Webcam configura “presença” da vítima, confirma o STJ
Imagine a seguinte situação: um indivíduo se masturba diante de uma webcam, sabendo que, do outro lado da…
Panorama Geral dos Concursos para Defensoria em 2026
Você sonha em se tornar Defensor Público em 2026? Então saiba que o próximo ano promete ótimas oportunidades…
ADPF 677 – Pena de disponibilidade a magistrado é constitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Tema 1371: prerrogativa de arbitramento do ITCMD
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, em dezembro de 2025, importante tese sobre a possibilidade…
Art. 49 da Lei de Crimes Ambientais após a Lei 15.299/2025
Em 22 de dezembro de 2025, a Lei 15.299/2025 promoveu alteração estrutural no art. 49 da Lei 9.605/98, introduzindo…
IPVA de navios e aeronaves apenas para lei após a EC 132/2023
O Supremo Tribunal Federal declarou por unanimidade a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação cearense que previam a cobrança…
Licenciamento Ambiental Especial (LAE)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Defensoria Pública como curadora especial de alimentando
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje quero comentar uma decisão bastante interessante do Superior…
Concurso Cartório AM: último concurso realizado em 2023!
O último concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas para Cartórios, realizado em 2023, teve candidatos empossados em…
Residência Jurídica TJDFT: ANULADO; entenda o cancelamento!
Residência Jurídica TJDFT: mesmo com a classificação já divulgada, a seleção foi cancelada. Eram ofertadas 68 vagas + CR!
O silêncio que antecede grandes concursos: por que a Magistratura AC está no radar?
Mesmo sem anúncio oficial de novo edital, o cenário da Magistratura do Acre chama atenção. Atualmente, o Tribunal…
STF declara idade mínima para a magistratura inconstitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…