Lei amplia licença-maternidade em caso de internação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ põe fim ao indeferimento automático da gratuidade de justiça com base em critérios objetivos – entendendo o tema 1178 do STJ
Ora, depois de quase dois anos de discussões, a Corte Especial do STJ finalmente bateu o martelo sobre…
Reforma Administrativa 2025: o que muda e como impacta carreiras jurídicas
A Reforma Administrativa promete redesenhar o funcionamento do serviço público no Brasil. Estruturada em quatro grandes eixos: governança,…
Concurso Procurador Câmara de Caçapava SP: resultado homologado!
A Câmara Municipal de Caçapava, no Estado de São Paulo, publicou a homologação do resultado definitivo das provas…
Residência Jurídica PGE AM: resultado final publicado!
Atenção! O resultado final do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE AM) já…
Residência Jurídica TJ AP: resultado homologado!
O resultado final do Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ AP) foi homologado.…
Residência Jurídica TJ PI: veja o resultado final!
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI), por meio da Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI),…
Residência Jurídica TJ RJ: resultado homologado!
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ) publicou a homologação e o resultado…
Residência Jurídica TRT 3: confira o resultado final!
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT 3) publicou o resultado final do edital do Programa…
Residência Jurídica TRF1: resultado final divulgado!
Atenção! O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou, por meio do Instituto Consulplan, o resultado final…
Residência Jurídica TRF2: resultado final homologado!
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) publicou, por meio da banca organizadora Recrutamento Brasil, o documento…
Concurso PGM Balneário Camboriú SC: homologado!
O Concurso PGM Balneário Camboriú foi homologado. O resultado final foi publicado no site da banca organizadora, Fepese.…