Aula de Humanística para fase escrita da Magistratura
A prova escrita é uma das etapas dos principais concursos de Magistratura. E para te ajudar nessa fase,…
Artigo 3º-A do CPP comentado
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o artigo 3º-A do CPP (Código de Processo Penal), dispositivo…
Direito ao esquecimento
Hoje vamos entender o que se trata o Direito ao Esquecimento, suas origens históricas e o que prevalece…
Revisão de Véspera TJ PE (Juiz)
Acontece hoje (01/12), a partir das 07h, a Revisão de Véspera TJ PE (Juiz). A prova objetiva do concurso TJ PE…
Servidor do Ministério Público do Estado de São Paulo é preso por vazamento de dados ao PCC
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos analisar fatos relacionados a uma notícia que…
Plataformas e sites respondem pelo conteúdo apenas depois de determinação judicial considerar ilícito? Isenção ou liberdade de expressão?
Vamos imaginar que uma professora que descobre uma comunidade virtual intitulada “Eu odeio a Aliandra”, repleta de conteúdo…
CCJ da Câmara aprova fim do aborto
CCJ da Câmara aprova proposta para proibir o aborto no Brasil. Entenda as mudanças, os debates e os…
TST define que a reforma trabalhista é aplicável a contratos anteriores a ela
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Conheça os prazos de inscrição para Residência Jurídica TJPR
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) publicou o edital do Programa de Residência Jurídica TJPR,…
Imposto de Renda – mudanças – justiça tributária? Isenção e majorações
Que é fato que o sistema tributário brasileiro sempre foi marcado por complexidades e distorções que, historicamente, contribuem…
Regime previdenciário dos servidores do artigo 19 do ADCT
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o Tema de Repercussão Geral nº 1.254, em que se…
Black Friday Jurídica 2024: Confira A OPORTUNIDADE do ano!
O líder em aprovações para concursos jurídicos com condições que você nunca viu em lugar algum! Black Friday…