o impacto do reajuste do teto do funcionalismo público, a PEC 45/2024, a responsabilidade fiscal segundo a…
Esgoto clandestino pode ter causado surto de virose no Guarujá
O número de atendimentos na cidade explodiram em virtude de casos de pacientes com náuseas, dores de cabeça e diarreias
PIX será “tributado” pela Receita Federal em 2025? – Análise Jurídica
Entenda neste artigo as mudanças na fiscalização do PIX pela Receita em 2025 com a nova Instrução Normativa…
TRF1 Juiz: como é a estrutura remuneratória do órgão?
O concurso TRF1 Juiz Federal é uma ótima escolha para quem pretende ingressar no mundo dos concursos através…
Curso Fazenda Pública 2025 com o professor Igor Maciel
ATENÇÃO! O professor Igor Maciel ministra no dias 11, 21 e 25/01, o Curso Fazenda Pública 2025. Essa…
Concurso PGM Palmas TO: último certame foi realizado em 2015
O último edital do concurso para a Procuradoria-Geral do Município de Palmas/TO foi publicado em 2015. O certame…
ENAM 2025 | Resolução Publicada! Confira as mudanças
O edital do próximo ENAM (Exame Nacional da Magistratura) está previsto para ser publicado em breve. Já a…
Concurso PGM Maceió AL: último certame foi realizado em 2012
O último edital do concurso para a Procuradoria-Geral do Município de Maceió foi publicado em 2012. O certame…
Concurso PGM Salvador BA: último certame foi realizado em 2015
O último edital do concurso para a Procuradoria-Geral do Município de Salvador foi publicado em 2015. O certame…
Prefeito proíbe o funk nas escolas e músicas impróprias
Uma notícia interessante trouxe a tona um grande debate: Em outras palavras, o prefeito de Carmo do Rio…
Governo regulamenta aborto em crianças
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF pode conciliar sempre ou seria uma “não decisão”?
Recentemente, foi divulgado um artigo no site da Folha destacando que o “STF tem investido em conciliação”. Entretanto,…