STJ – Ação Popular: inadequação da via para questionar matéria tributária
O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu marco jurisprudencial definitivo sobre os limites da ação popular em questões tributárias.…
Pode uma questão objetiva anulada na via judicial valer para mais de um candidato? RMS 74.847/RJ
No último informativo, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime proferida no dia 1º…
Curso Regular para Fase Escrita Magistratura do Trabalho!
O Estratégia Carreira Jurídica anuncia o lançamento do Curso Regular para a Fase Escrita da Magistratura do Trabalho…
Concurso PGM Itumbiara GO: resultados disponíveis; confira!
As provas objetiva e discursiva do Concurso PGM Itumbiara GO foram realizadas no dia 30 de março de 2025.…
Natureza tributária x política ambiental: uma árvore por carro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Seita da Cacau Show e o assédio moral no trabalho
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Tornozeleira eletrônica em Bolsonaro e o risco Zambelli
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Água e energia: lei estadual que proíbe corte é inconstitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Persona Non Grata no Direito Internacional: caso Walber Agra
No início de junho de 2025, o cenário jurídico foi surpreendido por um episódio que expôs tensões entre…
Zambelli: pode ser presa? E extraditada?
A deputada Carla Zambelli encontra-se hoje numa dúvida jurídica que poucos parlamentares brasileiros já enfrentaram. Isto porque, condenada…
PGE BA Procurador: como foram as provas do último concurso?
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) deve publicar o edital do novo concurso para Procurador ainda…
Reprovação massiva em concurso público: silêncio ou alerta?
A reprovação massiva não diz nada sobre você. Talvez sobre o concurso. Siga firme. Desde 2021, venho acompanhando…