Vazamento de dados pessoais e danos morais
Como se sabe, o vazamento de dados pessoais tornou-se uma das principais preocupações jurídicas na era digital. Nessa…
Com inscrições abertas, saiba quais as etapas do edital PGE ES Procurador!
A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE ES) já está com inscrições abertas para o concurso público…
Fortuito externo: o golpe e a responsabilidade bancária
Quando o golpe bancário envolve pessoas alheias à instituição, que se utilizam de mensagens e ligações falsas para…
Direito real de habitação impede alienação de imóvel, diz STJ
De início, vamos comentar essa notícia no site do STJ: Direito real de habitação impede extinção do condomínio…
Entenda a dosimetria da pena de Jair Bolsonaro
Prof. Gustavo Cordeiro O significado da condenação histórica A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Primeira Turma do…
Defensoria impede mulher trans de ir para presídio masculino
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma decisão recente, do Tribunal de…
Homicídio mercenário: individualização da qualificadora
Imagine a seguinte situação hipotética: João ofereceu R$ 10 mil para Pedro matar Carlos, o que foi feito.…
“Você aqui de novo?”: o comentário da juíza e a prisão cautelar
Explicação do caso Um vídeo de audiência de custódia realizada em Inhumas (GO) ganhou repercussão nacional após ser…
“Samambaia Jurídica”: a atuação judicial no sistema acusatório
Explicação do caso Durante o julgamento do chamado “núcleo 1” da trama golpista, em trâmite no Supremo Tribunal…
STF forma maioria para condenar Bolsonaro na Ação Penal 2668
Prof. Gustavo Cordeiro Ministra Carmen Lúcia consolida maioria condenatória na AP 2668 A Ministra Carmen Lúcia votou pela…
Informativo 861: eliminação de candidato por “conduta social”
De início, vamos comentar o informativo 861 do STJ no seguinte destaque: A investigação social em concursos públicos…
Fazenda Nacional e honorários advocatícios sucumbenciais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento definitivo sobre questão processual tributária de relevante impacto…