Limites ao poder de emenda parlamentar
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre os limites ao poder de emenda parlamentar, destacando a jurisprudência…
Fracionamento de precatório e execução individual (ação coletiva)
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o Fracionamento de precatório em execução individual de ação coletiva,…
Pilares dos Direitos Fundamentais no ECA
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Datena dá cadeirada em Pablo Marçal durante debate eleitoral
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Propaganda eleitoral em outdoor e o TSE
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NOVO ENTENDIMENTO DO STF ACERCA DO PORTE DE MACONHA
Representando um marco importante no futuro da política do controle de entorpecentes no Brasil, o Supremo Tribunal Federal…
Responsabilidade civil dos influenciadores digitais na divulgação de jogos de azar online
O caso Arianny Rosa Pereira, uma jovem atendente de Goiânia, move uma ação de responsabilidade civil cumulada com…
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Concurso PGE RO Procurador: validade prorrogada por 2 anos
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Concurso Advogado Câmara de Poços de Caldas/MG: saiu o resultado da objetiva
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STJ enquadra prática de Sugar Daddy envolvendo adolescente como crime de exploração sexual
Entenda o que aconteceu O Superior Tribunal de Justiça, através de sua 5ª Turma, decidiu que o relacionamento…
Tema 6 do STF – Concessão judicial de medicamentos e fornecimento de medicamentos de alto custo não incorporados ao SUS – RE 566471- Parte 2
Confira a análise jurídica sobre o Tema 6 do STF, que discute o fornecimento de medicamentos de alto…