Traição no trabalho e a justa causa no Direito Trabalhista
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Medidas cautelares pessoais e o caso Bolsonaro
Prof. Gustavo Cordeiro Em 18 de julho de 2025, o Supremo Tribunal Federal protagonizou decisão de grande relevância…
Furto famélico: STJ endurece critérios. O que pensa o STF?
Conforme noticiado pelo Conjur: Tribunais restringem furto famélico a alimento que mate a fome imediatamente Temos que o…
Suspensão de liminar não vale como recurso para empresa autora
De início, é importante frisar um julgado relevante, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu por…
Desenredamento não autorizado: O caso da baleia-franca em SC
Como se sabe, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) investiga possível infração…
Decreto do IOF: STF valida, mas suspende sobre “risco sacado”
STF valida a maior parte do decreto do IOF, mas suspende cobrança sobre operações de “risco sacado”, por…
Qual o cronograma do concurso Advogado CRO SP?
Atenção, candidatos! Estamos em contagem regressiva para o término das inscrições do concurso Advogado CRO-SP! As inscrições já…
Prova comentada Direito Civil Concurso MP MA Promotor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 20/07/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Ministério Público…
Prova comentada Organização do Ministério Público e Organização Judiciária do Estado do Maranhão Concurso MP MA Promotor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 20/07/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Ministério Público…
Retificação e acesso ao PPP é imprescritível, decide TST em TEMA 132
A retificação e o acesso ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) são direitos imprescritíveis do trabalhador, podendo ser exercidos…
Honorários advocatícios para os Advogados Públicos
Entenda as regras, limites e modalidades de recebimento dos honorários advocatícios pelos Advogados Públicos. *João Paulo Lawall Valle…
Prova comentada Direitos Humanos Concurso TJ CE Juiz Substituto
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 20/07/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal de…