Mudança no CPC: overriding legislativo – prazo para comprovar feriado local nos recursos
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Análise jurídica – Sessão de júri em que promotor chamou advogado de “palhaço” é anulada
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Boxeadora intersexo massacra oponente feminina nas Olimpíadas
Boxeadora falsamente rotulada de trans massacra oponente feminina nas Olimpíadas e causa revolta na internet. Rival abandonou a…
Pai é repreendido por defender o direito da filha de realizar o aborto humanitário
Um pai foi hostilizado após conseguir autorização judicial para realização de aborto para a sua filha, à época…
Pagamento com sub-rogação
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Normas Urbanas na Constituição Brasileira
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Aposentadoria híbrida por idade
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a aposentadoria híbrida por idade, destacando tanto os aspectos legais quanto a…
Juiz TJ PE: FGV é a banca! Saiba TUDO sobre o novo concurso!
O concurso Magistratura PE já está com banca definida! A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a escolhida como banca organizadora…
Justiça autoriza venda de derivados de cannabis por farmácia de manipulação
Contexto do caso O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recentemente autorizou a venda de produtos à…
Análise Jurídica: Reintegração de candidato que apresentou documento fora do prazo
A recente decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) trouxe à tona uma questão…