Cabe penhora de imóvel com alienação fiduciária para quitar dívida de condomínio – decide STJ
No dia 12 de março de 2025, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento,…
Indígenas devem participar dos resultados de hidrelétrica
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Prova comentada Infância e juventude MP SP Promotor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 16/03/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Ministério Público…
Prova comentada Direito Comercial e Empresarial MP SP Promotor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 16/03/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Ministério Público…
Prova comentada Tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos MP SP Promotor
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Como foi o último concurso DPE AL Defensor?
O concurso DPE AL Defensor teve seu prazo de validade encerrado, com isso abre-se uma a chance de…
Concurso Advogado Embrapa: mais de 3 mil inscritos; veja!
O concurso para Advogado Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) com oferta de 1 vaga imediata registou mais…
Curso “Domine o Direito Penal” acontece hoje 17/03! Participe!
O Direito Penal é uma das disciplinas fundamentais para quem deseja ingressar em carreiras jurídicas, como Magistratura, Procuradorias,…
Caso Neymar: Consequências jurídicas da Exposição de Traição
Consequências da exposição de traição no caso Neymar: entenda os impactos legais, incluindo danos morais, privacidade e direitos…