Autor intelectual de tráfico: STJ fixa critérios
STJ define critérios para reconhecer presidiário como autor intelectual de tráfico de drogas. Entenda os requisitos e impactos…
Energia elétrica: STF fixa prazo para devolução de imposto
STF define prazo de 10 anos para consumidor pedir devolução de imposto cobrado indevidamente na conta de energia…
A conexão entre Tribunais e Carreiras Jurídicas que ninguém vê! Não perca!
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Olá, pessoal. Como estão? Vamos abordar, hoje, sobre a importância da Defensoria Pública da União(DPU). Esse Órgão de…
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