Concurso PGM Ribeirão das Neves MG: saiu o resultado final
Foi publicado o resultado final do concurso público para PGM Ribeirão das Neves MG que ofertou 2 vagas…
Concurso Advogado CRBio 3: resultado final homologado
O resultado final do Concurso Advogado CRBio 3 (Conselho Regional de Biologia da 3 Região – Rio Grande do…
Acordo de não persecução penal: controle pelo Poder Judiciário (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do controle feito pelo Poder Judiciário em sede de acordo de…
Informativo 825 do STJ – Quando a moda copia a música: o caso Tim Maia “&” Reserva – REsp 2121497
No mundo da moda, é comum vermos roupas estampadas com referências a músicas, filmes e outras obras artísticas.…
Concurso MP BA Promotor: SAIU o resultado final!
Foi publicado o resultado final do Concurso MP BA Promotor. Confira aqui! O certame ofertou 30 vagas no…
Audiência inicial da ação de alimentos: é necessário advogado?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre a audiência inicial da ação de alimentos e se, neste…
Concurso Magistratura MS: publicado o resultado da prova oral!
Foi publicado no Diário do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul o resultado da prova oral…
Aplicação, pelo CNMP, de sanções disciplinares decorrentes da acusação de que promotor teria tido relações sexuais com detentos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Regra-Matriz de Incidência Tributária
Regra-Matriz de Incidência Tributária
Concurso PGM Brusque SC: saiu o resultado final!
Foi publicado o resultado final do concurso PGM Brusque SC. O edital ofertou 1 vaga mais cadastro de…
Limites ao poder de emenda parlamentar
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre os limites ao poder de emenda parlamentar, destacando a jurisprudência…
Fracionamento de precatório e execução individual (ação coletiva)
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o Fracionamento de precatório em execução individual de ação coletiva,…