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CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura X faz depósito judicial em conta errada e é mantida a suspensão da plataforma – esse formalismo é necessário?PorFelipe DuqueAtualizado em 7 de outubro de 2024 Saiba mais sobre a suspensão da plataforma X e seus reflexos jurídicos legais. (suspensão X) Queridos alunos, a…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais 7 minutos de leitura Suspensão do Bloco 4 do CNU: entenda o que aconteceuPorFelipe DuqueAtualizado em 21 de outubro de 2024 Saiba por que o Bloco 4 do CNU foi suspenso e entenda os fatores que levaram a essa…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Atividade político-partidária como causa de punição do magistrado pelo CNJPorThiago LeitePublicado em 4 de outubro de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 9 minutos de leitura O que podem fazer as Guardas Municipais: uma análise da decisão do STF no RE 1.468.558 e a visão do STJ.PorFelipe DuqueAtualizado em 14 de outubro de 2024 Fique por dentro da recente decisão do STF no RE 1.468.558 e a visão do STJ, que validou…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 7 minutos de leitura “Um retorno do Império”? Proposta de Plebiscito para restauração da Monarquia Parlamentarista no BrasilPorFelipe DuqueAtualizado em 14 de outubro de 2024 Saiba mais através dessa análise, sobre a proposta de retorno da monarquia parlamentarista no Brasil por meio de…