Lei de sigilo às vítimas de violência doméstica contra a mulher
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Licença-maternidade para mãe de bebê reborn?
*Juliana Ferreira de Morais – Juíza do Trabalho do TRT2ª Região, Doutoranda e mestre em Direito do Trabalho,…
Cursos à distância em direito e saúde ficam proibidos
Novo decreto limita cursos à distância e exige ensino presencial em cursos da saúde e Direito. Veja o…
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STF mantém exigência de nível superior para técnicos do MPU
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Crédito superpreferencial exige precatório
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Circunstâncias judiciais: vítima de acidente furta carro do socorrista
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Concurso Procurador IPMS Suzano SP: homologado!
Foi publicado e homologado o resultado final do concurso Procurador IPMS Suzano SP. Veja abaixo: O edital do…
Webinário ECJ: Promotor MP RJ – FGV é a banca!
O concurso para Promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP RJ) será tema do Webinário do…
PGE MT Procurador: como foram as etapas do último concurso?
Atenção, concurseiro e concurseira! O novo certame para Procurador da PGE MT já recebeu autorização e deve ser…
AGU pode realizar novo concurso em 2026 com 200 vagas
Uma reunião prevista para hoje (28/05) deve discutir a possível realização do certame; expectativa cresce entre concurseiros A…
CNJ pune juíza por negar aborto legal
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