Lei amplia licença-maternidade em caso de internação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ põe fim ao indeferimento automático da gratuidade de justiça com base em critérios objetivos – entendendo o tema 1178 do STJ
Ora, depois de quase dois anos de discussões, a Corte Especial do STJ finalmente bateu o martelo sobre…
Reforma Administrativa 2025: o que muda e como impacta carreiras jurídicas
A Reforma Administrativa promete redesenhar o funcionamento do serviço público no Brasil. Estruturada em quatro grandes eixos: governança,…
Concurso Procurador Câmara de Caçapava SP: resultado homologado!
A Câmara Municipal de Caçapava, no Estado de São Paulo, publicou a homologação do resultado definitivo das provas…
Residência Jurídica TJ PI: veja o resultado final!
Residência Jurídica TJ PI: ao todo, foram ofertadas 20 vagas + CR! Os candidatos podem conferir o resultado final!
Concurso PGM Balneário Camboriú SC: homologado!
O Concurso PGM Balneário Camboriú foi homologado. O resultado final foi publicado no site da banca organizadora, Fepese.…
A gratificação faroeste é constitucional?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Procurador RBPREV: homologação publicada!
O Instituto de Previdência do Município de Rio Branco/AC publicou a homologação final do Concurso Procurador RBPREV O…
Manual definitivo do material de consulta para a segunda fase
Muitos candidatos têm dúvidas cruciais sobre o que levar e como organizar o material de consulta nas provas…
Lei Estadual otimiza o cadastro de doadores e gera benefícios
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Hoje vou comentar uma Lei Estadual, do Paraná que otimiza…
Revogação de benefício criado por lei complementar (Tema 1.352)
Como noticiado no informativo 1190 do STF: Isto é, o presente artigo analisa a decisão do Supremo Tribunal…
Nervosismo como fundada suspeita para abordagem policial
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos, defensor público e professor do Estratégia Carreira Jurídica. Hoje vim…