A forma de inquirição de testemunhas na Justiça Militar é ilegal?
Nossa análise de hoje responderá ao questionamento sobre se a forma de inquirição de testemunhas na Justiça Militar…
Autismo – “problema”? Tratamento é “passear na floresta”?
As recentes declarações de um Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferidas durante o Fórum Nacional do…
Câmara aprova PL que amplia para 30% as cotas no Executivo federal
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 1953/2021, que renova e amplia de 20% para 30% de reserva de vagas para…
CNJ pune desembargadora por venda de decisões judiciais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TJMG publica acórdão com IA e linguagem simples
TJMG inovou ao publicar um acórdão utilizando inteligência artificial e linguagem simples * Thiago de Paula Leite é…
Irrecorribilidade das Decisões Interlocutórias
Hoje vamos aprender sobre a irrecorribilidade das decisões interlocutórias no Processo do Trabalho e algumas das suas principais…
Tributo sobre animal de estimação? O Governo pode cobrar pelo seu cachorro?
Descubra se o governo pode cobrar tributo sobre animal de estimação. Entenda os aspectos legais e fiscais relacionados…
Membros de organização criminosa que planejava assassinar Presidente Lula e atentar contra as instituições democráticas tem prisão decretada
Prisão decretada para membros de organização criminosa que planejavam assassinar o Presidente Lula e atentar contra as instituições…
Recurso Direito Civil PGE PR Procurador
Após a aplicação das provas do concurso PGE PR Procurador no último domingo, 17 de novembro de 2024,…
Adiamento de prova de concurso público em razão da COVID não gera dever de indenizar – diz STF
STF decide que o adiamento de prova de concurso público devido à COVID-19 não gera obrigação de indenizar…
Recurso Direito do Trabalho PGE PR Procurador
Após a aplicação das provas do concurso PGE PR Procurador no último domingo, 17 de novembro de 2024,…
Estudantes da PUC foram demitidos após proferirem ofensas racistas contra estudantes da USP
Estudantes da PUC são demitidos após casos de racismo contra estudantes da Universidade de São Paulo, gerando debates…