Critério para honorários em ações de saúde: equidade
Em breve síntese, o Superior Tribunal de Justiça definiu que prestações existenciais não geram proveito econômico mensurável, estabelecendo…
Fiança bancária para suspensão da exigibilidade de crédito
O Superior Tribunal de Justiça firmou posicionamento definitivo sobre questão que há anos dividia tribunais brasileiros: a possibilidade…
Aplicação temporal da nova Lei de Improbidade
De início, vale destacar que o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento fundamental sobre os marcos temporais da…
Concurso Advogado Içara SC: resultado definitivo homologado!
A Unesc divulgou o resultado definitivo homologado do concurso para o cargo de Advogado da Prefeitura de Içara.…
Brasileira na Indonésia: responsabilidades no traslado do corpo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Trensurb adia inscrições do concurso público para advogado
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (TRENSURB) adiou o início das inscrições para o concurso…
Concurso PGM Monte Carmelo MG: classificação final disponível!
Estão oficialmente disponíveis os resultados finais do concurso da Prefeitura do Município de Monte Carmelo, no estado de…
Último dia de inscrição para a Residência Jurídica da PGM Manaus!
As inscrições para o processo seletivo da Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Manaus (PGM Manaus)…
3 concursos para bacharel em Direito com OAB e experiência!
Se você é bacharel em Direito, possui registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e alguma…
3 concursos com editais publicados! Iniciais até R$ 37,7 mil!
Você é formado em Direito com OAB e tem experiência jurídica? Então você vai gostar de saber dos…
STF concederá segurança vitalícia a ex-ministros
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso PGM Macaé RJ: saiu o resultado final de aprovados!
O resultado final do concurso público para o cargo de Procurador da Procuradoria Geral do Município de Macaé…