Concurso DPE PA Defensor: 72 cargos vagos; R$ 28,1 mil!
Concurso DPE PA Defensor: candidatos foram nomeados! Confira tudo sobre o último edital neste artigo exclusivo!
Concurso Magistratura MA: juízes aprovados empossados!
O Tribunal de Justiça do Maranhão realizou, no dia 06 de setembro de 2024, a posse de 29…
Concurso Magistratura AL: nova seleção prevista?
Atualmente, a remuneração para o cargo de Juiz Substituto é de R$ 35.877,28.
Tema 1294: prescrição intercorrente para Estados e Municípios
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, em dezembro de 2025, importante precedente sobre prescrição intercorrente…
ADI 5.650: inconstitucionalidade de cotas regionais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Delegado PB: prorrogado até 2027! Saiba mais!
O Concurso Delegado PB agora tem validade até fevereiro de 2027. Descubra as oportunidades e detalhes do certame!
Dano moral presumido: violência doméstica contra a mulher
De início, vamos tratar do seguinte tema: Nessa linha, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça firmou…
Webcam configura “presença” da vítima, confirma o STJ
Imagine a seguinte situação: um indivíduo se masturba diante de uma webcam, sabendo que, do outro lado da…
Panorama Geral dos Concursos para Defensoria em 2026
Você sonha em se tornar Defensor Público em 2026? Então saiba que o próximo ano promete ótimas oportunidades…
ADPF 677 – Pena de disponibilidade a magistrado é constitucional
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Tema 1371: prerrogativa de arbitramento do ITCMD
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, em dezembro de 2025, importante tese sobre a possibilidade…
Art. 49 da Lei de Crimes Ambientais após a Lei 15.299/2025
Em 22 de dezembro de 2025, a Lei 15.299/2025 promoveu alteração estrutural no art. 49 da Lei 9.605/98, introduzindo…