STF determina desapropriação de terras por crimes ambientais
Supremo determina desapropriação de terras por crimes ambientais, reforçando a proteção ambiental e a responsabilização de infratores.
Quais as etapas e provas do programa de Residência Jurídica TJ PA?
O novo programa de Residência Jurídica TJ PA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará) está com as…
Concurso PGM Toledo PR: homologado; veja a classificação final!
O concurso PGM Toledo PR está oficialmente homologado e agora você pode conferir a classificação final do certame:…
Quais as provas e etapas do concurso PGM/Advogado Tianguá CE?
As inscrições para o Concurso de Tianguá CE estão oficialmente encerradas e agora os candidatos serão avaliados por…
Atraso de voo e danos morais a concurseiro que perdeu prova
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Concurso Procurador Câmara de Itupeva SP: homologado!
Está oficialmente homologado o Concurso para Procurador da Câmara Municipal de Itupeva, no estado de São Paulo, veja:…
Ajuizada ADPF pedindo que o Supremo Tribunal Federal reconheça estado de coisas inconstitucional do INSS
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O que faz um Procurador do BACEN? Veja as atribuições
O Procurador do Banco Central do Brasil (BACEN) exerce o papel de advogado da autarquia federal, com a…
Nikolas Ferreira é condenado por transfobia
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Inadimplemento contratual: Luva de Pedreiro é condenado
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Concurso Advogado ParanaPrev: resultado final homologado
Foi homologado o resultado final do Concurso Advogado ParanaPrev. O edital ofertou uma vaga para o cargo de…
Juízes, promotores e defensores públicos agora têm proteção redobrada por lei
A Lei nº 15.134/2025 alterou o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990), a Lei…