Léo Santana x Lula: registro de marcas e a proteção da Propriedade Intelectual no caso “Faz o L”
Recentemente, o cantor Léo Santana deu início ao processo de registro da expressão “Faz o L” junto ao…
Anulação do concurso TJ-SP: Princípio da isonomia como causa de anulação de concurso público
Confira a nossa análise jurídica e entenda como o princípio da isonomia motivou a anulação da prova do…
Tribunal do Júri: A Soberania dos Veredictos e a Execução Imediata das Penas – Análise da Decisão do STF no RE 1235340
Decisão do STF valida a prisão imediata de réu condenado pelo Tribunal do Júri, reforçando a soberania dos…
A Celebração de Federação e a desfiliação partidária
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a celebração de federação e a desfiliação partidária, conforme a…
Facilitar cirurgia configura captação ilícita de sufrágio?
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se facilitar cirurgia configura captação ilícita de sufrágio, conforme a jurisprudência do Tribunal…
Permissões e vedações no dia da eleição
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Um dia na vida de um Delegado de Polícia Federal
Arrombamento de portas, armas, viaturas, helicópteros, entrevistas… é assim que muitos imaginam a rotina de um policial. No…
Guerra dos móveis: falsa acusação como fato gerador de danos à imagem e à reputação x direito de crítica
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TRF 3 afirma que não há previsão para novo concurso
Atenção! Apesar de estar sendo divulgada a informação da autorização do novo concurso Juiz Federal TRF3, em contato…
Responsabilidade civil do provedor de aplicação: menor de idade (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da responsabilidade civil do provedor…
Concurso Advogado Correios tem banca definida para novo edital!
O Instituto Brasileiro de Formação e Captação (IBFC) foi definido como banca organizadora do próximo Concurso Advogado Correios.…
Pensão alimentícia para cachorro após divórcio – família multiespécie e decisão inédita em Minas Gerais
Em uma decisão paradigmática, o Judiciário mineiro reconheceu, pela primeira vez, o direito de um animal de estimação…