Antecipação da conclusão do ensino médio para o menor de 18 anos: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ sobre a antecipação da conclusão do…
Súmula 669 do STJ: publicada em 2024
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 669 do STJ, aprovada em junho de 2024. Daremos…
TJ SP empossa 126 novos juízes substitutos
É isso mesmo que você leu no título. Foram empossados no último concurso TJ SP (190º Magistratura SP)…
Resumo sobre a Interdição Civil
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a interdição civil, destacando os principais pontos sobre o assunto…
Anulação de provas em busca e apreensão no escritório e residência de Advogado – STJ
Busca e apreensão no escritório: introdução A legalidade das buscas e apreensões em locais utilizados por advogados como…
Denúncia Anônima e abordagem policial: decisão do STJ
Introdução A legalidade das abordagens policiais fundamentadas em denúncias anônimas é uma questão de grande relevância no direito…
A suposta doação de “Nego Di” e as implicações penais: influenciador diz ter doado R$ 1 milhão, porém teria doado apenas R$ 100 (cem reais)
Introdução Recentemente, o influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, foi preso preventivamente após ser…
Candidato aprovado em concurso público com doença grave: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da situação do candidato aprovado…
Princípios Contratuais
No direito contratual contemporâneo, os princípios ganharam relevância devido à constitucionalização do Direito Civil. A partir da irradiação…
Política Nacional de Assistência Social
Confira neste artigo um resumo sobre a Política Nacional de Assistência Social. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Responsabilidade civil por erro médico
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Responsabilidade civil por erro médico. Desse modo,…
Recusa ao teste de etilômetro: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da recusa ao teste de…