Prova oral sem medo: 5 técnicas de linguagem corporal!
A fase oral é um dos momentos mais decisivos nos concursos para carreiras jurídicas. Nessa etapa, técnica, postura…
Contrabando de cigarros eletrônicos e o Tema 1143 do STJ
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Habeas corpus no Brasil: reinterpretações recentes pelo STJ
O habeas corpus é um dos mais importantes instrumentos de tutela da liberdade individual, previsto no art. 5º,…
Quebra da cadeia de custódia e nulidade do laudo pericial
A cadeia de custódia foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), regulamentando o…
Justiça restaurativa no júri: decisão inédita em Belo Horizonte
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Concurso Advogado Docas CE: provas adiadas; entenda!
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Restinga como área de preservação permanente segundo o STJ
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Nome civil: limites da imutabilidade e flexibilização da LRP
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Apresento este estudo que se debruça sobre um dos pilares…
Ronda virtual contra pedofilia: infiltração de agentes e autorização
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Quais concursos posso prestar sendo formado em Direito sem OAB?
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Dia da Consciência Negra: por um judiciário mais inclusivo!
No Dia da Consciência Negra, celebrado hoje, 20 de novembro, o Brasil testemunha um avanço simbólico e estrutural…
Imposto sobre Grandes Fortunas vem aí?
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