Profeta mirim: liberdade religiosa ou charlatanismo?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Neymar tenta proibir a podcast intitulado “Neymar” da Uol
Como se sabe, o recente embate jurídico envolvendo o atleta Neymar Jr. e seu pai contra o portal…
Empresário é preso em sessão da CPI das Bets
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Queda de braço: Defensoria x Advocacia Dativa
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Igualdade na idade de aposentadoria de policiais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
ENAC 2025: veja os recursos possíveis!
Após a aplicação das provas do Exame Nacional de Cartórios (ENAC) no último domingo, 27 de abril de…
DPDF recomenda que editais sejam publicados em Libras no DF
Tratar as pessoas com deficiência com igualdade perante a sociedade e garantir autonomia, essa é a luta da Defensoria Pública…
Edital ENAM 2024.2: tudo que você precisa saber sobre o exame!
A segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.2) avaliou candidatos de todas as regiões do país…
3 Concursos Jurídicos no Sudeste com salários acima de R$ 30 mil!
Você é formado em Direito, com OAB e experiência jurídica? Então você vai gostar de saber dos concursos…
Quais os auxílios que a carreira de juiz oferece?
A carreira de juiz no Brasil oferece diversos auxílios e benefícios, previstos no Estatuto da Magistratura (Lei Complementar…
Lei Maria da Penha e a Jurisprudência atualizada
Lei Maria da Penha(Lei11.340/06) é um dos temas mais cobrados em concursos públicos para carreiras policiais, jurídicas e…
Princípio da Simetria no Processo Legislativo
O princípio da simetria é um dos fundamentos da organização federativa no Brasil, sendo aplicado para garantir a…