Indenização da Veja para Lula é afastada – liberdade de imprensa
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (19/8) que a Editora Abril não indenizará…
Juízo competente para ações envolvendo crianças e adolescentes
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Quantidade ínfima de droga e a proibição do excesso – Tema 1262
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema Repetitivo 1262, consolidou a seguinte tese: “Na análise…
Multiparentalidade: o poder familiar de mãe vítima de violência
Prof. Gustavo Cordeiro Em agosto de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) surpreendeu o mundo jurídico com…
Procurador-Geral afastado por descumprimento de ordens do STF
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Concurso histórico em Alagoas prevê vagas para profissionais do Direito!
Durante a posse dos novos secretários de Estado, nesta terça-feira (26), em transmissão ao vivo pelo canal do…
Controle de constitucionalidade pelo Poder Executivo
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Dino nega validade de lei estrangeira no país (ADPF 1.178)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ define competência da Justiça Federal para julgar medicamentos derivados da cannabis
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Cartório RR: inscrições a partir de 26/06! Saiba os detalhes!
O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ RR) publicou o edital do II Concurso Público de…
O Programa de Residência Jurídica TRF1 (SJBA) é Remoto ou Presencial?
O programa de residência jurídica do TRF1 (SJBA) está com inscrições abertas até 15 de setembro e muitos…
Concurso Advogado Itapevi SP: homologado; veja os aprovados!
Está oficialmente disponível a classificação final e a homologação do Concurso Advogado Itapevi, em São Paulo, confira: Você…