Pedido de Impeachment contra Alexandre de Moraes já possui 41 assinaturas
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Reconhecimento de pessoas no processo penal – Tema 1258
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: uma vítima de roubo é levada à delegacia e, ao chegar…
Direito ao esquecimento dos maus antecedentes (Informativo 856)
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine-se diante desta situação prática: João foi condenado por furto em 2010, cumpriu integralmente sua…
Acesso da polícia a celular esquecido por bandido – Tema 977 STF
Imagine a cena. Centro do Rio, saída de banco, dois caras armados rendem uma vítima. Rápido, violento, eficiente.…
Formado em direito com OAB? Inscreva-se no PSS Advogado AgSUS!
Se você sonha com a carreira jurídica, o novo Processo Seletivo para Advogado do AgSUS está com inscrições…
Concurso PGM Canaã dos Carajás PA: saiu o resultado final de aprovados!
A Fundação Getulio Vargas (FGV) publicou o resultado final de aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de…
Concurso Advogado (Analista Jurídico) Ituiutaba MG: homologado!
O edital do concurso Advogado (Analista Jurídico) Ituiutaba MG está oficialmente homologado, veja os aprovados: O certame ofertou 1…
Tentativa de homicídio: Newton explica dolo no caso Oruam?
Oruam vira réu por tentativa de homicídio contra policiais. Entenda como a segunda lei de Newton pode demonstrar…
FGV organiza novo concurso MP GO Promotor!
Novo certame já estava autorizado com 37 vagas! A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi definida como a banca…
Suspensão da ação penal em crime tributário
De início, o empresário gaúcho Orlando Busin estava sendo processado criminalmente por sonegação fiscal. Mas havia um detalhe:…
Justiça paulista reconhece contrato de união estável de trisal
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Procurador Câmara de Manaus: atividades suspensas!
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu, de forma liminar, a criação da comissão que organizaria um…