Debate político-jornalístico: a honra e a liberdade de expressão
Prof. Gustavo Cordeiro Quando a crítica política deixa de ser crime? Em outubro de 2025, a 6ª Turma…
Barroso vota pela descriminalização do aborto no STF
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Animus caluniandi e animus defendendi: o que saber para a prova
Prof. Gustavo Cordeiro Quando a defesa se confunde com ofensa Imagine a seguinte situação: um advogado apresenta reclamação…
Violação sexual mediante fraude: abuso contra pacientes
Prof. Gustavo Cordeiro Quando a confiança profissional se transforma em crime Imagine a seguinte situação: uma paciente procura…
Consulta administrativa e prescrição tributária – limites temporais
Vamos discutir o seguinte julgado recente do STJ: De início, é preciso compreender que o instituto da consulta…
Tributação de prêmios internacionais: o caso Ramon Dino
Veja só, imagine que você acabou de vencer a competição mais importante da sua carreira profissional, realizada nos…
Residência PGM SP: 150 vagas e R$ 3,4 mil! Inscrições quase encerrando, corra!
A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Município, abriu recentemente o edital…
Como passar em concursos jurídicos: estratégias de estudo!
O ano de 2025 tem sido intenso para aqueles que sonham com uma vaga em carreiras jurídicas, como…
Concurso Advogado Docas CE: até quando realizar as inscrições?
Os candidatos interessados em participar do concurso público da Companhia Docas do Ceará (Advogado Docas CE) ganharam mais…
Súmula Vinculante 24: aplicação a crimes contra ordem tributária
Prof. Gustavo Cordeiro Quando o lançamento definitivo (não) importa? Imagine a seguinte situação: um empresário vende mercadorias sem…
O instituto do perdão judicial na jurisprudência e nos concursos
O presente artigo baseia-se em uma recente e detalhada publicação feita pelo Superior Tribunal de Justiça em seu…
Matriz e filial: autonomia jurídica no Dir. Tributário (Informativo 865)
De início, vamos debater sobre o seguinte julgado divulgado no informativo do STJ: Nesse sentido, o Superior Tribunal…