Prisão de procurador por estupro de vulnerável e as consequências
Explicação do caso[1] Na última sexta-feira (8/8), a Polícia Federal prendeu preventivamente, em São Paulo, um procurador do…
TST instalará sala VIP no aeroporto de Brasília para seus ministros
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Quantas etapas terão no concurso TJ Juiz MS?
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul já lançou o edital do 34º Concurso Público para…
Advogado da Prefeitura de Seara SC: qual o cronograma?
Com edital publicado e inscrições abertas para o concurso para Advogado da Prefeitura de Seara SC, preparamos este…
STJ autoriza defensor público a atuar em investigações do MP sob supervisão do Juiz de Garantias
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje trataremos de um tema bastante interessante e que…
Legitimidade do Ministério Público na tutela de clubes de futebol
Prof. Gustavo Cordeiro Ministério Público e a tutela das entidades esportivas Em agosto de 2025, o Supremo Tribunal…
Taxa de segurança para eventos privados – Informativo 1156
O Supremo Tribunal Federal mudou completamente de entendimento sobre taxas de segurança em eventos. Lembre qual era o…
O Marco Civil da Internet e a Concorrência Desleal
Olá turma, como estão os estudos? Aproveitando o clima de CNU, vamos relembrar alguns casos examinados pela jurisprudência…
Operação Ícaro: caso Ultrafarma e Fast Shop
Prof. Gustavo Cordeiro A manhã de 12 de agosto de 2025 trouxe mais um capítulo emblemático na luta…
Arma de delegada e morte de gari: limites das responsabilidades
Explicação do caso12 Na manhã de uma segunda-feira, em Belo Horizonte (MG), um gari foi morto a tiros…
Críticas com viés político a pessoa pública
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Procurador CREA MS: saiu o resultado final!
O Instituto Seleção, banca organizadora do concurso para Procurador do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no Mato…