Responsabilidade civil do Estado e erro judiciário: casos de prisões injustas no Brasil?
A prisão injusta é uma realidade amarga que compromete a confiança no sistema judicial. Casos como os de…
Mentalidade litigante como causa da morosidade da Justiça
O ministro Alexandre de Moraes culpa a mentalidade litigante dos advogados pela lentidão do Judiciário. * Thiago de…
Crime de uso de documento falso eleitoral
Neste artigo falaremos sobre o Crime de uso de documento falso para fins eleitorais, destacando o entendimento do…
Prova da geolocalização do trabalhador em Juízo
Neste artigo faremos uma análise acerca da produção de prova da geolocalização do trabalhador em Juízo, o que…
Falsificação ou adulteração de produto alimentício
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de…
“Véio da Havan” é condenado a prisão por xingar de “esquerdopata”
Luciano Hang, conhecido como “Véio da Havan”, é condenado à prisão pela Justiça do RS por injúria e…
Governo Federal vai à Justiça contra greve do INSS
União entra com pedido no STJ solicitando a suspensão da greve de servidores do INSS. O caso Os…
Inclusão de pessoas com deficiência nos concursos públicos: um marco histórico com a posse de Márcio Aparecido da Cruz Germano e outros deficientes visuais que também passaram
Na próxima sexta-feira, a Justiça do Trabalho brasileira celebrará um marco histórico de inclusão e representatividade. Márcio Aparecido…
Juiz TJ SP: saiba TUDO sobre o novo concurso!
A comissão responsável pelas atividades do 191º concurso da Magistratura SP foi oficialmente formada. Com isso, o edital do…
Delegado PC MA: concurso autorizado!
Um novo concurso Delegado MA já foi autorizado e em breve o certame deve ter seu edital publicado. Pensando nisso,…
Resumo sobre o crime de estelionato
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre o crime de estelionato, destacando, inclusive, entendimento jurisprudencial pertinente…
Vício redibitório não resolvido no prazo de 30 dias: divergências no STJ? – Análise Jurídica
Introdução Em recente julgamento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples fato…