Aplicação da Lei Maria da Penha no pós-relação de namoro: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da aplicação da Lei Maria…
Responsabilidade civil do provedor de aplicação: cena íntima (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da responsabilidade civil do provedor…
Busca pessoal realizada por agentes de segurança privada: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da busca pessoal realizada por…
Concurso Delegado SP: resultado dos recursos contra a discursiva
Foi divulgado o resultado dos recursos contra a prova escrita do Concurso Delegado SP. Confia abaixo: São ofertadas…
ADI 5911 – Seu corpo mas as regras do Estado? Entenda o que o STF está decidindo sobre a laqueadura/vasectomia
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta atualmente um dos debates mais sensíveis em matéria de direitos fundamentais: os…
Rejeição do Imposto sobre Grande Fortuna na Reforma Tributária: Omissão inconstitucional?
A recente votação na Câmara dos Deputados, que rejeitou por 262 votos a 236 a implementação do Imposto…
Presença de aterros sanitários em áreas de preservação permanente: O que diz o STF?
Saiba sobre posição do STF sobre a presença de aterros sanitários em áreas de preservação permanente e as…
STJ define que dano moral por ricochete não precisa de morte da vítima direta. Delimitação da responsabilidade civil por dano em ricochete.
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Concurso PGE RJ Procurador: aprovados nomeados e empossados
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro divulgou que nomeou e empossou os aprovados no 18º…
Curso Exclusivo Direito Econômico para Carreiras Jurídicas
Se você estuda para concursos jurídicos, já deve ter percebido que a disciplina de Direito Econômico vem sendo…
Concurso Delegado MS: edital previsto para 2025
O último concurso Delegado MS teve edital publicado em 2021. Foram ofertadas 45 vagas para Delegado. Com isso,…
CNJ instaura PAD contra magistrados que disseram que assédio virou “moda”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra…