A Taxa SELIC como padrão de Juros – o Tema 1368 do STJ
De início, vamos explicitar o que trouxe aqui o STJ: Para tanto, nos valemos de comentários do Buscador…
Requerimento prévio: interesse de agir em cobrança de seguro
De início, veja o que decidiu a jurisprudência do STJ: Perceba, a 4ª Turma do Superior Tribunal de…
Pode parcelar custas judiciais? Informativo 867 do STJ
De início, vejamos o que decidiu o STJ: Ora, o que se tem é que a Quarta Turma…
Tema 1.192 do STJ: roubo contra múltiplas vítimas
Prof. Gustavo Cordeiro A virada jurisprudencial que todo concurseiro precisa conhecer Se você está estudando para Magistratura, Ministério…
Substituição da CDA após emissão: Tema 1350 do STJ
De início, analisaremos o seguinte julgado: Assim, o Superior Tribunal de Justiça, em julgamento unânime realizado pela Primeira…
Vinícius Jr. e Virgínia vivem o romance, o amor verdadeiro é com o edital das carreiras jurídicas!
Nada contra o novo casal do momento, mas enquanto o Brasil comenta o namoro de Vinícius Jr. e…
Condenação de Bolsonaro: embargos de declaração e infringentes
Prof. Gustavo Cordeiro Foi publicado o acórdão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por…
Crime de escravidão não exige restrição de locomoção
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
28 de outubro: dia do servidor público!
Neste dia 28 de outubro, celebramos o Dia do Servidor Público e aproveitamos a data para parabenizar todos…
Omissão na proteção de trabalhadores em face da automação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso PGM Maceió AL: edital em 2026 com 8 vagas? Entenda!
Informações que circulam nas redes sociais indicam que a Procuradoria-Geral do Município de Maceió pode lançar um concurso…
Corretor de imóveis e o atraso na obra (Tema 1173 do STJ)
De início, o Superior Tribunal de Justiça firmou recentemente um importante entendimento para o Direito Civil e o…