Concurso Cartório AM: Resultado divulgado!
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do IESES, banca responsável pelo concurso Cartório AM, publicou a…
Tema 1087 STF – interposição de recurso contra decisão absolutória no tribunal do júri
“MP quase nunca pede absolvição porque quase nunca o réu merece”. Essa foi a frase dita pelo Min.…
Há crime de uso de documento falso mesmo quando policial solicitar a apresentação do documento – diz o STJ (REsp 2.131.614).
Queridos amigos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial 2.131.614, trouxe alguns esclarecimentos relevantes…
Advogado Correios: benefícios que serão ofertados no edital
O novo concurso Advogado Correios está previsto para acontecer ainda em 2024. A banca organizadora será o Instituto…
Concursos Jurídicos Amapá: ATUALIZADO! Vagas para 2024
Sabendo do sonho de muitas pessoas em seguir uma carreira jurídica no serviço público, reunimos aqui especialmente para…
Emenda Constitucional nº 134/2024 permitida a reeleição em Tribunais de Justiça com mais de 170 Desembargadores. Entenda.
Numa mudança significa para o Poder Judiciário, o Congresso Nacional promulgou, em 24 de setembro de 2024, a…
Concurso PGM Pacatuba CE: SUSPENSO!
A 2ª Vara da comarca de Pacatuba acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou…
Concurso Advogado Pacatuba CE: MP CE suspendeu o certame!
A 2ª Vara da comarca de Pacatuba acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou…
PL 3496/2024 e a Responsabilidade do Estado por “desvio produtivo” – é possível?
Introdução ao PL 3496/2024 De início, o PL 3496/2024, proposto pelo deputado Jonas Donizette, traz à tona uma…
Concurso Magistratura MG: comissão é revogada. Confira!
Foi revogada a resolução que instituiu a comissão responsável pela realização do concurso Magistratura MG. O documento foi…
Recusa ao Bafômetro gera multa e suspensão do direito de dirigir
Uma recente decisão da 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no processo 0012441-96.2015.4.01.3500 reacendeu…
Danos causados por animais: Responsabilização civil do proprietário
Entenda a responsabilidade civil do proprietário pelos danos causados por seus animais, com base na legislação e jurisprudência…