Concurso Magistratura AP: 13 cargos vagos; R$ 35,8 mil!
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá realizou em 2023 a posse de 10 juízes e juízas aprovados no 10º Concurso Público…
Quais os auxílios que a carreira de juiz oferece?
A carreira de juiz no Brasil oferece diversos auxílios e benefícios, previstos no Estatuto da Magistratura (Lei Complementar…
Lei Maria da Penha e a Jurisprudência atualizada
Lei Maria da Penha(Lei11.340/06) é um dos temas mais cobrados em concursos públicos para carreiras policiais, jurídicas e…
Princípio da Simetria no Processo Legislativo
O princípio da simetria é um dos fundamentos da organização federativa no Brasil, sendo aplicado para garantir a…
GRATUIDADE DE JUSTIÇA para concurso público.
A gratuidade de justiça é um benefício que visa garantir o acesso à justiça para aqueles que não…
Concurso PGE AL Procurador: expectativa de novo edital em 2025
A carreira de Procurador do Estado de Alagoas tem atualmente 120 cargos previstos, mas 27 deles estão vagos…
Quebra de sigilos fiscal e bancário em ação de alimentos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Inteligência artificial: aumento de pena para crimes contra mulheres
Olá pessoal! Aqui é o professor Allan Joos, professor de direito penal aqui da coruja (carreira jurídica) e…
Dívida: STF valida a apreensão de CNH e passaporte
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vazamento de dados na XP: LGPD e jurisprudência do STJ
Contextualização do caso Como se sabe, no último dia 24 de abril, a XP Investimentos notificou seus clientes…
Quanto receberá um residente jurídico do TJ PA?
O Poder Judiciário do Pará abriu processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica por meio da divulgação…
Concurso Advogado CRP 06 SP: Instituto Quadrix é a banca!
A banca organizadora do concurso do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo para o cargo de Advogado…