6º Simulado – II ENAM (Juiz): Participe!
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará neste domingo, 06 de outubro, o 6º Simulado – II ENAM…
Informativo 826 do STJ – Plano de saúde é obrigado a cobrir, de forma ilimitada, as terapias prescritas ao paciente com Síndrome de Down
Caros alunos, hoje vamos entender uma decisão recente do STJ que traz implicações significativas para o direito à…
Suspensão do Bloco 4 do CNU: entenda o que aconteceu
Saiba por que o Bloco 4 do CNU foi suspenso e entenda os fatores que levaram a essa…
Atividade político-partidária como causa de punição do magistrado pelo CNJ
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
O que podem fazer as Guardas Municipais: uma análise da decisão do STF no RE 1.468.558 e a visão do STJ.
Fique por dentro da recente decisão do STF no RE 1.468.558 e a visão do STJ, que validou…
“Um retorno do Império”? Proposta de Plebiscito para restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil
Saiba mais através dessa análise, sobre a proposta de retorno da monarquia parlamentarista no Brasil por meio de…
Presidente do STF fala sobre o ENAM e ENAC em Sessão
Em Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal, realizada hoje (03/10), o Presidente e Ministro do STF, Luís Roberto…
Critérios para inclusão de medicamentos no SUS e a disponibilização do Ozempic no Rio de Janeiro
Entenda os critérios para a inclusão de medicamentos no SUS e a polêmica em torno da promessa de…
Candidato a prefeito preso por jogar dinheiro para eleitores no Amazonas
Imagine uma cena digna de filme: um candidato a prefeito, próximo das eleições, jogando dinheiro para a multidão…
Concurso PGM Ibaté SP: homologado
O concurso PGM Ibaté SP teve o resultado final homologado. Confira abaixo: A seleção ofertou 1 vaga para…
Tema 1.226 do STJ – O reconhecimento da natureza mercantil das Stock Options e as consequências para fins de imposto de renda
Em 18/09/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um novo entendimento sobre a natureza jurídica e a…
Info 826 do STJ – Interrupção de energia elétrica: quando é permitida e como deve ser comunicada, à luz do REsp 1.812.140-RS
Interrupção de energia elétrica: Info 826 do STJ esclarece sobre suspensão por inadimplência. Imagine que você está lá,…