CNJ regulamenta permuta entre magistrados de Tribunais de Justiça diferentes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Resolução da última Sentença Penal TRF3 (Juiz)
A prova de sentença Penal é uma das fases da etapa de provas escritas do concurso TRF3 (Juiz).…
Juizado especial precisa mesmo de comparecimento pessoal? – Análise Jurídica
Em dezembro de 2024, um caso ocorrido no Juizado Especial Cível de Ouro Preto/MG trouxe à tona uma…
Fraude em concurso com 426 vagas: prisão em flagrante abala a lisura do certame do TSE
A notícia da prisão de um candidato flagrado com um ponto eletrônico durante o concurso unificado do Tribunal…
Concurso PGM Conceição do Araguaia PA: resultado final!
Atenção! O Instituto Consulpam publicou o resultado final do Concurso PGM Conceição do Araguaia PA. As provas objetiva…
Domine as Leis nº 14967, 14994 e 15035 de 2024
Quer dominar as Leis nº 14.967, 14.994 e 15.035 de 2024? Então você não pode perder este evento…
Curso Exclusivo de Direito Processual Penal
Você está se preparando para os concursos de Carreiras Jurídicas? Então não pode ficar de fora deste curso especial que…
Tribunal reconhece legitimidade processual de animais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concursos 2025 Carreira Jurídica: Plano para Começar.
Veja como criar um plano de estudos para os concursos de carreira jurídica e "agarre" a oportunidade dos sonhos em 2025.
2º Simulado PC MG Delegado: Participe!
Atenção, futuros delegados. Faltam menos de 2 meses para a prova objetiva do concurso Delegado MG. O edital…
A responsabilidade civil por ofensas proferidas por agentes públicos – uma análise do caso Gilmar Mendes – teoria da dupla garantia?
Em dezembro de 2024, uma decisão que chegou ao fim, diga-se, transitou em julgado, trouxe uma discussão sobre…
Decisão do TRT 4: Enfermeira que exercia atividade própria de médico deve receber acréscimo salarial por acúmulo de função
Enfermeira consegue acréscimo salarial por exercer funções médicas além de suas atribuições. Decisão reconhece acúmulo de função e…