Água e energia: lei estadual que proíbe corte é inconstitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Persona Non Grata no Direito Internacional: caso Walber Agra
No início de junho de 2025, o cenário jurídico foi surpreendido por um episódio que expôs tensões entre…
Zambelli: pode ser presa? E extraditada?
A deputada Carla Zambelli encontra-se hoje numa dúvida jurídica que poucos parlamentares brasileiros já enfrentaram. Isto porque, condenada…
PGE BA Procurador: como foram as provas do último concurso?
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) deve publicar o edital do novo concurso para Procurador ainda…
Reprovação massiva em concurso público: silêncio ou alerta?
A reprovação massiva não diz nada sobre você. Talvez sobre o concurso. Siga firme. Desde 2021, venho acompanhando…
Aposentadoria compulsória: juiz Marcelo Bretas é condenado
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
STJ define regras para identificação de usuários de internet
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TJ BA Juiz: aprovada a minuta do projeto básico!
A Comissão do Concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou, em 2 de…
Concurso Procurador Câmara de Sete Lagoas MG: homologado!
Foi oficialmente homologado o resultado final do concurso da Câmara de Sete Lagoas, município do estado de Minas…
TJ SE realiza 2ª fase do concurso para Juiz em 8 e 9 de Junho
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) prossegue com o concurso público para o cargo de Juiz Substituto,…
MPT processa a BYD por trabalho escravo e tráfico de pessoas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Advogado AGU: como foram as etapas do último concurso?
O Advogado-Geral da União solicitou ao Ministério do Planejamento e Orçamento a liberação de recursos orçamentários para viabilizar…