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Carreiras Jurídicas

3795 publicações
CCarreiras Jurídicas
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  • 8 minutos de leitura

Utilização indevida de conjunto-imagem: Medley ajuizou ação contra a Cimed alegando concorrência desleal por suposta imitação do visual (o chamado trade dress) de medicamentos como Allegra, Novalgina e Dorflex

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 28 de janeiro de 2026
Em breve síntese, vamos comentar juridicamente a seguinte notícia: Medley x Cimed: a milionária batalha judicial pelo visual…
CCarreiras Jurídicas
juiz-pe-magistratural-prova-objetiva
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CNMP aprova permuta nacional para membros do MP: mobilidade funcional e novas oportunidades

  • PorGuilherme Rezende
  • Publicado em 28 de janeiro de 2026
Fundamento constitucional: simetria com a magistratura A Emenda Constitucional nº 130/2023 promoveu uma relevante inovação ao incluir os…
CCarreiras Jurídicas
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Residência Jurídica PGM Ribeirão Preto SP: o manual pós-prova para não perder nada!

  • PorCoordenação
  • Publicado em 28 de janeiro de 2026
A prova objetiva do 1º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Município…
CCarreiras Jurídicas
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Som alto é crime de poluição sonora? Veja o que decidiu o STJ

  • PorCoordenação
  • Publicado em 28 de janeiro de 2026
O som alto pode, por si só, configurar crime de poluição sonora ou é indispensável a realização de…
CCarreiras Jurídicas
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  • 6 minutos de leitura

Controle de acesso em condomínios fechados

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 27 de janeiro de 2026
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas
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  • 5 minutos de leitura

Lei 15.325/2026 regulamentou o influenciador digital?

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 27 de janeiro de 2026
Como se sabe, a Lei 15.325, sancionada em 6 de janeiro de 2026, dispõe sobre o exercício da…
CCarreiras Jurídicas
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  • 6 minutos de leitura

Nova fronteira das políticas ambientais no Brasil: justiça climática e racismo ambiental sob a resolução CONAMA nº 511/2025

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 27 de janeiro de 2026
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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  • 9 minutos de leitura

Compartilhamento de dados cadastrais e histórico de crédito: STJ traça limites essenciais à proteção da intimidade do consumidor

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 27 de janeiro de 2026
O Superior Tribunal de Justiça, em recente julgamento pela Terceira Turma (REsp 2.242.293/SP), firmou entendimento crucial sobre os…
CCarreiras Jurídicas
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  • 10 minutos de leitura

Locação por temporada via plataformas digitais não viola, por si só, regras condominiais diz o STJ – entenda

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 27 de janeiro de 2026
O Superior Tribunal de Justiça consolidou nos últimos anos importante jurisprudência sobre a possibilidade de condomínios restringirem a…
CCarreiras Jurídicas
carreiras jurídicas
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  • 1 minuto de leitura

Como estudar para concursos de Defensorias em 2026?

  • PorTauana Silva
  • Publicado em 27 de janeiro de 2026
Os concursos de Defensorias exigem uma preparação específica, que vai muito além do estudo tradicional para carreiras jurídicas.…
CCarreiras Jurídicas
concurso juiz magistratura
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  • 5 minutos de leitura

Concurso TRF3 Juiz Federal: aprovados tomam posse

  • PorCoordenação
  • Atualizado em 16 de abril de 2026
Concurso Juiz Federal TRF3: edital ofertou 19 vagas com remuneração inicial de R$ 35,8 mil. Seleção homologada!
CCarreiras Jurídicas
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  • 9 minutos de leitura

Roblox, MPDFT: como o ECA Digital já está caindo em concursos

  • PorGustavo Henrique de Andrade Cordeiro
  • Atualizado em 27 de janeiro de 2026
Imagine receber esta questão na prova do Ministério Público: “Os fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia direcionados…

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