TCDF autoriza retomada de concurso Advogado CAESB
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu, por unanimidade, revogar a medida cautelar que havia suspendido…
Concurso Advogado CRMV PI: saiu o resultado final
O IADES, banca do concurso do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí (CRMV-PI), divulgou o…
Concurso Advogado CRMV PI: veja o resultado final do certame
O Instituto IADES, banca responsável pela organização do Concurso Advogado CRMV PI, divulgou o resultado final do certame.…
Filho em surto mata ex-deputado: pena ou medida de segurança?
Prof. Gustavo Cordeiro A trágica morte do ex-deputado estadual Paulo Frateschi, esfaqueado pelo próprio filho Francisco durante um…
GLO em Belém para a COP-30: por que importa para sua prova?
Prof. Gustavo Cordeiro Quando as Forças Armadas vão às ruas – GLO na COP-30? Em 3 de novembro…
Limites da intervenção do Estado em processos eclesiásticos
Prof. Gustavo Cordeiro Saiba como a Quarta Turma do STJ garantiu a autonomia das organizações religiosas e o…
A colaboração na Lei de Drogas: delação e dosimetria
Explicação do caso O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou recentemente um caso que reacende o debate sobre…
ITCMD-Exterior e a constitucionalidade superveniente (ADI 6838)
De início, vamos comentar o seguinte julgado do Supremo Tribunal Federal que enfrentou recentemente uma questão de direito…
Competência da Vara da Infância para viagens internacionais
Prof. Gustavo Cordeiro Saiba como o STJ consolidou a competência absoluta do Juizado da Infância e Juventude e…
Lei nº 15.245: o que mudou e por que isso vai cair na sua prova
A Lei nº 15.245, de 29 de outubro de 2025, trouxe modificações importantes no combate ao crime organizado…
Confisco de propriedade rural no tráfico de drogas: visão do STJ
De início, vamos tratar do seguinte julgado decidido pelo STJ: Expropriação de bens Veja que, a expropriação de…
Concurso Procurador Câmara de Taboão da Serra SP: banca em contratação!
A Câmara Municipal de Taboão da Serra voltou com o processo de contratação da banca organizadora. Depois de…