Honorários advocatícios para os Advogados Públicos
Entenda as regras, limites e modalidades de recebimento dos honorários advocatícios pelos Advogados Públicos. *João Paulo Lawall Valle…
Prova comentada Direitos Humanos Concurso TJ CE Juiz Substituto
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 20/07/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal de…
Advogado joga capoeira em sustentação oral
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Justiça proíbe a superexposição de filhos nas redes sociais
Decisão judicial determina limites à exposição excessiva de crianças nas redes sociais, visando proteger a intimidade, a imagem…
Regularização de loteamento antes da denúncia afasta a tipicidade penal
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Aposentadoria: tutela antecipada e tempo de contribuição
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Se você tem alguma dúvida se deve ou não fazer o ENAC 2025.2 está no artigo certo! O…
Alterações no gabarito do ENAM 2025.1; veja!
Está oficialmente disponível o gabarito definitivo do Exame Nacional da Magistratura 2025.1! O Enam é um processo seletivo…
Resumo sobre o crime de estelionato
Você quer entender de forma clara e objetiva o crime de estelionato? Neste resumo, explicamos tudo o que…
Assistente de acusação: recurso de crime estranho à denúncia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que assistentes de acusação não podem recorrer…