Advogado CFMV: 1.088 inscritos! Veja local e horário da prova!
O Concurso Público do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), corganizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES), registrou…
Concurso PGE SC Procurador: novos aprovados tomam posse!
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE SC) empossou, em 20 de janeiro de 2025, dez novos…
Concurso PGE RS Procurador: validade prorrogada até 2027!
A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE RS) prorrogou por dois anos, a contar…
Concurso Delegado AM: 68 aprovados foram empossados!
O último concurso para Delegado da Polícia Civil do Amazonas (PC AM), publicado em 2021, já empossou 68…
Lei Magnitsky é aplicada contra Alexandre de Moraes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Responsabilidade objetiva em atividades bancárias de risco
Era uma manhã de terça-feira, 16 de novembro de 2004, quando Débora Borim da Silva, então com 22…
STJ confirma dano moral por recusa de UTI durante carência
Uma situação que nenhum pai gostaria de viver: a filha de dois meses internada com bronquiolite aguda, médicos…
Brasil ratifica Protocolo da OIT contra o trabalho forçado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Crime de Stalking e o caso Leila Pereira
Leila Pereira, presidente do Palmeiras, protocolou pedido de prisão preventiva contra seu stalker após o nono descumprimento de…
Teoria do adimplemento substancial em adjudicação compulsória
Em síntese, o Superior Tribunal de Justiça decidiu em junho de 2025 que compradores inadimplentes não podem obter…
Insider trading: Moares autoriza investigação no tarifaço de Trump
As manchetes são bem pesadas. Como assim? Isso mesmo, Ministro do STF determinou abertura de inquérito após operações…
STF mantém alunos de colégios militares no sistema de cotas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…