Estatuto da Criança e Adolescente
Confira neste artigo um resumo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Olá, amigos. Tudo bom? Espero…
Análise Jurídica – Abuso de Autoridade em Cuiabá?
Em uma recente ocorrência em Cuiabá, policiais militares estão sendo investigados por abuso de autoridade. Eles teriam agredido…
Estupro virtual e a Operação “Vale dos Ventos”
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Bullying nos Esportes: Lei 14.911/2024 estabelece normas contra a prática
A Lei 14.911, sancionada em 3 de julho de 2024, altera a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023)…
A competência da Justiça Eleitoral: danos morais e AIME
Justiça Eleitoral.
Materialidade no Tráfico de Drogas e o STJ: entenda!
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Materialidade no Tráfico de Drogas e o…
Breve análise do instituto da saída temporária
Introdução O presente artigo visa a analisar os dispositivos legais de execução penal, mais especificamente de saída temporária…
2º Simulado PGE-GO (Procurador) Pós Edital: Participe!
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará neste sábado, 06 de julho, o 2º Simulado PGE-GO (Procurador) Pós Edital. As inscrições podem…
Revisão de Véspera: TJ SP (Cartórios)
A prova objetiva do Concurso TJ SP (Cartórios), para os candidatos que vão concorrer ao critério de provimento, será…
Justiça reconhece vínculo familiar de casal em “Situação de Rua” com seu cachorro: um marco na proteção das Famílias Multiespécies
Em uma decisão inovadora, o juiz Diego Santos Teixeira, do 15º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba,…
Concurso PGM Criciúma SC: resultado final homologado!
O resultado final do concurso público PGM da Prefeitura de Criciúma SC foi homologado. Confira abaixo: A seleção ofertou…
CNJ mantém uso de Inteligência Artificial no Judiciário com regras estritas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recentemente deliberou sobre o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA), especificamente…