ITCMD-Exterior e a constitucionalidade superveniente (ADI 6838)
De início, vamos comentar o seguinte julgado do Supremo Tribunal Federal que enfrentou recentemente uma questão de direito…
Competência da Vara da Infância para viagens internacionais
Prof. Gustavo Cordeiro Saiba como o STJ consolidou a competência absoluta do Juizado da Infância e Juventude e…
Lei nº 15.245: o que mudou e por que isso vai cair na sua prova
A Lei nº 15.245, de 29 de outubro de 2025, trouxe modificações importantes no combate ao crime organizado…
Confisco de propriedade rural no tráfico de drogas: visão do STJ
De início, vamos tratar do seguinte julgado decidido pelo STJ: Expropriação de bens Veja que, a expropriação de…
Concurso Procurador Câmara de Taboão da Serra SP: banca em contratação!
A Câmara Municipal de Taboão da Serra voltou com o processo de contratação da banca organizadora. Depois de…
Concurso Advogado SAAE de Marechal Cândido Rondon PR: homologado!
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Marechal Cândido Rondon, Paraná, homologou os resultados do seu…
Antes do ano acabar! 5 editais de concursos jurídicos que podem sair ainda em 2025!
A preparação para concursos segue a todo vapor, especialmente para quem mira carreiras jurídicas com alta complexidade. Ainda…
Concurso Advogado CRECI SC: VEJA o resultado final do certame!
O Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia (IBEST), responsável pela organização do concurso do Conselho Regional de…
Como será a prova objetiva da Residência Jurídica da PGM SP?
O processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo irá contar…
Concurso Cartório MT: a partir de quando posso solicitar isenção da inscrição?
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ MT) publicou o edital do concurso para cartórios, organizado pelo…
SAIU a ordem de arguição da prova oral do Concurso DPE AM Defensor!
Os candidatos ao cargo de Defensor Público da DPE AM já podem se preparar para uma das etapas…
IDECAN é a banca do Concurso Advogado PROCON RJ!
É hora de intensificar sua preparação com foco e Estratégia, candidato! De acordo com as informações disponíveis no…