Prova comentada Direitos Humanos Concurso DPE PE Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 01/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…
Prova comentada Infância e Juventude Concurso DPE PE Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 01/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…
Prova comentada Direito do Consumidor Concurso DPE PE Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 01/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…
Prova comentada Execução Penal Concurso DPE PE Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 01/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…
Prova comentada Direito Processual Penal Concurso DPE PE Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 01/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…
Prova comentada Direito Penal Concurso DPE PE Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 01/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…
Prova comentada Direito Processual Civil Concurso DPE PE Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 01/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…
Prova comentada Direito Civil Concurso DPE PE Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 01/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…
Prova comentada Direito Administrativo Concurso DPE PE Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 01/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…
Prova comentada Direito Constitucional Concurso DPE PE Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 01/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…
Unidade de conservação: caducidade em casos de desapropriação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ decide que crime de falsa identidade é formal e se consuma com a simples declaração – Tema 1255
Imagine a seguinte situação: João é abordado em uma blitz policial e, sabendo que possui antecedentes criminais, se…