Magistratura SC: prova no domingo (27/4) e correção aqui no ECJ!
As provas objetivas para Magistratura SC acontecerão neste domingo (27/4), das 13h às 18h, em Florianópolis. No mesmo dia,…
A inadmissão da apelação pelo juízo de primeiro grau e a medida processual cabível: análise do tema 1267/STJ
Introdução O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu significativa modificação no sistema recursal, ao estabelecer, em…
Advogado CISAMVE SC: como será a prova do concurso prevista para 27/04?
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Pejotização: discussão da licitude da contratação está suspensa
*Juliana Ferreira de Morais – Juíza do Trabalho do TRT2ª Região, Doutoranda e mestre em Direito do Trabalho…
Morte do Papa Francisco: sucessão e liberdade religiosa
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Concurso Advogado SANEPAR: resultado final homologado
O Concurso Advogado SANEPAR teve seu edital homologado! A seleção ofertou 3 vagas + CR para o cargo…
Delegada de polícia xinga entregador no Pará: quais as implicações jurídicas?
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje trago para vocês a análise de um caso…
Transfobia de Estado: Trump altera gênero de Erika Hilton
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Livro Pablo Marçal: trajetória de um criminoso pode seguir à venda
Decisão do TJ-SP autoriza a venda do livro “Pablo Marçal: a trajetória de um criminoso”, destacando a prevalência…
Fim da aposentadoria compulsória? Entenda a PEC!
Fim da aposentadoria compulsória? Entenda a PEC! Uma significativa alteração na sistemática punitiva do funcionalismo público especializado brasileiro…
CNJ pune desembargador por associar Lula à facção
CNJ aplica punição a desembargador que associou Lula ao Comando Vermelho: veja a justificativa e as repercussões no…
Conselho Federal de Medicina veta terapia hormonal a jovens trans
Conselho Federal de Medicina proíbe o uso de terapia hormonal para jovens trans no Brasil, restringindo tratamentos de…