O instituto do perdão judicial na jurisprudência e nos concursos
O presente artigo baseia-se em uma recente e detalhada publicação feita pelo Superior Tribunal de Justiça em seu…
Matriz e filial: autonomia jurídica no Dir. Tributário (Informativo 865)
De início, vamos debater sobre o seguinte julgado divulgado no informativo do STJ: Nesse sentido, o Superior Tribunal…
Concurso Advogado Dracena SP: banca definida! Edital iminente!
A Prefeitura de Dracena, em São Paulo, contratou a GL Consultoria em Desenvolvimento Social e Ação Educativa S/S…
STF permite parentes de juízes em cargo de assistente (ADI 3496)
Prof. Gustavo Cordeiro Nepotismo x mérito – o dilema resolvido pelo STF Imagine a seguinte situação: você é…
Poder investigatório do Ministério Público: ADIs 3034 e 3317
Prof. Gustavo Cordeiro A polêmica que não se encerra Poucos temas dividem tanto as carreiras jurídicas quanto o…
Carreiras Jurídicas na prática: entrevista completa com João Paulo Lawall
O universo das carreiras jurídicas é repleto de desafios e oportunidades, e conhecer a trajetória de profissionais bem-sucedidos…
Serendipidade no processo penal x “Fishing Expedition”: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do instituto da serendipidade no processo penal, diferenciando-o – à luz…
Simulado Pós-edital – ENAM (Magistratura)
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará o Simulado Pós-edital ENAM (Magistratura) – 2025.2, no dia 19 de…
STF firma que só ele pode autorizar busca e apreensão no Congresso: interpretação conforme à Constituição na ADPF 424/DF
De início, vamos tratar do seguinte julgado do STF: O debate central girou em torno dos limites entre…
Pensão especial para órfãos do feminicídio
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF impõe limites à atuação do Executivo na fixação de alíquotas do biodiesel: legalidade e anterioridade nonagesimal
De início, vamos abordar o seguinte tema: A Ação Direta de Inconstitucionalidade número 3.465, proposta pelo Partido Democratas…
Hora da Verdade – PGE ES Procurador: intensifique os estudos!
O Estratégia Carreira Jurídica lançará o curso “Hora da Verdade: PGE ES (Procurador)” na segunda-feira, 20 de outubro,…