STF valida decretos de Lula que restringem acesso a armas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Marcha da Maconha em Sorocaba-SP: inconstitucional? A visão do STF na ADPF 1103
Em fevereiro de 2023, o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, sancionou a lei que vetava a realização da…
Adoção de indígena: FUNAI e competência da Justiça Federal
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Sentença Cível para Magistratura Federal (Juiz) – Não perca!
A partir deste domingo, 06/07, às 8h30, o Estratégia Carreira Jurídica inicia o curso Sentença Cível para Magistratura…
Como será a prova objetiva do Concurso Advogado Ituiutaba MG?
As inscrições para o concurso de Advogado da Câmara Municipal de Ituiutaba, em Minas Gerais, estão oficialmente encerradas.…
Reconhecimento de pensão alimentícia “vitalícia” a mulheres
O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento importante sobre a proteção econômica de mulheres que abdicam de suas…
Supremo define se Ministério Público deve pagar custas quando perde ação de ressarcimento – Tema 1382
Temos, de fato, uma grande decisão aqui. Isto porque, uma decisão que acolheu a existência de Repercussão Geral…
Afastamento de juízes após indícios de conduta irregular no TJMT
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Provas obtidas em celular, sem ordem judicial, são válidas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Resultado final do Concurso da Magistratura de SP é divulgado
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, nesta quinta-feira (3), o resultado final do 191º Concurso de…
Responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Corra! 5 concursos da área jurídica com inscrições encerrando!
Os candidatos que querem alcançar uma vaga na área jurídica devem ficar atentos! Neste momento, cinco concursos estão…